DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO ´PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO  
AO CONTRATO N° 2024.02.24.01 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do ´PRIMEIRO 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.24.01, cujo 
objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE MISSÃO 
VELHA/CE, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE o 
valor do contrato que éR$ 1.061.734,71 (hum milhão sessenta e um 
mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta um centavos)sofre 
um acréscimo no valor de R$: 112.703,48 (cento e doze mil 
setecentos e três reais e quarenta e oito centavos)passando a ter o 
valor atualizado deR$1.174.438,19 (um milhão cento e setenta 
quatro mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezenove 
centavos),o que equivale aproximadamente 10,61% (dez virgula 
sessenta e um por cento)de acréscimo na quantidade contratada. 
Signatários: 
ISABELLY 
MACÊDO 
DANTAS 
TAVARES 
- 
Secretária de Saúde – Contratante; Raniel de Barros Sá – 
Representante da ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 
CNPJ Nº 41.113.297/0001-89 , Contratada.  
  
Missão Velha/CE, 03 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:59AAD625 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO  
AO CONTRATO N° SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do DÉCIMO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO N° 
2018.04.11.1, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONCLUSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 
PROINFÂNCIA TIPO 2, NO SITIO CHIQUEIRO DAS 
CABRAS, ZONA RURAL DE MISSÃO VELHA/CE o valor do 
contrato que éR$ 1.150.438,48 (um milhão cento e cinquenta mil 
quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos)sofre 
um acréscimo no valor de R$: 76.960,35 (setenta e seis mil 
novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos)passando a 
ter o valor atualizado deR$1.227.398,83 (um milhão duzentos e 
vinte sete mil trezentos e noventa oito reais e oitenta três 
centavos),o que equivale aproximadamente 6,69% (seis virgula 
sessenta e nove por cento)de acréscimo na quantidade contratada. 
Signatários: ALANY GRANGEIRO SANTANA - Secretária de 
Educação – Contratante; Jailson Antônio da Silva – Representante da 
JAILSON ANTÔNIO DA SILVA-ME CNPJ Nº 28.431.662/0001-
35 , Contratada. Missão Velha/CE, 07 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BE5704E8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ 
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO  
Extrato de Contrato. 
  
Extrato de Contrato nº 2024.09.23.01. Fundamentação Legal: Art. 74, 
Inciso II da Lei nº 14.133/21. inexigibilidade de licitação n.º 
2024.09.16.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA “ZÉ CANTOR” 
NO ENCERRAMENTO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO 
PAU DA BANDEIRA DO DISTRITO DE JAMACARU NO 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE Secretaria da Cultura e Turismo de 
Missão 
Velha/CE, 
CONTRATADO. 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 
43.915.507/0001-88. VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 
(Cento e trinta mil reais). Vigência: 90 dias. Forma de Pagamento: 
parcela única. Dotação Orçamentária: 1401 13 392 0522 2.059 - 
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Data da assinatura do Contrato: 
23 de setembro de 2024. Missão Velha/CE. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:BFC748A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024DIVE-SRP – 
SECRETARIAS DIVERSAS 
 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
002/2024DIVE-SRP 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 25092401SISP. 
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, neste ato 
representada pelo(a) Senhor(a) HELENA DE OLIVEIRA SILVA. 
CONTRATADA: ME AUTO SERVICE LTDA, representada por 
HILLENE 
RIBEIRO 
GONÇALVES 
(Titular). 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. VALOR TOTAL: R$ 258.600,00 
(duzentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
Até 31 de dezembro de 2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão 
programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento 
do Poder Executivo Municipal, para exercício de 2024, na 
classificação 
abaixo: 
PROJETO 
ATIVIDADE: 
1701.04.122.00032.014. 
CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: Recursos não 
Vinculados de Impostos. Mombaça - CE, 25 de setembro de 2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FE1DCB54 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO CONTRATUAL 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2024DIVE-SRP 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS 
  
CONTRATO Nº 23092401SESPORTE 
  
CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela 
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, neste ato representada 
pelo(a) Senhor(a) JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO. 
  
CONTRATADA: IMPÉRIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, 
representada por seu Sócio FRANCISCO SAMUEL ALVES DA 
CRUZ. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE 

                            

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