DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024
6
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) GENILSON FERREIRA DA 
SILVA, cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 164.829-2D, 
do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a 
contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado(a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195728#6#199330/>
Protocolo 195728
<#E.G.B#195735#6#199337>
PORTARIA GS Nº 1295, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor 
Escolar 2023, publicada no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como 
à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032968/2024-14/
SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 347/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL 
INDÍGENA SÃO JOSÉ (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Manicoré, o(a) servidor(a) 
GILCIMARA NEVES CIDADE, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
165989-8D, a contar de 19.08.2024;
II. DESIGNAR o (a) servidor (a) GILCIMARA NEVES CIDADE, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula nº 165989-8D, para exercer a referida função, a 
contar de 19.08.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195735#6#199337/>
Protocolo 195735
<#E.G.B#195745#6#199347>
PORTARIA GS Nº 1293, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024171
/2024-43-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) MESSIAS AMBRÓSIO DE 
SOUZA, cargo VIGIA PNF.VIG-II, matrícula nº 185.277-9A, do Quadro de 
Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho 
de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/
GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, 
expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195745#6#199347/>
Protocolo 195745
<#E.G.B#195747#6#199349>
PORTARIA GS Nº 1292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.023932
/2024-40-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) JOSUE BENEVIDES DA 
SLVA, cargo MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 259.490-0A, do 
Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/GEPE 
desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195747#6#199349/>
Protocolo 195747
<#E.G.B#195749#6#199351>
PORTARIA GSE Nº 943, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032349/2024-20/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 283368/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE 
LIMA CAMILLO PEREIRA, cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
nº 233648-0A, lotada na Escola Estadual Padre Pedro Gislandy/Manaus, 
turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 
27/08/2024 a 24/11/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195749#6#199351/>
Protocolo 195749
<#E.G.B#195751#6#199353>
PORTARIA GS Nº 1290, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.024678
/2024-05-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do (a) servidor (a) FILOMENA FERREIRA 
NETA, PROFESSOR, matrícula nº 152.219-1B, do Quadro Suplementar 
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 
de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;
II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao 
DGP/GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de 
Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em 
abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#195751#6#199353/>
Protocolo 195751
<#E.G.B#195752#6#199354>
PORTARIA GSEAC Nº 036, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032279/2024-00/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 364/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) SULIANE DA COSTA PARENTE, 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 262052-9A, para 
exercer a função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Isaac Benayon 
Sabbá (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Distrital de Educação 
04, no município de Manaus, no período de 01/10/2024 a 19/12/2024, 
em substituição ao servidor JOE EMERSON MORAES RIBEIRO, AUX.
DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula nº 181553-9A, que se encontra 
à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas/2ª vara do 
Tribunal do Júri.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de setembro de 2024.
EDILENE FERREIRA PINHEIRO
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#195752#6#199354/>
Protocolo 195752
<#E.G.B#195754#6#199356>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO