DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº SA-DL001/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIAS 
TECNOLÓGICAS VISANDO FORTALECER AS CADEIAS 
PRODUTIVAS 
DO 
AGRONEGÓCIO, 
PROMOVENDO 
A 
SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E 
OS 
RESULTADOS 
DAS 
CADEIAS 
PRODUTIVAS 
DA 
BOVINOCULTURA LEITEIRA, DA APICULTURA E DA 
OVINOCAPRINOCULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS-CE; 
  
PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de agosto de 
2024 a 01 de agosto de 2025; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO WASHINGTON 
LOPES TAVARES– Ordenador de Despesas; 
  
CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS 
EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO – 
Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 01 de Agosto de 2024  
Publicado por: 
Antonio Washington Lopes Tavares 
Código Identificador:7B33D64C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH004/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 
SE-CH004/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua 
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise 
das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, 
com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE 
DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, 
COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA 
A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE INGLÊS, ESPANHOL E 
LIBRAS DESTINADOS AO CENTRO NOVARUSSENSE DE 
IDIOMAS 
DA 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL ZILMAR MENDES MARTINS DA REDE DE 
ENSINO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
RUSSAS. 
EDITORA 
CREDENCIADA: 
LIVRO 
ABERTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Fica aberto o 
prazo recursal. Nova Russas/CE, 25 de setembro de 2024.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:40F3F510 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH005/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO 
SE-CH005/2024 - A Secretaria de Educação, através de sua 
Secretária, a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna 
público, para conhecimento dos interessados, o resultado da análise 
das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, 
com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE 
DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, 
COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS 
PEDAGÓGICOS 
PARA 
ALFABETIZAÇÃO 
E 
RECONHECIMENTO FONÉTICO DA LÍNGUA INGLESA DA 
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA 
CREDENCIADA: INGLÊS FÁCIL EXPRESS LTDA. Fica aberto 
o prazo recursal. Nova Russas/CE, 25 de setembro de 2024.  
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:427E8603 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE008-2024.19 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240430/0001-02 - 
CONTRATO Nº GMPE008/ 
2024.19 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE008/2024- CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - 
CONTRATADA(O).....: 
RENATO EDMO JORGE DE OLIVEIRA - ME OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE EXTINTORES 
DE INCÊNCIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES 
DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE - VALOR TOTAL: 
R$ 513,80 (quinhentos e treze reais e oitenta centavos) - 
PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0701.04.122.0142.2.031 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Estrat. 
em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 513,80 no elemento de despesa 
33903044: 
Material de Consumo, Material de Sinalização Rodoviária; - 
VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024  
 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:CC6AFD77 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº SS-
PE011/2024.01 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240712/0001-00 - 
ARP Nº SS-PE011/2024.01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SS-
PE011/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE - DETENTOR DA ARP): PIGALLE VEICULOS PECAS E 
SERVICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS 
PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), E AINDA 
COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, 
SENDO DUAS DESTAS AMBULÂNCIAS, COM BASE NA 
PORTARIA GM/MS Nº 2.709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, 
DE 
ACORDO 
COM 
A 
PROPOSTA 
FAF-FNS 
Nº 
11372601000123011. - VALOR TOTAL: R$ 253.400,00 (duzentos e 
cinquenta e três mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:01FB63F0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº SS-
PE011/2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240712/0001-00 - 
ARP Nº SS-PE011/2024.02 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SS-
PE011/2024- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
DE