DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°,
da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008
do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no
prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por
via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam
o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6°
andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio
por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
. .AGM Construções Ltda
.**.*39.968/0001-09
.2023232727
. .Allan Favretto
.***.166.870-39
.2023025835
. .Angela Cristina Mamaral Beier
.**.*20.239/0001-10
.2023025920
. .Claudiomiro Von Scharten Construtora e
Incorporadora Ltda.
.**.*49.046/0001-22
.2024004382
. .Daniel Weiss
.**.*45.884/0001-07
.2024003152
. .Engenharia e Topografia Estrela Ltda. -
ME
.**.*45.928/0001-79
.2024003130
. .Everton Schossler
.***.441.090-05
.2023230268
. .Joice Aline Sabka
.**.*91.631/0001-67
.2023036020
. .José Emídio Pereira Saldanha
.**.*54.948/0001-79
.2024001687
. .José Gilmar Pache Benites
.**.*79.129/0001-12
.2023027316
. .José Marcelo Jany Damasio
.***.029.990-72
.2018031585
. .Meirelles Construtora Ltda.
.**.*64.510/0001-83
.2023232728
. .Paulo Cesar da Silva
.**.*60.987/0001-72
.2024003421
. .Signor Usinados Ltda.
.**.*93.169/0001-25
.2024004080,
2024004081,
2024004082 e
2024004083
. .T.F. Construções Ltda.
.**.*47.434/0001-40
.2023232729
. .VH Projetos Ltda.
.**.*32.671/0001-31
.2024002949
. .Zairo Pacheco Magnus
.***.116.850-49
.2023169206
Porto Alegre, 24 de setembro de 2024.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO Nº 120/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Inexigibilidade nº 002/2023
Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES
CNPJ: 28.161.362/0001-83
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de publicações de atos oficiais, cuja
publicidade se faça necessário.
Valor: R$ 17.200 (dezessete mil e duzentos reais), valor total
Vigência: de 20/09/2024 a 20/09/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviços de Divulgação e Publicidade
Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES
Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 119/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Contratado: Implanta Informática Ltda
CNPJ: 07.303.318/0001-16
Objeto: Aditivo ao contrato de suporte técnico e manutenção do seguinte produto:
Compras e Contratos.Net - Compras e Contratos.
Valor: R$ 1.723,48 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos),
mensais
Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Sftware
Leandro Rodrigues Passos
Presidente do CRF-ES
Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 089/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022
Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
CNPJ: 28.167.666/0001-58
Objeto: Aditivo ao contrato de fornecimento de cartão magnético e realização de recargas
mensais para o benefício "Vale combustível" para os funcionários do CRF-ES
Valor: Taxa administrativa de -2,50%. O fornecimento do Vale Combustível terá a previsão
anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Vigência: de 30/09/2024 a 30/09/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Auxílio Transporte
Leandro Rodrigues Passos
Presidente do CRF-ES
Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 112/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 004/2022
Contratado: Viptech Desenvolvimento de Programas Ltda
CNPJ: 22.823.882/0001-28
Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de vigilância eletrônica a distância.
Valor: R$ 2.751,93 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos),
ao ano
Vigência: de 07/09/2024 a 07/09/2025
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de
Bens Móveis e Imóveis.
Leandro Rodrigues Passos
Presidente do CRF-ES
Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 078/2024
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: Euvaldo Lodi - IEL-ES
CNPJ: 28.164.937/0001-11
Alteração: Adição ao contrato vigente, via apostilamento, de informação referente à carga
horária total para execução do serviço: 40 (quarenta horas) totais; e metodologia:
Intervenções presenciais e remotas da equipe de consultoria.
Informações adicionais: O apostilamento em questão, não altera o valor ou a vigência do
contrato atual.
Leandro Rodrigues Passos
Presidente do CRF-ES
Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos nº 1177 e 1178. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Patrocínio
para 6º Congresso Mineiro de Farmácia na cidade de Uberlândia, no período de 10 a 11 de
outubro/2024. Patrocinado: CRFMG. Patrocinador: Minas Gold Ltda. Valor do patrocínio R$
4.760,00. Assinatura em 17/09/2024. Patrocinador: Instituto Hermes Pardini S.A. Valor do
patrocínio: R$ 12.000,00. Assinatura em: 16/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 854.5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Serviços de datacenter, hospedagem de site e backup. Conteúdo do aditivo: Prorrogação
da vigência e reajuste de valor. Contratada: Gmaes Telecom Ltda. Vigência: 25/09/2024 a
24/03/2025. Valor: R$ 9.225,78.
EDITAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - Nº 1/2023
CO N V O C AÇ ÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA: ADRIANO MÁRCIO REZENDE OLIVEIRA para o cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento
Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho,
Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de
recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente
da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento
no prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
EDITAL DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
CO N V O C AÇ ÃO
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA MARINA XAVIER TEIXEIRA para o cargo FARMACÊUTICO
FISCAL, a comparecer junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG,
localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no
prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR
(AVISO DE RECEBIMENTO), para tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no
Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no prazo
determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª
REGIÃO - CREFITO 1 torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de solução de tecnologia da
informação por meio de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e
corretiva de informática, incluindo suporte, consultoria e assessoria técnica, conforme
especificações, quantitativos, obrigações e demais condições estabelecidas no edital e nos
seus anexos, no valor total estimado de R$ 62.076,00. A sessão pública terá início no dia
16 de outubro de 2024, às 10h (horário de Brasília/DF). Edital e seus anexos disponível no
Portal da Transparência do CREFITO-1, no Sistema Eletrônico Comprasnet ou mediante
solicitação pelo e-mail licitacao@crefito1.org.br.
Na data e horário acima indicados far-se-á a abertura da Sessão Pública do
PREGÃO ELETRÔNICO, por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet, acessado por meio do
site www.comprasnet.gov.br
Recife, 23 de setembro de 2024.
EDUARDO TRAJANO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Evento de Reabertura com Contagem de Prazo UASG 926722 Nº Processo: 178/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada e homologada para fornecimento de plataforma de
comunicação e atendimento digital via WhatsApp por um período de 24 meses, para
12(doze) atendentes e Serviço de envio de mensagens SMS (ShotCode) - Alpha teg serviço
para dispositivos móveis, incluindo serviços de gerenciamento e licenciamento de uso de
plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico e capacitação inicial, pelo período de
24 meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das
Arvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira