DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº182  | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1183/2024 NUP 10041.004383/2024-48 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA 
XII - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004383/2024-48, realizado por este órgão, com direito 
a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA 
Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de 
setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1183/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA XII - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL DO 
NASCIMENTO 
FERNANDES
13521913
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO 
À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
- TURMA XII - 2024... GRUPO - 12
4
23/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 123,56
LEANDRO SILVA 
DE SOUSA
11154417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
(PRINCÍPIOS E AMEAÇAS)
4
23/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 308,88
LEANDRO SILVA 
DE SOUSA
11154417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GERENCIAMENTO DE RISCOS, 
CRIPTOGRAFIA E POLÍTICAS EM 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4
23/08/2024 a 
23/08/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 741,32
*** *** ***
PORTARIA Nº1185/2024 NUP 10041.004373/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004373/2024-11, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1185/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRETO
300453-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
3
31/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 231,66
RAFAEL AGUIAR 
DE FREITAS
843.976-8-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
2
30/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 154,44
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
3
31/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 185,34
LINDENALDO 
MARTINS NOGUEIRA
00062618
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
3
30/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 231,66
JEFFERSON 
ALMEIDA GOMES
843.957-7-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
6
29/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 463,32
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
2
31/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 154,44
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
30/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.652,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1208/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.003861/2024-01 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.004150/2024-45; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 001397/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 26 de julho de 2024, através do NUP Nº 
10041.003861/2024-01, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 
2024. RESOLVE: Desligar, a partir de 29 de julho de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE ANÁLISE CRIMINAL/2024 - (PERÍODO 
21/08/2024 A 30/08/2024 ), conforme exposto: 2. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em 
DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
ORDEM
NOME
MATRÍCULA
01
SILAS GOMES FERREIRA
20240819162010
Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1209/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004059/2024-20 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou