DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO,
Secretário, Secretaria da Segurança Pública Municipal –SPM.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5A4FBD12
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DO CONTRATO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
EXTRATO
RESUMIDO
DO
CONTRATO.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS
HUMANOS
E
CIDADANIA-SAS
–
CNPJ
Nº.
07.810.468/0001-90
–
CONTRATANTE. EMPRESA CONTRATADA: MARCELIO A.
DA SILVA – PAPELARIA-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB
O Nº 07.067.810/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 6.880,00 (SEIS
MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
IGUATU-CE.
DA
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA
ASSINATURA E INÍCIO: 16 DE SETEMBRO DE 2024. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 2601-08.122.0058.2.147, ELEMENTO DE
DESPESA Nº 3.3.90.39.00.
LEANDRO LOPES DA SILVA,
Secretário, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania-SAS.
IGUATU-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024.
PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:FAD0F47E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.04.01-SAS
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Maria Suerda
Alves Bandeira, Ordenadora de Despesas da Assistência Social,
Direitos Humanos e Cidadania do Município, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo
de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-
DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica FRANCISCO
ALMINO UCHOA, com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 648 –
Bairro Centro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.500-119, inscrita no
CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, através de seu representante
legal, Francisco Almino Uchoa, Proprietário, inscrito(a) no CPF/MF
sob o nº. 421.604.213-91 e portador(a) da cédula de identidade nº.
169172188, expedida pelo SSP/CE, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Processo de adesão a ata de registro de preços para
aquisição de material de construção, destinado a atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste
Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 478.212,63 (quatrocentos e setenta e oito mil
duzentos e doze reais e sessenta e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até o dia 31
de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso.
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.
Iguatu (CE), 04 de julho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E39F2816
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.04.02 - SAS
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Maria Suerda
Alves Bandeira, Ordenadora de Despesas da Assistência Social,
Direitos Humanos e Cidadania do Município, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo
de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.13.01-PMI-
DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica J M UCHOA
JUNIOR & CIA LTDA-EPP, com sede a Rua Treze de Maio, nº
267 – Bairro Taboleiro – Cidade Iguatu – Ceará, CEP: 63.500-
308, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001-70, através de seu
representante legal, Jose Mauricio Uchoa Junior, Proprietário,
inscrito no CPF/MF sob o nº. 035.039.893-31 e portador da cédula
de identidade nº. 2005029064874, expedida pelo SSP/CE, como
abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2023.12.13.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Processo de adesão a ata de registro de preços para
aquisição de material de construção, destinado a atender as
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do
município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes neste
Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 882.054,74 (oitocentos e oitenta e dois mil
cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até o dia 31
de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso.
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA.
Iguatu (CE), 04 de julho de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:AD8D342A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL
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