DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 31
R$ 1,00
    Cota-Parte IPI-Exportação 
    Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Até o bimestre 
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre 
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
10.000,00
0,00
0,00
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0,00
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10.000,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
831.611.000,00
1.487.226.698,82
1.454.686.275,19
97,81
1.405.507.083,52
94,51
1.374.214.816,02
92,40
831.611.000,00
1.471.087.985,60
1.442.933.552,26
98,09
1.394.580.230,59
94,80
1.364.299.436,55
92,74
0,00
16.138.713,22
11.752.722,93
72,82
10.926.852,93
67,71
9.915.379,47
61,44
163.004.000,00
300.318.892,73
283.291.659,83
94,33
219.792.642,25
73,19
214.895.513,72
71,56
163.004.000,00
300.318.892,73
283.291.659,83
94,33
219.792.642,25
73,19
214.895.513,72
71,56
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
87.000,00
261.378,89
255.782,09
97,86
79.913,84
30,57
79.913,84
30,57
87.000,00
261.378,89
255.782,09
97,86
79.913,84
30,57
79.913,84
30,57
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.766.263.000,00
1.833.181.122,33
1.321.334.476,96
72,08
1.293.101.001,79
70,54
1.247.799.144,10
68,07
1.766.263.000,00
1.833.181.122,33
1.321.334.476,96
72,08
1.293.101.001,79
70,54
1.247.799.144,10
68,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.760.975.000,00
3.620.988.092,77
3.059.568.194,07
84,50
2.918.480.641,40
80,60
2.836.989.387,68
78,35
 % (b/a) x 100 
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2024/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
12.034.215.000,00
12.034.215.000,00
9.929.034.783,77
82,51
RREO – ANEXO XII  (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO  INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA                   
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
33.830.000,00
33.830.000,00
55.874.860,89
165,16
RECEITA DE IMPOSTOS  (I)
14.044.189.000,00
14.044.189.000,00
11.605.075.132,00
82,63
    Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e 
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
736.650.000,00
736.650.000,00
739.913.011,23
100,44
        ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
12.000.385.000,00
12.000.385.000,00
9.873.159.922,88
82,27
        Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
4.021.250.000,00
4.021.250.000,00
4.348.471.140,77
108,14
    Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
23.324.000,00
23.324.000,00
38.063.247,04
163,19
    Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
21.250.000,00
21.250.000,00
26.742.954,53
125,85
    Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
1.250.000.000,00
1.250.000.000,00
898.064.089,96
71,85
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
3.373.733.750,00
3.373.733.750,00
2.844.922.177,82
84,33
    Cota-Parte FPE 
4.000.000.000,00
4.000.000.000,00
4.321.728.186,24
108,04
369.954.259,39
100,44
0,00
0,00
0,00
0,00
13.108.624.094,95
89,22
    PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% - FCEP)
3.000.096.250,00
3.000.096.250,00
2.468.282.179,98
82,27
    PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
368.325.000,00
368.325.000,00
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
    PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
5.312.500,00
5.312.500,00
6.685.738,45
125,85
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - 
(IV) = (I) + (II) - (III)
14.691.705.250,00
14.691.705.250,00
Inscritas em 
Restos a Pagar 
não 
Processados      
(g)
ATENÇÃO BÁSICA  (V)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (VI)
     Despesas Correntes 
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) –  POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔMICA 
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA           
(c) 
DESPESAS EMPENHADAS
     Despesas de Capital 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (VII)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA  (VIII)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA  (IX)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO  (X)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)  (XI)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO