DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Leilão presencial, maior lance. Processo nº 922. Objeto: veículo automotor. Abertura da licitação:
21/10/2024, às 09 h, endereço Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange , Curitiba - PR.
Edital
disponível
no
site 
www.crefito8.gov.br
e
via
e-mail
(licitacao@crefito8.gov.br), as solicitações serão respondidas das 7 h às 12 h e das 13 h às
16 h de segunda a sexta.
Curitiba, 24 de setembro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice-Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo nº 2423. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
contínuos de monitoramento eletrônico. Empresa: J.R. TIEMANN SISTEMAS INT EG R A D O S
LTDA, CNPJ 49.945.145/0001-54. Valor R$ 144.939,00.
Curitiba, 24 de setembro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Registro de Preços nº 1729/2024, publicado no DOU de 26/08/24,
seção 3, nº 164. Onde se lê: 26/08/204 a 26/08/2024. Leia-se 26/08/2024 à 26/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em
Ata, que no Leilão presencial nº 0001/2024, agendado para realização de disputa no dia 16
de setembro de 2024 às 10:00 h, na sede do Conselho, para leilão de veículo, não houve
licitante interessado, sendo a sessão considerada como FRACASSADA.
Curitiba, 24 de setembro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 03/2022,
que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.814.330/0001-50. Objeto: prorrogação e reajuste das taxas
aplicáveis no contrato que consiste na prestação dos serviços de solução de pagamento por
meio eletrônico incluindo serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento,
compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões
magnéticos com função de Débito e/ou Crédito. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº
8.666/1993 e artigo 61 da IN nº 05/2017. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 29/2021, que entre si
celebram o CREFITO-11 e a empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 41.069.964/0001-73. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato para os
serviços de manutenção e suporte para os Sistemas Incorp Net e Incorp Ware. E a inclusão
de dois novos módulos: Upload de Arquivos e Pagamento via PIX. Fundamento Legal: artigo
57, II, e artigo 65, II, "d", § 1 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/09/2024 a 29/09/2025.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 38/2023, que
entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa INSTITUTO FECOMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.113.605/0001-99. Objeto: Prorrogação do contrato firmado para prestação de
serviços de Agente de Integração, com a finalidade de admitir, administrar, treinar e
acompanhar o Jovem Aprendiz nas demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57,
II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região,
Contratada: RASTEC SAT - RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual dos serviços de prestação continuada de rastreamento de automóveis de
propriedade do crefito-13. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Signatários: Renato Silva
Nacer, pelo Contratante Rastec Sat - Rastreamento de Veículos LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG - 926820
Nº Processo: 12/2024
Dispensa Eletrônica Nº 90008/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E
TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). Contratado: LUIZ CARLOS LEITE -
MEI, inscrito no CNPJ sob o nº 46.549.488/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes do CREFITO-13,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor mensal
R$ 500,00. Valor Total: R$ 6.000,00. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Fundamento
Legal: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. RENATO SILVA NACER. Presidente do Crefito-13
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O presente extrato de ata tem por objeto a retificação do EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 02/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO S
Nº 00004/2023, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, CONTRATANTE: CREFITO 17,
com CPNJ nº 31.687.131/0001-12, para a Aquisição de Materiais de TI, publicada no Diário
Oficial da União - Seção 3 Nº 165, 27 de agosto de 2024.
ONDE SE LÊ: "4) MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-
09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18, com valor total R$ 3.323,47 (Três Mil Trezentos e Vinte
e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos)".
