DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, Diretor 
de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, 
portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula 
nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crato - CE, 
para acompanhar o usuário E.B.D.S para realização de pericia medica 
de BPC, no dia 02 de Setembro de 2024, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
SETEMBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4A5771C2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 216/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTHONY NATHAN 
RODRIGUES MOREIRA, Gerente do Departamento da Proteção 
Social Especial da Media e Alta Complexidade, CBO – 111415 
portador do RG nº: 2000029284601 CPF nº: 027.727.553-98, 
matricula nº: 71793, residente na Rua Vereador Luiz Barreto, nº 236 
Flores em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e 
dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, para o evento “Encontro Para Construção do Plano 
Estadual de Atenção a População em Situação de EUA e Superação 
de Rua – 2024-2027”, no dia 20 de Agosto de 2024, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AE224D4D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 217/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, SERVIANA FORMIGA 
LEITE, Assistente Social, CBO –251605 portadora do RG nº: 
2321950 CPF nº: 008.048.304-60, matricula nº: 65648, residente na 
Rua Jose Rufino Almeida, nº 222 Centro em Pombal/PB, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para o evento 
“Encontro Para Construção do Plano Estadual de Atenção a 
População em Situação de EUA e Superação de Rua – 2024-2027”, no 
dia 20 de Agosto de 2024, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
AGOSTO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:19ECFA47 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - 
SEFAM. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. 
  
IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, 
Ordenadora de Despesa, 
Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:66C51E3D 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL – SPM. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. 
IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.