DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .PI
.ALAGOINHA DO PIAUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOINHA DO
P I AU I
.11633569000115002
.Requalifica UBS
. .PI
.AMARANTE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11346080000113011
.Requalifica UBS
. .PI
.AMARANTE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11346080000113004
.Requalifica UBS
. .PI
.AVELINO LOPES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11437178000117005
.Requalifica UBS
. .PI
.C A N AV I E I R A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11672899000113001
.Requalifica UBS
. .PI
.CRISTINO CASTRO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINO CASTRO -
PI
.06554364000112001
.Academia da Saúde
. .PI
.DOM EXPEDITO LOPES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM EXPEDITO
LO P ES
.11801371000117702
.Requalifica UBS
. .PI
.F LO R I A N O
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.02169204000118001
.Centro de Atenção Psicossocial
. .PI
.FRANCISCO AYRES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.12024740000114005
.Requalifica UBS
. .PI
.I T AU E I R A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11676238000113002
.Requalifica UBS
. .PI
.JATOBA DO PIAUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBA DO PIAUI
.01612557000110003
.Requalifica UBS
. .PI
.PIRIPIRI
.MUNICIPIO DE PIRIPIRI - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .06553861000111002
.Academia da Saúde
. .PI
.RIBEIRA DO PIAUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRA DO PIAUI
.97545970000112001
.Requalifica UBS
. .PI
.RIBEIRA DO PIAUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRA DO PIAUI
.97545970000113004
.Requalifica UBS
. .PI
.RIBEIRA DO PIAUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRA DO PIAUI
.97545970000113005
.Requalifica UBS
. .PI
.SANTA LUZ
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.220930231495911072
.Requalifica UBS
. .PI
.SANTA LUZ
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.220930236852811063
.Requalifica UBS
. .PI
.SANTA LUZ
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.220930236854411086
.Requalifica UBS
. .PI
.SANTA LUZ
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.220930236855211118
.Requalifica UBS
. .PI
.SANTA LUZ
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.220930236853611102
.Requalifica UBS
. .PI
.VARZEA BRANCA
.MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E
.23085963000118001
.Requalifica UBS
. .PI
.VARZEA BRANCA
.MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E
.41522103000111007
.Academia da Saúde
. .PI
.VARZEA GRANDE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE
.13885135000113007
.Academia da Saúde
. .PR
.M A N DAG U AC U
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANDAGUACU
.08703785000115002
.Requalifica UBS
. .PR
.SAO JOSE DOS PINHAIS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.09237668000117011
.Requalifica UBS
. .RJ
.ANGRA DOS REIS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS
.39157029000113003
.Requalifica UBS
. .RJ
.ANGRA DOS REIS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGRA DOS REIS
.39157029000113002
.Requalifica UBS
. .RJ
.CAMPOS DOS GOYTACAZES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11384874000110017
.Requalifica UBS
. .RJ
.CAMPOS DOS GOYTACAZES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11384874000110010
.Requalifica UBS
. .RJ
.CAMPOS DOS GOYTACAZES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11384874000110019
.Requalifica UBS
. .RJ
.CAMPOS DOS GOYTACAZES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11384874000112008
.Requalifica UBS
. .RJ
.CAMPOS DOS GOYTACAZES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11384874000110015
.Requalifica UBS
. .RJ
.CAMPOS DOS GOYTACAZES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11384874000112009
.Requalifica UBS
. .RJ
.ITABORAI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI
.11865033000114031
.Requalifica UBS
. .RJ
.ITABORAI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI
.11865033000114032
.Requalifica UBS
. .RJ
.ITABORAI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI
.11865033000113017
.Requalifica UBS
. .RJ
.ITABORAI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI
.11865033000114033
.Requalifica UBS
. .RJ
.MIGUEL PEREIRA
.FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE
DO
MUNICIPIO
DE
MIGUEL PEREIRA
.12240308000119009
.Requalifica UBS
. .RJ
.PORCIUNCULA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
.12097798000113009
.Centro Especializado em Reabilitação
. .RJ
.PORCIUNCULA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
.12097798000113010
.Oficina Ortopédica
. .RJ
.QUISSAMA
.FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE
DO
MUNICIPIO
DE
QUISSAMA
.33041528124448971
.Requalifica UBS
. .RJ
.QUISSAMA
.FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE
DO
MUNICIPIO
DE
QUISSAMA
.33041522672768969
.Requalifica UBS
. .RJ
.SILVA JARDIM
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVA JARDIM
.11740547000116002
.Requalifica UBS
. .RN
.E X T R E M OZ
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11362487000113013
.Requalifica UBS
. .RN
.E X T R E M OZ
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11362487000113012
