DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092500257
257
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 18300/2023. Objeto: Registro de Preços para uso de licenças
durante o período de subscrição, contemplando a renovação e ampliação da solução de
gerenciamento de acesso privilegiado, gerenciamento de acesso remoto privilegiado,
gerenciamento de identidades e proteção de endpoint da solução Cyberark.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 -
Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-
90033-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0006354-80.2024. Objeto: Aquisição de Persianas Horizontais - PE
SRP - 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço:
Av. 
Gov. 
Agamenon
Magalhaes, 
1.160 
- 
Sala 
408, 
Graças
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20
litros, de diversos modelos, marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças
originais e novas, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência
(ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio
indefinido, NOTIFICA a empresa T INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS DANTAS LTDA (CNPJ:
32.323.227/0001-64) da decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 7568/2023, para providenciar a entrega do material objeto na nota de empenho nº
2024NE000461, decorrente do Pregão Eletrônico nº 26/2023 - ARP nº 145/2023-TRE/RN,
facultada a apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas
nas Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e no Decreto nº 10.024/2019.
Natal/RN, 24 de setembro de 2024.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 02/2021, referente à prestação de serviços de operação de
sistemas de sonorização nos imóveis da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre
o TRE-RS e a empresa New Solutions Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência
do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Joaquim Leandro da Silva
Neto. Proc. SEI n. 0016926-26.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 23-9-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0006060-17.2024.6. Objeto: Aquisição de três veículos novos do
tipo minivan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
Sete 
de 
Setembro 
730 
-
Centro, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 24/09/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2024.0.0000334638. Objeto: Prestação de serviços para operação de
postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação exclusiva de mão de obra,
pelo prazo de 24 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000252240. Objeto: Aquisição de 6 licenças de uso do serviço
Zoom Workplace Profissional com complemento de uma 01 licença do Add-on "Grandes Reuniões".
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson,
194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90061-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0000345-98.2023. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUCIONAIS
COLORIDAS E MONOCROMÁTICAS, com garantia e suporte técnico on-site de no mínimo 12
meses, para atender as demandas deste Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, do Fundo
Estadual de Segurança Pública do Estado de Roraima e da Polícia Civil do Estado de
Roraima, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889,
Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Figo Technologies Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 10.725.408/0001-84.
Objeto: Termo Aditivo n. 104/2024, referente ao Contrato n. 065/2023, cujo objeto é a
aquisição de licenciamento perpétuo e atualizações anuais do software Manage Engine
Endpoint Central (acréscimo de 200 (duzentas) licenças aos itens 1 e 2). Novo valor total
estimado: R$ 1.218.064,50. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
20/09/2024. Pregão n. 070/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90064/2024
#ATOaviso de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 90064/2024 TObjeto: Registro
de Preços para prestaçãode serviços de transporte com veículos de uso misto A Pregoeira
do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe A pregoeira do TRE torna público
que a presentelicitação restou fracassada por ausência de proposta válida. ão Paulo, 23 de
setembro de 2024. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a FOX
STORE LTDA, CNPJ nº 42.240.841/0001-16, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, com base no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, pelo período de 4
(quatro) meses, a contar desta publicação, bem como a multa compensatória, prevista no
art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 418,00. As penalidades resultam da
apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 26/2023, mediante
processo administrativo SEI 0011539-50.2024.6.26.8000.
SÃO PAULO, 23 de Setembro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0042582-10.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n.º 73/2023 - CONTRATADA: HP
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA
- CNPJ:
22.086.683/0003-46 - OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com
monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento
adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023, em consonância com as
especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital -
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/2002, 8.078/1990, 8.666/1993 e ao Decreto n.º
10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 4.399.520,00 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica - CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", Elemento de Despesa 4490.52 - "Material
Permanente", conforme Nota de Empenho n.º 1.646, de 18/09/2024 - DATA DA ASSI N AT U R A :
19/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela contratada.