DOEAM 23/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.312 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
23
set/2024
Hospitais
SPA Zona Sul
<#E.G.B#195704#1#199306>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 007/2024-SPAZS; 
DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. PARTES: Serviço De Pronto 
Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de indenização, referente à prestação 
de serviço de limpeza e conservação hospitalar no mês de julho de 2024, 
sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2855; VALOR TOTAL: R$ 62.010,52 
(sessenta e dois mil dez reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte 
de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; 
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 
e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. 
Parecer nº 3125/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 02/09/2024. Constante 
no Processo Administrativo nº 017127.000146/2024-SPAZS. 
Manaus/AM, 20 de setembro de 2024.
ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA
Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul
<#E.G.B#195704#1#199306/>
Protocolo 195704
Empresas Privadas
<#E.G.B#195212#1#198814>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 156/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 158/2024 - CEE/AM de 03/09/2024
Credenciar a estrutura física do Colégio Santo Afonso, localizado à 
Rua Belo Horizonte Nº 1382, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM. Autorizar 
o funcionamento do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), pelo período 
de 5 (cinco) anos, de forma gradativa, retroativo ao ano letivo de 2022 
até o ano de 2026. Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político 
Pedagógico/PPP, a Proposta Curricular, a Matriz Curricular e o Calendário 
Escolar do ano letivo de 2024. Condicionar o Reconhecimento do Ensino 
Fundamental ao saneamento da pendência quanto a construção da rampa 
para acessibilidade. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo estabelecido no Art. 2º, o mantenedor da instituição solicite o 
Reconhecimento do Ensino.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#195212#1#198814/>
Protocolo 195212
<#E.G.B#195487#1#199089>
DETRAN
AVISO DE LEILÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 08 de 
outubro de 2024, o leilão nº 012/2024, para a venda de SUCATA de veículos 
inservíveis e servíveis, removidos por infração de trânsito, não retirados por 
seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.
br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio 
para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados 
em 03/04/05 E 07 de outubro, no horário das 08:00h às 17:00h no endereço 
situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pirêra 
- Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, através do telefone: (092) 
99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no 
edital de chamamento público estão disponíveis no site do DETRAN-AM 
(www.detran.am.gov.br).
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente
<#E.G.B#195487#1#199089/>
Protocolo 195487
<#E.G.B#195632#1#199234>
HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA., torna público que 
protocolou no IPAAM, a solicitação de renovação da Licença de Operação 
- LO Nº 292_05-11 - Transporte rodoviário e de produtos perigosos por 
meio do Of. 070/2024 sob protocolo de nº 01.01.030201.018699/2024-05 de 
15/08/2024 atualizado 20/09/2024.
<#E.G.B#195632#1#199234/>
Protocolo 195632
<#E.G.B#195676#1#199278>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 135/2024 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 137/2024 - CEE/AM de 03/09/2024
Reconhecer o Ensino Fundamental Anos Iniciais, ministrado no Centro 
Educacional Infância Dourada, localizado à Rua Louro Abacate Nº 443, 
Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a 
contar de janeiro de 2024 até o final do ano letivo de 2029. Condicionar o 
Novo Reconhecimento ao saneamento da pendência de ajustes na rampa 
de acessibilidade, nos termos da Resolução Nº 66/2022-CEE/AM.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#195676#1#199278/>
Protocolo 195676
<#E.G.B#195677#1#199279>
COLÉGIO DO NORTE
RECONHECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 044/81 DO CEE/AM, Aluno(a) 
concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com 
Resolução 101/11 ano de 2023-SABRINA PASSOS DE SOUSA-RG: 
2781628-1-SSP-AM.
<#E.G.B#195677#1#199279/>
Protocolo 195677
<#E.G.B#195734#1#199336>
F A PENSÕES LTDA
EDITAL DE COMPARECIMENTO
A EMPRESA F A PENSÕES LTDA, com sede na Rua Lobo D´Almada n. 248 
- Bairro Centro, CEP 69.010-030 - MANAUS - AM, solicita o comparecimento 
da funcionária THAMIRIS PINTO AMORIM sob o n° 7053800, série 06285/
AM, para comparecer no endereço acima para tratar de assunto do seu 
interesse.
<#E.G.B#195734#1#199336/>
Protocolo 195734
ramais 7541/7542/7543
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