.Requalifica UBS
. .RN
.GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT
ROSADO
.08349094000213003
.Requalifica UBS
. .RN
.LAGOA D'ANTA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTA
.13878637000113001
.Requalifica UBS
. .RN
.PARNAMIRIM
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM
.08170862000213003
.Centro de Parto Normal
. .RN
.PARNAMIRIM
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARNAMIRIM
.08170862000213006
.Unidade Neonatal - UTIN
. .RN
.RAFAEL FERNANDES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES
.11814540000113008
.Requalifica UBS
. .RN
.TANGARA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11295071000113002
.Requalifica UBS
. .RO
.A R I Q U E M ES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.07582909000119003
.Requalifica UBS
. .RO
.ESPIGAO D'OESTE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPIGAO DO OESTE
(FMS)
.23109604000118001
.Requalifica UBS
. .RR
.CANTA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTA
.11856913000114005
.Requalifica UBS
. .RR
.NORMANDIA
.FUNDO
MUNICIPAL
DE SAUDE
DO
MUNICIPIO
DE
NORMANDIA
.12349521000113004
.Requalifica UBS
. .RR
.P AC A R A I M A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA
.11513131000118004
.Requalifica UBS
. .RS
.I T AQ U I
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.12187088000113004
.Requalifica UBS
. .RS
.I T AQ U I
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.12187088000113006
.Requalifica UBS
. .SC
.IMARUI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IMARUI
.10631880000113003
.Requalifica UBS
. .SE
.ES T A N C I A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE
.11816665000118006
.Academia da Saúde
. .SE
.ES T A N C I A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE
.11816665000118004
.Academia da Saúde
. .SE
.ES T A N C I A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE
.11816665000118005
.Academia da Saúde
. .SE
.FREI PAULO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11270247000118001
.Academia da Saúde
. .SE
.P AC AT U BA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11368671000113005
.Unidade de Pronto Atendimento
. .SE
.PEDRINHAS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS
.11701954000110005
.Requalifica UBS
. .SP
.CRUZEIRO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.10394007000118006
.Requalifica UBS
. .SP
.ITARARE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE
.46634390000109001
.Unidade de Pronto Atendimento
. .SP
.MONTE MOR
.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE MONTE MOR
.11898978000116003
.Requalifica UBS
. .SP
.P OA
.FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
SAUDE 
DA 
ESTANCIA
HIDROMINERAL DE POA
.11500073000112001
.Unidade de Pronto Atendimento
ANEXO II
Entes federados contemplados para reativação de obras ou serviços de engenharia, de que trata a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
. .UF
.MUNICIPIO
.NOME ENTIDADE
.PROPOSTA
.PROGRAMA
. .AC
.ASSIS BRASIL
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.04045993000110003
.Requalifica UBS
. .AC
.C A P I X A BA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA
.12456144000112002
.Academia da Saúde
. .AC
.C A P I X A BA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA
.12456144000118002
.Requalifica UBS
. .AC
.C A P I X A BA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA
.12456144000117701
.Requalifica UBS
. .AC
.RIO BRANCO
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.84317205000119005
.Requalifica UBS
. .AC
.RODRIGUES ALVES
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11591240000119003
.Requalifica UBS
. .AC
.T A R AU AC A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARAUACA
.11507430000119003
.Requalifica UBS
. .AC
.XAPURI
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.12465477000111001
.Academia da Saúde
. .AL
.A R A P I R AC A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA
.12198693000310012
.Requalifica UBS
. .AL
.AT A L A I A
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11301685000118005
.Requalifica UBS
. .AL
.BRANQUINHA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRANQUINHA
.12332995000109001
.Requalifica UBS
. .AL
.CAMPO GRANDE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPO
GRANDE - AL
.11169951000118001
.Requalifica UBS
. .AL
.FEIRA GRANDE
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FEIRA GRANDE
.11235511000112001
.Requalifica UBS
. .AL
.FLEXEIRAS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11895474000118004
.Academia da Saúde
. .AL
.FLEXEIRAS
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
.11895474000113003
.Requalifica UBS
. .AL
.LAGOA DA CANOA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CANOA -
F M S LC
.09056075000118002
.Academia da Saúde
. .AL
.LAGOA DA CANOA
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CANOA -
F M S LC
.09056075000118004
.Academia da Saúde
. .AL
.M AC E I O
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO
.07792137000113028
.Requalifica UBS
. .AL
.M AC E I O
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO
.07792137000113016
.Requalifica UBS
. .AL
.M AC E I O
.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO
.07792137000113043
.Unidade de Acolhimento