DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditamento à contratação de seguro da frota de veículos firmada por meio da
Nota de Empenho 2022NE000350 e da Apólice 20013822 entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Seguros Sura S. A., CNPJ
33.065.699/0001-27. Objeto - renovação da vigência, cumulada com reajuste lato sensu,
mantidos os acréscimos e supressões anteriores.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EDITAL DE NOTIFICACAO
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas
tentativas de intimacao eletronica e por via postal, intima a ARS COMERCIO E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 43.794.816/0001-47, da instauracao de processo administrativo
sancionatorio (0006190-93.2024.6.25.8000) decorrente dos atos havidos na sessao publica
do PE 14/2024, facultando-lhe a apresentacao de defesa previa no prazo de 15 (quinze)
dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual
manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste
Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote
7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. A manifestacao por meio
eletronico dispensa a apresentacao dos originais.
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0009200-48.2024. Objeto: Aquisição de materiais para impressos e
produtos relacionados à comunicação institucional. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
25/09/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7,
Capucho,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total de cada
item.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/09/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 100001
Nº Processo: 00127672024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Subscrição ao serviço de licenciamento do MySQL Enterprise Edition,
incluindo suporte técnico oficial e atualizações, pelo período de 36 meses, nos termos do
edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará
disponível
no endereço
eletrônico
www.compras.br
e
no sítio
do
TJDFT
(www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 23/09/2024) 100001-00010-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CLARO S.A; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para
prestação de serviço de internet banda larga móvel, com fornecimento de modems em
regime de comodato (Processo: 11442/2023 - Contrato nº 2023-0008); b) objeto: alteração
quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo de serviço referente à
inclusão de 70 (setenta) acessos móveis (modems e simcards) para atender 56 (cinquenta
e seis) juízes, 13 (treze) placas fotovoltaicas e 1 (um) computador da Escola Judicial
ficando, em consequência, modificada a quantidade de acessos móveis indicada no
subitem 4.4.1 do Termo de Referência, c) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º
da Lei nº 8.666/93; d) vigência: os efeitos do presente aditivo serão contados da data
indicada no Termo de Autorização para Início dos Serviços (TAIS), encerrando-se em
29/08/2026, conforme pactuado inicialmente.; e) valor do contrato: - em razão do acordo
ora realizado, o valor mensal passa para R$ 6.524,42 (seis mil, quinhentos e vinte e
quatro
reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor global de R$ 186.283,44 (cento e
oitenta e seis mil, duzentos e oitenta e três mil e quarenta e quatro centavos); f) data da
formalização: 24/09/2024; g) assinam: o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo
Contratante, a Sra. Patricia Fernandes Magalhães da Silveira a Sra. Corine Suzuki Ono pela
Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo firmado entre o TRT da 1ª Região e a Contratada ARENITO
CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, publicado no D.O. de 24/09/2024, Seção 3, Pág. 152.
Onde se lê: a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação
de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do TRT da 1ª
Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários (Proc.
23286/2022); Leia-se : a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para
prestação de serviço de manutenção dos jardins e de capinação e limpeza dos terrenos do
TRT da 1ª Região (capital e interior), incluído o fornecimento dos insumos necessários
(Proc. 23286/2022).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
05º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto:
Inclusão da alínea "i" no inciso I da Cláusula Nona do Contrato originário. Assinam em
23/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente
e, pela empresa: Antonio Salvador Morante, Sócio-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 40.582/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição e
atualização de licenças do software leitor de telas JAWS, incluindo contratação de serviço
SMA (Software Maintenance Agreement) e aquisição de dispositivos externos Hardlock
Dongle USB. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 24/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR060 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA
EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Extensão da
vigência, para até 30 de novembro de 2025, com reajuste correspondente à variação do
IPCA/IBGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei 8666/93., Processo e-PAD
33.242/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA093.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
2687/2024. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Seladas, com tecnologia VRLA
(Valve Regulated Lead Acid), para uso nos nobreaks instalados no Prédio Sede, nos Fóruns
e Varas do Trabalho fora da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no estado
do Pará, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no Anexo I -
Termo de Referência do Edital. Novo Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/09/2024) 080003-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 04/2021, onde se encontra
instalada no espaço localizado no Fórum Trabalhista de Macapá a sala dos advogados
representados pela cessionária; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ
01.547.343/0001/33, e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-AP, CNPJ 05.863.212/0001-16;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 12.08.2024 a 11.08.2025; Processo TRT8 nº 2292/2021;
Assinatura: 04 de setembro de 2024; Pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada
Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Auriney Uchôa de Brito, pela Cessionária.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: Notificação da empresa CELLOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.
43.756.046/0001-48, por se encontrar em local incerto e nao sabido e, não ter recebido a
notificação e documentos encaminhados via e-mail e correios, para tomar ciência da
aplicação das penalidades de multa no valor total de R$ 2.601,40 (dois mil seiscentos e um
reais e quarenta centavos) e suspensão temporária de participar em licitação e
impedimento de contratar com o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, pelo
prazo de 2 (dois) anos, através da Portaria PRESI n. 784/2024, em razão da inexecução
parcial das obrigações decorrentes do Contrato TRT8 n. 15/2023 - Tomada de Preços n.
01/2023, com fundamento na Cláusula Décima Sexta, subcláusula 16.1 e 16.3, alínea "b" e
"c" e, 16.4 do Contrato n. 15/2023, c/c o art. 87, III, da Lei n. 8.666/1993. O valor da multa
deverá ser recolhido através do preenchimento da Guia de Recolhimento da União GRU,
emitida através do site wwwstn.fazenda.gov.br/siafi, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da publicação deste Edital, conforme instruções a seguir (LINK: Guia de Recolhimento da
União>Impressão - GRU>UG: 080003; Gestão: 00001; Recolhimento Código: 18831-
0>Referência: 50382023; sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, fica assegurado
o direito ao recurso da decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação
deste Edital, nos termos do Art. 109, "f" da Lei n. 8.666/93, com redação da Lei n.
9.648/98, podendo ser anexados os documentos que a empresa julgar necessários para
auxiliar na defesa a ser apresentada, devendo as cópias dos mesmos estar devidamente
autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para fins de autenticação nesta
Coordenadoria; Data: 3 de outubro de 2023; Assinatura: Marcio Cledson Fernandes,
Coordenador de Licitações e Contratos.
MARCIO CLEDSON FERNANDES
Coordenador de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 080012
Nº Processo: 004080/2024.
Pregão
Nº
90016/2024.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A .REGIAO.
Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Substituição de
aparelhos condicionadores de ar existentes por equipamentos split inverter, inclusive
redes frigorígenas, sendo os equipamentos fornecidos pelo TRT9, nas localidades de
Maringá e Londrina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
23/09/2024
a
22/09/2025.
Valor
Total:
R$
556.600,00.
Data
de
Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
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