DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA SEINFRA/CE
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA.

VALOR TOTAL: R$ 65.600 (sessenta e cinco mil e seiscentos
reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal, para exercício
de 2024, na classificação abaixo: PROJETO ATIVIDADE:
0801.27.122.0004.2.022.
CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA:
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não
Vinculado de Impostos.

Mombaça - CE, 23 de setembro de 2024.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO
Secretário de Esporte e Juventude
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:076CDD9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS
Nº
20240154 – SAS; 20240155 - FMAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO N° 005/2023 - DIVERSAS

OBJETO
DO
CONTRATO:
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES (TODOS NOVOS DE
PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL) E BATERIAS,
PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
DOS
VEÍCULOS
PERTENCENTES
OU
VINCULADOS À FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES JUNIOR ME, COM
SEDE À RUA JOSÉ ESTACIO, Nº 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO
NORTE,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
07.701.811/0002-40.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”
E §1º DA LEI 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: CONSTITUIR OBJETO DO PRESENTE
ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DOS
CONTRATOS,
CORRESPONDENDO
O
ACRÉSCIMO
AO
VALOR TOTAL DE R$ 5.076,35 (CINCO MIL E SETENTA E
SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), QUE
CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO,
PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO
DE R$ 47.907,77 (QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS
E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 08 122 0137 2.035 –
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DA
SECRETARIA
DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.042– GESTÃO
E MANUTENÇÃO DO IGD – PROGRANA AUXÍLIO BRASIL
/PAB; 1002 08 244 0136 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
– PSB; 1002 08 244 0136 2.044 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS
DE
PROTEÇÃO
DE
MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE (PSEMAC); ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.

DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE):
ANA CRISTINA GIRÃO (SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL)

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária de Assistencia Social
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:5E6E6DE4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1.147, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DOS
MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE
PREVENÇÃO E PÓSVENÇÃO DO SUICÍDIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna
Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o membro da Comissão de Prevenção e Pósvenção do
Suicídio, representantes titulares e suplentes, prevista na Portaria nº
1.098, de 22 de novembro de 2023, conforme quadro abaixo:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
ANTIGO SUPLENTE: RAYANE PEREIRA CARVALHO
NOVO SUPLENTE: CARLALUINA ARAÚJO DE SOUZA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ANTIGO
TITULAR:
HELENICE
MARIA
PINTO
DE
CARVALHO
NOVO
TITULAR:
CLEANTO
WILKER
FREIRE
VASCONCELOS

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
CEARÁ, em 25 de setembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:88B49866

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SA-
DL0001/2023

A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA
PÚBLICO
O
EXTRATO
DO
PRIMEIRO
ADITIVO