DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EF3AC6D2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº527/GP/2024

PORTARIA Nº527/GP/2024

NOMEIA
MEMBROS
PARA
COMPOR
O
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
CME
–
2023/2027
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

Considerando a Lei Municipal nº.1.816/2023 de 29 de setembro de
2023;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR O
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2023/2027, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
TITULAR: MÁRCIO DE SOUSA BODÔ
SUPLENTE: FABIANA COELHO ALEXANDRE

II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EDUCACIONAL EQUIVALENTE:
TITULAR: RISONEIDE NUNES DOS SANTOS
SUPLENTE: MARIA ALCINEIDE DA SILVA

III – REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO:
TITULAR:ANA SILVIA MARANHÃO LEITE
SUPLENTE:RAIMUNDA ELIAS DA SILVA

IV – REPRESENTANTES DE PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO:
TITULAR:CÍCERA SAMPAIO DE LUCENA
SUPLENTE:GABRIELA BEZERRA DE MORAIS

V – REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO DE ENTIDADE SINDICAL:
TITULAR: MAGELBA MARIA MARTINS LEITE
SUPLENTE:MARIA OLIVEIRA CARVALHO

VI – REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS:
TITULAR: SEBASTIÃO ROMAR DE NÉ
SUPLENTE: JOSEFA JANAYNE DE OLIVEIRA SAMPAIO

VII – REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS
PRIVADAS:
TITULAR: CRISTINA FABÍOLA MARIA SANTANA BARBOSA
SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA GOMES LINS

VIII – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DAS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA:
TITULAR: ANA RAQUEL HIGINO ALMEIDA
SUPLENTE: ELISANGELA SOARES DOS SANTOS.

IX – REPRESENTANTES DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
DA REDE PÚBLICA:
TITULAR: FRANCISCO RAILSON DE LIMA SOUSA
SUPLENTE: CÍCERA JANAINA BARBOSA DE ABREU.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Mauriti, 25 de setembro de 2.024

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:11A667E5

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
01.08.2019/01,
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA
OU PRIVADA, ATRAVÉS DE PERMISSÃO ONEROSA DE
USO, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO
DE
CRÉDITOS
PROVENIENTES
DA
FOLHA
DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI/CE. CONTRATADA: BANCO
BRADESCO S.A., INSCRITA NO CNPJ: 60.746.948/0001-12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, §4º DA LEI
FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES,
NOS
TERMOS
DA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
N°
2019.06.21.01, E NO CONTRATO ENTRE AS PARTES. ASSINA
PELO CONTRATANTE: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E JOÃO
PAULO FURTADO. ASSINA PELA CONTRATADA: ABEL
DIAS VIANA E AROLDO FAUSTINO LEITE. MAURITI-CE, 01
DE AGOSTO DE 2024
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D34ABBA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.29.01/DL - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2024.08.20.01/CD.

EXTRATO
DO
RESULTADO
DO
JULGAMENTO
DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.08.29.01/DL - PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
2024.08.20.01/CD.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
POSTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da Lei
14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA,
CNPJ nº 41.624.494/0001-62. Valor: R$ 55.952,31 (cinquenta e cinco
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos).
Mauriti/CE, 25 de setembro de 2024. José Willian Cruz Figueiredo -
Agente de contratação.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8D873DC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 2°
Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO
DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO,
NO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique
Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio
Alves Dantas. Mauriti/CE, 12 de junho de 2024.