LEIA-SE: "4) MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-09,
itens: 04, 06, 14, 15, 16, 17 e 18, com valor total R$ 2.793,50 (Dois Mil Setecentos e Noventa e
Três Reais e Cinquenta Centavos)"
Aracaju, 24 de setembro de 2024
JADER PEREIRA DE FARIAS NETO
Presidente do CREFITO 17
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024
OBJETO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2024, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
24/2023, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO, inscrita no CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO:
Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Interestadual, Nacional, em voos
regulares, bem como prestação de serviços correlatos de hospedagem em apartamento
simples, duplo e/ou triplo, para atender as necessidades do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região - CREFITO 17. Empresa: AEREOT U R
VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 04.864.703/0001-19, com
valor total de R$ 0,00 (Zero Reais). Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.013 -
Passagens Aéreas, Terrestres e Marítimas e n.º 6.2.2.1.1.01.04.03.008 - Hospedagens e
Alimentação. Aracaju, 25 de setembro de 2024. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO.
Presidente do CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
JS FAGUNDES LTDA. OBJETO: aquisição de 10 (dez) cadeiras giratórias presidente
ergonômicas, conforme condições, exigências estabelecidas neste instrumento, com adesão
a ata de registro de preços nº 181/2023, referente ao Pregão SRP nº 1007/2023, de acordo
com o Processo 23068014244202395, realizado pela Universidade Federal do Espírito Santo.
VALOR TOTAL: R$ 8.870,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ELEMENTO: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Aquisição de móveis. Centro de Custo: 33.03 -
Departamento Administrativo. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024.
Salvador 25 de setembro de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCATÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. LOCADOR: AGF
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS EIRELI. Objeto: locação de imóvel não residencial,
no município de Juazeiro/BA, onde o LOCATÁRIO instalará a Representação Regional Vale
do São Francisco. Valor Mensal: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) perfazendo um
valor anual de R$30.000,00 (trinta mil reais. Vigência do contrato: 12 (doze) meses,
iniciando-se em 13/09/2024 e terminando em 12/09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de
outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO:
Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. Salvador/Ba 25 de setembro
de 2024. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
QOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período
de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/09/2024 e terminando em 11/09/2025. Licitação:
Pregão Eletrônico n.º 05/2022. Objeto resumido: renovação e aquisição de software de
segurança para usuário final, garantia e atualização, software de segurança para cargas de
trabalho híbridas com detecção e resposta, incluindo garantia e atualização de versão e
suporte preventivo/corretivo, vide edital. Valor reajustado: R$103.099,93 (cento e três mil
e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2024.
Salvador/Ba 25 de setembro de 2023. Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
EXTRATO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
QUALICOPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/09/2024 e terminando em 04/09/2025.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 22/2022. Objeto resumido: prestação de serviços de
locação de equipamentos de impressão, vide edital. Valor atualizado: R$252.975,31
(duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um
centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-
Bahia. Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Salvador/Ba 25 de setembro de 2024.
Otávio Marambaia dos Santos. Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 07/2019. 5º TA - CONTRATADA: FLÁVIA RODRIGUES LAURIANO. CPF: 5**.***.446-
72. CNPJ: 21.602.982/0001-61. OBJETO: Contrato de locação das instalações da Delegacia
Regional de Muriaé/MG. Valor: R$2.045,34 (dois mil e quarenta e cinco reais e trinta e
quatro centavos). Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. PROCEDIMENTO: DI 07/2019.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Classificação dos Advogados Dativos. Processo: 33/2023
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a
lista completa dos novos advogados credenciados, na ordem de inscrição, que serão
designados pela Corregedoria do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos
inscritos: 48 - Cristiane de Bortoli Andrade Gonçalves, OAB/MG 225.343; 49-Maiza Mares
Gonçalves, OAB/MG 212.243; 50-Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rabelo, OAB/MG 65.342
e 51-Larissa Lorena Gomes Cruz, OAB/MG 221.828. A lista será atualizada constantemente,
conforme previsto no item 12 do edital.
ISABELLA THAÍSA ALVES DA SILVA
Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo
relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024,
publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em
08/07/2024; para o cargo de Médico Fiscal, para comparecer na data, horário e endereço
abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento
para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 5.4. e item 13,
subitem 13.4, do edital nº 01/2024 supracitado.