DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: LIZARD SERVICOS EIRELI 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O 
FUNCIONAMENTO 
E 
ATENDIMENTO 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), E AINDA 
COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, 
SENDO DUAS DESTAS AMBULÂNCIAS, COM BASE NA 
PORTARIA GM/MS Nº 2.709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, 
DE 
ACORDO 
COM 
A 
PROPOSTA 
FAF-FNS 
Nº 
11372601000123011. - VALOR TOTAL: R$ 521.800,00 (quinhentos 
e vinte e um mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 
 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:2422E053 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
CONTRATO Nº ST-PE001/ 2024.02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82; 
  
CONTRATO Nº STPE001/2024.02; 
  
ORIGEM: Pregão Nº ST-PE001/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O): PROFISSA DISTRIBUIDORA 
LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS 
ÀS 
UNIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CEARÁ; 
 
VALOR TOTAL: R$ 113.366,70 (cento e treze mil, trezentos e 
sessenta e seis reais e setenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Proteção Social 
Básica - PSB, R$ 13.000,00 no elemento de despesa 44905235: 
Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Suprimentos 
de Tecnologia da Informação e Comunicação, R$ 28.152,00 no 
elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material Permanente, 
Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos, R$ 320,45 no 
elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos de Processamento de Dados;1001.08.244.0137.2.077 - 
Bloco da Proteção Social Especial - PSE, R$ 26.040,00 no elemento 
de despesa 44905235: Equipamentos e Material Permanente, 
Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e 
Comunicação, R$ 14.076,00 no elemento de despesa 44905234: 
Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e 
Equipamentos Diversos, R$ 1.602,25 no elemento de despesa 
44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de 
Processamento de Dados;1001.08.244.0137.2.076 - Manutenção da 
Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 16.100,00 no elemento de 
despesa 
44905235: 
Equipamentos 
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos e Suprimentos de Tecnologia da Informação e 
Comunicação, R$ 14.076,00 no elemento de despesa 44905234: 
Equipamentos e Material Permanente, Máquinas, Utensílios e 
Equipamentos Diversos; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de 
setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:E32DB29B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PAULO OZINAN MENEZES 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Agua Fria, localizado no Distrito de Igaroi,Orós – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.  
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A5872445 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.02.01/01-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.02.01/01- SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.02.01/01-
SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01 - 
SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALAR 
E 
ITENS 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA 
: 
VIA 
MEDICAMENTOS 
COMERCIO 
E 
CONSULTORIA EM SAUDE LTDA 
ENDEREÇO : R 103 LT 14-15-16, SN ROD ICO A IGUATU, 
CONJ GAMA, ICO/CE, CEP: 63.430-000 
CNPJ Nº : 10.495.121/0001-05. 
REPRESENTANTE: CIRO ALENCAR DE ANDRADE 
CPF N° : ***.019.403-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
6.390,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata 19/09/2024. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 19 de setembro de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: CIRO ALENCAR DE ANDRADE 
(VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM 
SAUDE LTDA) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 19 de setembro de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C11C17A7