DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B134EDF3

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 2°
Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO
DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO,
NO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE. CONTRATADA:
CONSERV
EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela
CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 12 de junho
de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:BDFB67C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3°
Aditivo ao Contrato nº 2023.02.23.08/SEINFRA. OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO
DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO
SEBASTIÃO,
NO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02
(dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique
Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio
Alves Dantas.

Mauriti/CE, 12 de agosto de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:835DD1C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 9°
Aditivo ao Contrato nº 2023.12.18.06/SEINFRA. OBJETO:
RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
NO
CEMITÉRIO
PÚBLICO
DE
MAURITI-CE.
CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 01
(um) mês. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves
Dantas.

Mauriti/CE, 12 de agosto de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:0EE26504

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
DECRETO 014/2024

DECRETO 014/2024 Milagres, CE – 24 de setembro de 2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS)
DIAS PELO FALECIMENTO DE WESLEY SILVA
MORAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do
Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDOo falecimento de Wesley Silva Morais ocorrido
na data de ontem;

CONSIDERANDOo
consternamento
e
o
sentimento
de
solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de Wesley Silva
Morais, cidadão exemplar, servidor público e que deixa um legado de
exemplos e modelo de dignidade e dedicação;

CONSIDERANDOos notáveis e relevantes serviços prestados à
comunidademilagrense;

CONSIDERANDOque é dever do Poder Público render justas
homenagens àqueles que, com seus exemplos e sua dedicação,
contribuíram para o desenvolvimento e progresso desta cidade e os
bons costumes em sociedade.

DECRETA:

Art. 1ºFica decretadoLUTO OFICIAL, por 03 (três) dias,em todo o
território do Município de Milagres, Estadodo Ceará, em sinal de
profundo pesar pelo decesso de WESLEY SILVA MORAIS.

Art.
2ºHaverá,na
sede
do
Governo
Municipal,hasteamento
doPavilhãoNacional,
Estadual
e
Municipalatémeio
mastro
e
assimpermaneceráenquanto duraro luto referido no artigo anterior.

Art.3ºEste Decreto entra emvigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 24 DE SETEMBRO DE
2024

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:802B7D64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 068.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE
Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MARQUOS ANTONIO FERNANDES SILVA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a
Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate
(Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio
Mucuripe.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por:
Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro
Código Identificador:3E2A07F8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA