DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.312 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
23
set/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#195490#1#199092>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2023
Tomada de Preço n.º 002/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 11.868.532/0001-61.
Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a 
zona urbana do município de Apuí - AM., conforme Convênio Plataforma + 
Brasil n.º 916414/2021.
Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Sétima 
do prazo de (Vigência) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, 
a findar-se em 20 de setembro de 2024 por mais 60 (sessenta) dias a 
contar do dia (21 de setembro de 2024) e cessando pleno direito em 19 de 
novembro de 2024.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 18/09/2024.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#195490#1#199092/>
Protocolo 195490
<#E.G.B#195491#1#199093>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE APUÍ, através do Departamento Municipal de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o 
seguinte certame:
Processo Licitatório n.º 023/2024, Pregão Presencial n.º 019/2024-SRP
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores.
Tipo: Menor Preço por Item
Abertura: 08 de outubro de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do 
Amazonas).
Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da 
Prefeitura.
Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://
pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município 
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de 
transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-
-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal 
de Apuí das 07:00 às 13:00hs.
Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk
Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de 
dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal 
n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, 
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de 
dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 
147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do 
Pregão Presencial).
Data: 20/09/2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
<#E.G.B#195491#1#199093/>
Protocolo 195491
Carauari
<#E.G.B#195624#1#199226>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, 
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - SRP
Objeto: Contratação para confecção de material gráfico, através do sistema 
de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 08 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto 
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria 
Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados 
na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano 
Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h 
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde-
compraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura 
Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo 
e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
Portaria nº 240/2024 - GP
<#E.G.B#195624#1#199226/>
Protocolo 195624
<#E.G.B#195625#1#199227>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, 
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico para atender a 
Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2024. Hora: 15:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto 
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria 
Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, 
s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, 
de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde-
compraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura 
Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados 
pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 23 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
Portaria nº 240/2024 - GP
<#E.G.B#195625#1#199227/>
Protocolo 195625
<#E.G.B#195630#1#199232>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, 
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para 
atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro 
de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 04 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO