DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da
Assistência, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a
legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Quarto Termo
Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a
empresa:
ITARGET
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LT’DA, com sede na Avenida Santos Dumont, n° 1687, Sala 1101,
Aldeota,
Fortaleza,
Ceará,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
02.130.122/0001-28, neste ato representando pelo senhor José Márcio
da Silva Nogueira Filho, ao fim assinado, como a seguir discrimina:

Processo: de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2021.06.29.01-PMI/SAS. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, parecer
jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e
justificativa apontada pela Contratante. Contrato: 2021.09.15.03.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de
serviços continuados de locação de licença de uso de programas de
informática
(software),
referente
a
sistema
computacional
customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o
controle de frequência, documentos, comunicação, recadastramento e
financeiro do funcionário, de responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania do Município de
Iguatu-CE. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13
de setembro de 2024. Vigência: 15 de setembro de 2024 até 15 de
setembro de 2025.As despesas decorrentes da presente licitação,
correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento
vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos
financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio,
conforme o caso. Signatário Maria Suerda Alves Bandeira
(Ordenadora de despesas). Em 13 de Setembro de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:21CB1C47

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS – EXTRATO DO
TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL.
PROCESSO:
2023.04.10.02-PMI-DIVERSAS.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PROCESSO
CARONA.
CONTRATO
N°:
2023.05.04.15-PMI-SAS.
OBJETO:
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE
COMUNICAÇÃO
E
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
PARA
IMPLEMENTAÇÃO
DE
REDE
PÚBLICA INTELIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE,
SOBRE
A
RESPONSABILIDADE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
PARTICIPANTES,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNIDAS
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS. CONTRATADA:
L & K TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº
27.298.172/0002-20. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
17/07/2024. SIGNATÁRIOS: ORDENADORA DE DESPESAS,
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA E ANTONIO PRUDENTE
DE
ALMEIDA
NETO,
REPRESENTANTE
LEGAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
E
PELAS
CLÁUSULAS
CONTRATUAIS.
IGUATU-CE, 17 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:476B83CF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU.
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA–SAS. PUBLICAÇÃO
DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-
DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E
AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO,
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM
FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61.

IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA,
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania –SAS.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B2A593DE

SECRETARIA DE CONTROLADORIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - CGMI. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS –
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO,
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM
FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61.
IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

DANIELLE MOREIRA GOUVEIA,
Ordenadora de Despesa, Controladoria e Ouvidoria Geral do
Município -
CGMI.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:CC534491

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU. SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO -
SECULT. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
–
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA
EMPRESA:
FRANCISCO
ALMINO
UCHOA-DEMAIS,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE,
25 DE SETEMBRO DE 2024.

FERNANDA CAVALCANTE LOBO,
Secretária, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT.