DOU 25/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 186, quarta-feira, 25 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Pessoal Inativo e Pensionistas
923.957,39
909.905,99
1.383.125,99
894.664,63
1.375.637,26
952.528,75
943.683,16
951.940,51
961.375,05
961.850,42
955.351,88
955.526,46
12.169.547,49
-
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
575.767,15
576.773,91
874.022,22
561.532,55
847.648,97
590.678,85
587.526,79
593.601,12
591.793,40
591.793,40
591.793,40
591.793,40
7.574.725,16
-
. Pensões
348.190,24
333.132,08
509.103,77
333.132,08
527.988,29
361.849,90
356.156,37
358.339,39
369.581,65
370.057,02
363.558,48
363.733,06
4.594.822,33
-
. Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º
do art. 18 da LRF)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da
LRF)
984.976,11
934.914,31
502.330,41
5.558,47
1.449.633,57
1.029.402,92
1.241.307,44
999.929,25
967.630,80
1.055.318,07
978.407,79
966.430,05
11.115.839,19
1.289.843,40
. Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária
33.861,25
776,31
1.811,45
218,97
-
-
-
207,79
-
-
23.055,91
-
59.931,68
109,17
. Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao
da apuração
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior
ao da apuração
27.157,47
24.232,01
-
5.339,50
73.996,31
76.874,17
297.624,28
47.780,95
6.255,75
93.467,65
-
10.903,59
663.631,68
1.289.734,23
. .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
.
923.957,39
.
909.905,99
.
500.518,96
.
-
.
1.375.637,26
.
952.528,75
.
943.683,16
.
951.940,51
.
961.375,05
.
961.850,42
.
955.351,88
.
955.526,46
.
10.392.275,83
.
-
. .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
.
7.726.378,23
.
7.684.923,49
.
12.663.369,39
.
11.792.402,81
.
10.155.842,75
.
7.754.286,87
.
8.062.122,11
.
8.051.462,05
.
8.129.258,70
.
7.847.833,28
.
7.850.016,33
.
8.063.803,20
.
105.781.699,21
.
1.200.160,26
.
.APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.
V A LO R
.
% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
.
1.342.418.403.457,81
.
-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b)
.
106.981.859,47
.
0,007969
. .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
.
223.714.026,94
.
0,016665
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
.
212.528.325,59
.
0,015832
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF)
.
201.342.624,24
.
0,014999
FO N T E : Sistema SIAFI, Unidade responsável COFIN/SECONT, data da emissão 23/SET/2024 e hora da emissão 09h e 43m
¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro
do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser
excluídos.
Notas:
1. Limites Máximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nº 385/2013.
2. Valor da RCL referente à Portaria STN/MF nº 1.493, de 19 de setembro de 2024, publicada em 20 de setembro de 2023.
JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
Presidente do TRE/AM
JÚLIO BRIGLIA MARQUES
Diretor Geral
CLAUDIO MARCIO PINTO NEDER
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
LEVINDO MIRANDA SOUZA
Coordenador de Auditoria Interna
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA TRE-GO Nº 412, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás relativo ao
segundo quadrimestre de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 54, inciso III e parágrafo único, e 55, § 2º,
da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, relativo ao segundo quadrimestre de 2024, nos termos do documento anexo a esta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2023 A AGOSTO DE 2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
.
DESPESAS EXECUTADAS
.
.(Últimos 12 meses)
.
.L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM RESTOS
A
.
.DESPESA COM PESSOAL
.SET/23
.Out/23
.Nov/23
.Dez/23
.Jan/24
.Fe v /24
.Mar/24
.Abr/24
.Mai/24
.Jun/24
.Jul/24
.Ago/24
.T OT A L
(ÚLTIMOS 
12
MESES) (a)
.PAGAR 
NÃO
P R O C ES S A D O S 1
(b)
. DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
14.134.620,06
14.157.903,94
21.886.631,64
16.234.289,35
18.650.724,05
15.424.427,99
15.458.919,14
15.418.391,55
15.339.252,30
15.231.778,87
15.020.242,46
15.165.368,68
192.122.550,03
2.877.014,58
. Pessoal Ativo
12.307.918,71
12.331.094,59
19.112.088,15
14.402.137,48
15.901.160,01
13.502.089,09
13.528.112,72
13.493.652,29
13.407.778,87
13.295.390,55
13.060.774,77
13.200.030,87
167.542.228,10
2.745.837,71
. Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
10.535.251,50
10.544.082,94
15.510.302,91
12.603.352,87
14.097.834,48
11.549.245,53
11.571.265,73
11.544.010,08
11.456.295,83
11.360.612,53
11.141.797,03
11.285.289,88
143.199.341,31
2.555.837,71
. Obrigações Patronais
1.772.667,21
1.787.011,65
3.601.785,24
1.798.784,61
1.803.325,53
1.952.843,56
1.956.846,99
1.949.642,21
1.951.483,04
1.934.778,02
1.918.977,74
1.914.740,99
24.342.886,79
190.000,00
. Pessoal Inativo e Pensionistas
1.826.701,35
1.826.809,35
2.774.543,49
1.832.151,87
2.749.564,04
1.922.338,90
1.930.806,42
1.924.739,26
1.931.473,43
1.936.388,32
1.959.467,69
1.965.337,81
24.580.321,93
131.176,87
. Aposentadorias, Reserva e Reformas
1.493.400,87
1.493.508,87
2.262.850,78
1.498.851,39
2.240.736,03
1.575.748,54
1.579.405,91
1.575.926,22
1.582.660,39
1.587.575,28
1.610.654,65
1.616.524,77
20.117.843,70
111.176,87
. Pensões
333.300,48
333.300,48
511.692,71
333.300,48
508.828,01
346.590,36
351.400,51
348.813,04
348.813,04
348.813,04
348.813,04
348.813,04
4.462.478,23
20.000,00
. Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de
contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
. Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
1.824.370,21
1.827.656,65
2.776.168,75
1.336.621,45
2.747.065,38
1.950.012,83
1.934.939,02
1.922.240,60
1.932.349,92
1.933.889,66
1.958.303,60
1.965.730,32
24.109.348,39
. Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
. Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração