DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
recondução ao mesmo cargo da totalidade de seus membros para o 
período subseqüente. 
  
Parágrafo Único - Os componentes da Comissão de Contratação da 
Câmara Municipal de Iguatu, perceberão remuneração na forma da 
Resolução nº 02/2024 que regula a matéria. 
  
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Iguatu - CE. , aos 02 dia do mês de 
setembro de 2024 . 
  
JOSE RONALD GOMES BEZERRA 
Presidente da Camara Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:25C491FB 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – 
PGMI. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 
25 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
ANDREA GOUVEIA ALIPIO,  
Ordenadora de Despesa, Procuradoria Geral do Município –PGMI. 
  
PUBLIQUE-SE.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FF6E869D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: MARCELIO A. 
DA SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB 
O Nº 07.067.810/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (OITO 
MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM, 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA E INÍCIO: 16 DE SETEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0901-12.122.0058.2.049, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. 
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA,   
Secretária, Secretaria da Educação -SME. 
  
IGUATU-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CF9911C3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SAÚDE-SMS – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PROCESSO 
CARONA. 
CONTRATO 
N°: 
2023.05.04.13-PMI-SME. 
OBJETO: 
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
REDE 
PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
PARTICIPANTES, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNIDAS 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME. 
CONTRATADA: L & K TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA SOB O 
CNPJ Nº 27.298.172/0002-20. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: ORDENADOR DE 
DESPESAS, RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ E ANTONIO 
PRUDENTE DE ALMEIDA NETO, REPRESENTANTE LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
IGUATU-CE, 01 de agosto de 2024.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:92C75D0D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA-SEFAM 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90 
– 
CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: MARCELIO A. 
DA SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB 
O Nº 07.067.810/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 
(DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM, 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA E INÍCIO: 16 DE SETEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0501-04.122.0049.2.026, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, 
ORDENADORA DE DESPESA, SECRETARIA DA FAZENDA - 
SEFAM. IGUATU-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024. 
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FDE0F112 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 230/2024