DOE 25/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
233
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº182 | FORTALEZA, 25 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 11 de outubro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no Portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2009.01.2024.PE com o
seguinte objeto: contratação de serviços tecnicos especializados na gestao, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de
energia elétrica, de água, esgoto e saneamento da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência
do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como a verificação de possíveis isenções
indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), e/ou não recolhimento do (ISS) dos prestadores de serviços do setor elétrico,
água, esgoto e saneamento, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior), nas contas, junto a Secretaria de Planejamento
e Finanças do Município de Trairi-CE, declaro. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na
Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://
http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 24 de setembro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.19092024-CPSMQ;
02.19092024-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2024/005-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato de
Instrumento Contratual. Objeto: Aquisição de material odontológico e outros matérias de consumo, destinados ao atendimento das necessidades do Centro
de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá
– CPSMQ. Contratadas: Medici Hospitalar LTDA, INSCRITA SOB N° CNPJ: 39.986.482/0001-36, Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, e 05, no valor total
de R$ 155.840,11 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais e onze centavos); Med Maia Comercio de Produtos Medicos LTDA, inscrito
sob Nº CNPJ: 13.576.534/0001-02, Vencedora dos Lotes 04, 06 e 07, no valor total de R$ 27.031,51 (vinte e sete mil trinta e um reais e cinquenta e um
centavos). Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133, de 2021 e na lei Nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação e Recursos: 0101 10 302
0403 2.002 – Gerenciamento do Centro de Especialidade Odontológica - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de consumo, consignados no
orçamento próprio para o exercício financeiro de 2024, com recursos próprios do CPSMQ. Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura.
Do Foro: Comarca do Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima/ Gislane Lira Tomas/ Thiago Marcos Barros Maia, Quixadá-CE, 24
de setembro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-
PE008/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO N° SS-PE008/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é ASSESSORAMENTO
TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO PARA
A SAÚDE DIGITAL – PA SAÚDE DIGITAL, CORRESPONDENTE A ETAPA 1: PLANEJAMENTO DO PROGRAMA SUS DIGITAL DE
INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, Data de Realização do certame: 10 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de
Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 23 de Setembro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo
ao Contrato n° SE-DL008/2023-01-SECD, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° SE-DL008/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA,
LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Contratada ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; Assina pela contratante: Sr.
ENÉAS TORRES FERREIRA. Assina pela contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Prazo de Duração: 300 (trezentos) dias. A Partir de 30 de
Outubro de 2024 até 26 de Agosto de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de Setembro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO.
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n°
SI-TP002/2022-01, decorrente do TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA;
Assina pela contratante: Sr. Francisco Valberlânio Martins – Secretário de Infraestrutura. Assina pela contratada: Thiago Nogueira Pinheiro.
Prazo de Duração: 90 (noventa) dias, com vigência a partir de 03 de Outubro de 2024 até o dia 01/01/2025. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de
Setembro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
- A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo
ao Contrato n° SE-TP003/2023-01-SECD, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº SE-TP003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEIEF PEDRO HOLANDA, LOCALIZADA NO SÍTIO
JENIPAPEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE. Contratada TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO; Assina pela contratante: Sr. ENÉAS TORRES FERREIRA.
Assina pela contratada: LUIZ MARIO BATISTA PIBHEIRO BORGES. Prazo de Duração: 120 (cento e vinte) dias. A Partir de 03 de Outubro de
2024 até o dia 31/01/2025. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de Setembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240513/0003-42 - Contrato Nº
202409170001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.07.29.002. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada(o): Modum Engenharia
LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/
CE, tudo conforme especificações contidas no projeto Básico/Termo de Referência em anexo - Valor Total: R$ 442.565,74 (quatrocentos e quarenta e
dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Programa de Trabalho: 0701.15.451.0025.1.013 Construção, Ampliação e/ou
Recuperação de Praças e Espaços Públicos, R$ 442.565,74 no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações; - Vigência: de 3
meses - Data da Assinatura: 19 de setembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.17.01- SME. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.09.17.01 - SME, com fins a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender aos equipamentos próprios da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Prefeitura Municipal de Amontada notifica a empresa Comercial DTUDO Empreendimentos
e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 36.469.052/0001-59 dos Contratos n° 19.10.01/2023.05.01 e 20.10.01/2023.05.03 Motivo: Nos termos do
Oficio de Notificação nº. 05.09.02/2024 que trata de decisão administrativa. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis,
conforme Art. 109, Inciso I, Alínea “e”, e “f” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Amontada-CE, 23 de setembro de 2024.
Fechar