DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:

1
-
Nome:
ANA LUIZA BANDEIRA
BASTOS
-
CPF
Nº:855.760.773-34
Cargo: Ordenadora de Despesa

2 - Nome: WALTER CHAGAS SOBRINHO, CPF Nº: 223.408.233-
15.
Cargo: Tesoureiro

II – PODERES:

- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Autoatendimento Setor
Público, bem como o cadastramento de senhas para o Internet
Banking;
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico;
- Efetuar transferência para mesma titularidade.
- Efetuar Saques – Conta Corrente;
- Emitir comprovantes;
- Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / AASP;
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar
cheques, cancelar cheques,
- Solicitar saldos e extratos;
- Solicitar saldos e extratos de investimentos.

III – DA PUBLICIDADE:

Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal Nº
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto Nº 30 de
01 de abril de 2014.

Atenciosamente,

FERNANDA CAVALCANTE LOBO BEZERRA
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:36571AAC

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE
ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA
EMPRESA:
FRANCISCO
ALMINO
UCHOA-DEMAIS,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE,
25 DE SETEMBRO DE 2024.

ANTONIO RICARTE SOBRINHO,
Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - Sema.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:A6FBEA93

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU. SECRETARIA DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – SDPD. PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS –
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS, CAFÉ E AÇÚCAR,
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU-CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO,
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM
FAVOR DA EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA-
DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61.
IGUATU-CE, 25 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCIELIO DA SILVA CHAGAS,
Secretário, Secretaria de Direitos da Pessoa Com Deficiência –SDPD.

PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:20FCFF79

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

VALDIOMIRO MATIAS DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Larginha, zona
rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:70A4ACF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

HUMBERTO NEVES PEREIRA DA LUZ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) (código:01.01), localizado no Fazenda Amescla Da
Serra Do Mundo Novo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:E4BF7002

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

AVELAR COELHO DE SOUZA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade atividade – Projetos agrícolas
de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código:01.06), localizado no
Rancho Dos Coelhos, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:5125DB51