DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3555

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DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA:
CENE
-
CENTRAL
DE
NEGOCIOS
EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR

ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
FRANCISCO
MOISÉS
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE 26 de agosto de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas Da
Secretaria Educação, Esporte e Juventude
Contratante
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:F3788603

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº.
2024.05.21.02-04

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE,
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento
Contratual de nº. 2024.05.21.02-04 resultante do PREGÃO
ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DE ALINOS E PROFESSORES DA REDE
PÍBLICA
DE
ENSINO
DO
MUNICIPIO
DE
ORÓS/CE,
CONFORME ANEXO I.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
ÓRGÃO:
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02 - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica)
DOTAÇÃO:
12 361 0173 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental FUNDEB
elemento:
3.3.90.30.00

VALOR GLOBAL: R$ 235.855,80 (DUZENTOS E TRINTA E
CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E
OITENTA CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de
2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA:
CENE
-
CENTRAL
DE
NEGOCIOS
EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JÚNIOR

ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE 25 de setembro de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS
Ordenador De Despesas Da Secretaria Educação, Esporte E Juventude
Contratante

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:5472AE5B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2024.09.20-01

Palhano-CE, 20 de setembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar
à Fortaleza-CE, no dia 20 de setembro de 2024, junto a Secretaria das
Cidades, para dar continuidade aos assuntos de interesse do município
de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00
(Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:4E241734

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 25/09/2024-01

PORTARIA Nº 25/09/2024-01

Dispõe sobre Revogação de Portaria e dá outras
providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que a administração pública pode revogar seus
atos por motivo de conveniência ou oportunidade respeitado os
direitos adquiridos.

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR Portaria Nº 01/23/2024, referente a Nomeação
da servidora, Sra. GABRIELLA GERONIMO LEITE DE
ANDRADE, portadora do CPF nº 058.988.53-54, para o cargo de
DIGITADOR, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de setembro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal