DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de setembro de 2024 13
 
53 267.940-0 A 
PIETRO DE MELLO ANTONACCIO SANTOS 
54 267.909-4 A 
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA 
55 268.028-9 A 
RAYSON RAWKEM DA SILVA SANTOS 
56 246.400-4 B 
RENATO SERGIO MAIA JATI 
57 267.876-4 A 
RENILTON BARROSO CORREIA LIMA 
58 267.932-9 A 
RICARDO GONCALVES BATISTA 
59 268.034-3 A 
RICHARDE MATERSON ANDRADE SOUZA 
60 267.935-3 A 
ROBERTO DOS SANTOS SILVA 
61 267.981-7 A 
RODRIGO FERNANDES BERTELLE DE OLIVEIRA 
62 267.978-7 A 
RODRIGO SALOMAO LEITAO DE SOUZA 
63 268.220-6 A 
ROGERIO MARIANO DA SILVA 
64 267.953-1 A 
ROSIVALDO CESAR CUNHA MOTA 
65 267.949-3 A 
SANCLE DO CARMO ABREU 
66 267.863-2 A 
SANJAY DE ABREU 
67 268.031-9 A 
STEFFANE RAMONA SIMOES NOGUEIRA 
68 267.956-6 A 
THIAGO CORDEIRO DE CASTRO 
69 267.979-5 A 
VITOR ESTEFANY COSTA CARVALHO 
70 157.840-5 B 
WENDELL DANTAS MENEZES 
71 267.861-6 A 
WENDELL ROCHA VIANA 
72 178.925-2 B 
WICTOR MICHAEL SALDANHA AZEVEDO 
73 268.035-1 A 
YURI MATHEUS MELO DE SOUZA 
74 199.755-6 C 
FABIO DEIVIDES DE OLIVEIRA 
Protocolo 195733
<#E.G.B#195733#13#199335/>
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#195688#13#199290>
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 109/2024-GPRES-JUCEA - 17/09/2024
EVANDRO DE ANDRADE VALENTE, mat. nº 157.996-7 A, período de 
02/09/24 a 30/11/24 (90 dias), referente ao 3º Quinquênio de 01/09/1998 
a 31/08/2003. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. 
Manaus, 17 de setembro de 2024.
EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO
Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#195688#13#199290/>
Protocolo 195688
<#E.G.B#195691#13#199293>
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 106/2024-GPRES-JUCEA - 10/09/2024
AURIAN MARIA SALES CALDEIRA, mat. nº 157.989-A, período de 
09/09/24 a 06/12/24 (90 dias), referente ao 6º Quinquênio de 01/09/2013 a 
31/08/2018. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E. 
Manaus, 10 de setembro de 2024.
EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO
Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#195691#13#199293/>
Protocolo 195691
<#E.G.B#195692#13#199294>
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 107/2024-GPRES-JUCEA - 10/09/2024
ARISTÓFANES DE SOUSA RABELO, mat. nº 110.183-8 D, período de 
09/09/24 a 07/12/24 (90 dias), referente ao 7º Quinquênio de 01/09/2018 a 
31/08/2023. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, no D.O.E.
 Manaus, 10 de setembro de 2024.
EDMUNDO FERREIRA BRITO NETTO
Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#195692#13#199294/>
Protocolo 195692
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#195759#13#199361>
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEADOS - SETEMBRO 2024
SERVIDOR: ENEAS BONORA DOS SANTOS
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Moto, Marca Honda, Modelo Twister, Ano 2005.
SERVIDOR: ZIOMAR COSTA E SILVA JUNIOR
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: 01 Veículo Fiat, Modelo Argo Drive 1.3, Ano 2024/2024.
Os servidores acima mencionados, declaram não possuírem qualquer 
outro bem que não os enumerados nestes formulários, cujos originais 
encontram-se nas pastas funcionais e responsabilizam-se pela autenticidade 
das declarações aqui prestadas.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus, 20 de setembro de 2024
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
 Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#195759#13#199361/>
Protocolo 195759
<#E.G.B#195761#13#199363>
RESENHA Nº 120/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU 
para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 
26.337; 01. Gabriel Monte Paiva e Jairo Henrique dos Santos Moura - 
Colaboradores, Presidente Figueiredo-AM, 27/09/2024, atendimento ao 
plano de ação para enfrentamento à estiagem e eventos climáticos ambientais 
do IPAAM, com o mutirão ambiental denominado “IPAAM Itinerante 2024”. 
02. Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Novo Airão-AM, 24 a 26/09/24, 
transportar equipe técnica do IPAAM. 03. Raul Cerqueira de Oliveira Júnior 
- Colaborador, e Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Manacapuru-AM, 
20/09/2024, assessorar a realização de ação de combate a estiagem e 
transportar a equipe técnica do IPAAM. 04. Sheila Maria Farias Kanawati 
e Sonia Luzia Canto Serafini - Analistas Ambientais e Izais Jose Pereira - 
Assistente Ambiental, Iranduba/Manacapuru/Novo Airão/ Rio Preto da Eva/
Itacoatiara-AM, 23/09 a 04/10/24, atender solicitações de fiscalização e 
denúncias formalizadas no IPAAM ; Manaus, 20 de Setembro de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#195761#13#199363/>
Protocolo 195761
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#195650#13#199252>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 7º, inciso VII da Instrução Normativa nº 02, de 02/04/2023 
que Dispõe sobre o procedimento auxiliar para o registro de preços no 
âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do 
Poder Executivo Estadual, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 
47.133/2023 e suas alterações; CONSIDERANDO a ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 231/2024-CSC, que visa 
a “Aquisição, pelo menor preço por lote de maquinários e geradores, para 
formação de Ata de Registro de Preços, para atender exclusivamente o 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL 
SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.”; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo nº SIGED nº 01.01.013102.00454
0/2024-02-CSC. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC que referendou, em sua plenitude, o 
procedimento administrativo do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 
nº 231/2024-CSC e adjudicou o LOTE 01 e LOTE 02, objeto do certame 
supracitado a empresa: R M COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS 
LTDA, CNPJ nº 53.852.408/0001-58, LOTE 01 no valor de R$ 15.724.400,00 
(quinze milhões, setecentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) 
e LOTE 02 no valor de R$ 5.630.280,00 (cinco milhões, seiscentos e 
trinta mil e duzentos e oitenta reais). Manaus, 23 de setembro de 2024. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#195650#13#199252/>
Protocolo 195650
<#E.G.B#195651#13#199253>
PORTARIA Nº 501/2024 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos e Civis do Estado do Amazonas). RESOLVE: I - AVERBAR, a 
Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor abaixo: - JACINTA 
MOREIRA COELHO - matricula nº 153.547-1 D; 1° SSP SEGURANÇA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO