DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA - 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO 
CONTRATO nº 2024.07.16.01-PMI-SEINFRA. MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.06.12.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÕES DE 
PRAÇAS NOS SÍTIOS: BARRA/CAJÁS E BAIRRO CAJAZEIRAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ANEXOS. VALOR 
CONTRATADO ATUALIZADO: R$ 503.587,18 (quinhentos e três 
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos). VALOR 
DO TERMO ADITIVO DE VALOR: R$ 100.656,89 (cem mil, 
seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: VINCULO CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA 
EPP-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.086.750/0001-94. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
1301.15.451.0033.1.032, 
elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 
24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Rusvel Possidonio de Lacerda 
- (Secretário) e Bruno José Saraiva Silva - (Representante Legal). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021 e suas alterações. 
  
ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA – 
(Secretário). 
  
Iguatu-CE, 24 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:590AA43B 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 
– SEURB. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 
25 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM,  
Secretário, Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEURB.  
  
PUBLIQUE-SE.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:457DAE73 
 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA. 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 
25 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO,  
Secretário, Secretaria de Proteção Animal-SPA.   
  
PUBLIQUE-SE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:7FB79C54 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
CONTRATO. 
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE-
SMS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90 – CONTRATANTE. 
EMPRESA CONTRATADA: MARCELIO A. DA SILVA – 
PAPELARIA-ME, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 
07.067.810/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00 (OITO MIL E 
SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.08.30.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO DE IMAGEM, 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA E INÍCIO: 16 DE SETEMBRO DE 2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0601-10.122.0004.2.028, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00.  
  
MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, 
Secretária, Secretaria da Saúde –SMS. 
  
IGUATU-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2024. PUBLIQUE-SE.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C97A4C26 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE – 
SETRAN. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
– 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-DEMAIS, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 
25 DE SETEMBRO DE 2024.  
  
JUAREZ DE SOUSA,  
Secretário, Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.  
  
PUBLIQUE-SE.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4BA7548B 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.216, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024