DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.02.01/02-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.02.01/02-SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.02.01/02-
SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01 - 
SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALAR 
E 
ITENS 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA 
: 
PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 
ENDEREÇO : AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 2382, 
MONDUBIM, FORTALEZA/CE, CEP: 60.752-694 
CNPJ Nº : 01.722.296/0001-17. 
REPRESENTANTE: JOSE SALES SILVEIRA D ALMEIDA 
CPF N° : ***.235.833-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
356.195,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E 
NOVENTA E CINCO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (19/09/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 19 de setembro de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: JOSE SALES SILVEIRA D 
ALMEIDA 
(PANORAMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 19 de setembro de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5C91B05B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.02.01/03-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01 - SRP 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.08.02.01/03- SRP 
  
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr. 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.02.01/03-
SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.01 - 
SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALAR 
E 
ITENS 
DE 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, 
ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA 
ENDEREÇO : R 103 LT 14-15-16, SN ROD ICO A IGUATU, 
CONJ GAMA, ICO/CE, CEP: 63.430-000 
CNPJ Nº : 10.495.121/0001-05. 
REPRESENTANTE: ISABELLE CAVALCANTE GONÇALVES 
CPF N° : ***.808.173-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
57.179,50 (CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E SETENTA E 
NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata (19/09/2024). 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 19 de setembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
LICITANTE: 
ISABELLE 
CAVALCANTE 
GONÇALVES 
(IZZY 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 19 de setembro de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C2F1D663 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 
2024.05.21.02-03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.05.21.02-03 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DE ALINOS E PROFESSORES DA REDE 
PÍBLICA 
DE 
ENSINO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
02 - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação Básica) 
DOTAÇÃO: 
12 361 0173 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Fundamental FUNDEB 
12 365 0174 2.045 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Infantil Pre Escola - FUNDEB 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 132.300,00 (CENTO E TRINTA E DOIS 
MIL E TREZENTOS REAIS).