DOMCE 26/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3555 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 23 de setembro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
VINICIUS 
DA 
SILVA 
MENDONÇA 
Russas/CE, 23 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B4ED0712 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
CONTRATO Nº 20230922.001-SETAS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO 
Nº 20230922.001, decorrente do PROCESSO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 001.18.09.2023 – SETAS. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL O BEM SITUADO NA 
AVENIDA DOM LINO, N° 1195, CENTRO, RUSSAS/CE, PARA 
SER UTILIZADO COMO SEDE DA CASA DO CIDADÃO, SOB 
A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento de 
dispensa de licitação acima referido por mais 12 (doze) meses. O 
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 20 de setembro de 2024 até 20 de 
setembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo na Lei nº 8.425/1991 e na Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de setembro de 2024. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA FRANCIGLEIBE DE 
ALMEIDA NOGUEIRA 
Russas/CE, 20 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:65D56172 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE Nº 20240102.019-SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240102.019-SEMED, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.11.11.2022-DIVERSAS, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE 
IMPRESSÃO, 
LONAS 
E 
AFINS, 
PARA 
ATENDER 
À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ R$ R$ 40.245,92 
(quarenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois 
centavos), 
perfazendo 
o 
NOVO 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO ORIGINÁRIO em R$204.233,72 (duzentos e quatro 
mil duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), conforme 
tabela abaixo: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 20 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA LAIANE DE 
OLIVEIRA 
  
Russas/CE, 20 de Setembro de 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F95744DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA N° 
002.17.09.2024 - SEMED 
 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, através da sua Agente de Contratação, torna 
público que realizará as 09:00, do dia 14 de outubro de 2024, no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002.17.09.2024-SEMED. Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DA 2ª ETAPA DA 
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DE 
SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL 
DE RUSSAS/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: 
licitapmrussas@gmail.com.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 24 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1DD94A86 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO Nº 20230524.001 - SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 
Nº 
20230524.001 
- 
SEMED, 
decorrente 
da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.19.05.2023 – SEMED, a 
saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE ESTATUTOS, DE 
DECLARAÇÕES, BEM COMO A EMISSÃO DE DARF E 
CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA DE DÉBITOS DAS