DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
90060/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da
CMB;
Processo
nº 18750.109446/2023-86;
recurso
orçamentário:
"Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201536/2024
UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PTC-2024/00335. Inexigibilidade Nº: 00801/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 31.650.824/0001-30 - NETAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para ministrar ações educacionais no Encontro de
Liderança 2024 para 300 gestores. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Data da Assinatura:
23/09/2024. Valor R$ 269.000,00.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201453/2024
UASG 803071 Contrato RG Nº 86083/2020. Processo Nº: 01867/2020. INEXIGIBILIDADE Nº:
01867/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 00.489.8280/115-13 - SUPERINTENDÊNCIA REG DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO E.S. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor: R$ 34.728,00. Data da
Assinatura: 10/09/2024.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
O SERPRO Regional São Paulo e a Leiloeira Pública Oficial contratada, Letícia de
Andrade
Verrone,
tornam
público
a
realização
de
leilão
público
no
site:
www.ricoleiloes.com.br, que ocorrerá no dia 11/10/2024, as 10h, (horário de brasília), na
modalidade on-line, do tipo maior lance, para alienação dos bens móveis declarados
inservíveis, sob Processo SERPRO-PAV-2024/00003, nos termos da Lei federal nº 13.303/16
e do Decreto nº 21.981/32, mediante as condições estabelecidas no Edital disponível nos
sites:
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/convocacao-para-alienacao e www.ricoleiloes.com.br.
São Paulo, 24 de setembro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90928/2024
UASG 803080 Nº Processo: PST-2024/00009. Objeto: Contratação de serviços de circuitos
de dados (categoria 6 - Acesso Internet). Total de Itens Licitados: 02. Edital: 25/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/09/2024
às
08h00
no
site
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
As
especificações
encontram-se
no
Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90928/2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2024/01550
(7421)
CESUP
CONTRATAÇÕES-SP;
OBJETO:
Contratação da reforma de adequações diversas (PPCI - Prevenção e Combate a Incêndio;
troca de forro, piso, modernização das inst. Elétricas e sistema de climatização) no 1° e 2°
pavimento do bloco principal; bloco de apoio (Subestação e Geradores) e Central de Água
Gelada (CAG) do Edifício Tancredo Neves (9902/00 CCBB BRASÍLIA - DF), localizado no SCES
Trecho 02 Lote 22, St. de Clubes Especial Sul - Brasília/DF, publicada no D.O.U. de
28.08.2024, Seção 3, Página 100.
O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na
internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação
1055955. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 18.10.2024.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as
dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio
para
Venda
Direta
dos
imóveis
2024/409536V(9055),
2024/409537V(9055),
2024/409538V(9055), 2024/409539V(9055), 2024/409540V(9055), 2024/409541V(9055),
2024/409542V(9055) e 2024/409543V(9055), localizados no município de Suzano - SP,
melhor descritos nas matrículas 4553, 15550, 21713, 21714, 4554, 4541, 4555 e 15551 do
CRI de Suzano - SP, para VALDEMIR KAMIMURA e MARIO KAMIMURA JUNIOR; Valor Total
da Compra: R$ 1.431.000,00; RATIFICAÇÃO em: 12.09.2024.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01726 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por
meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores e serviços de abastecimento e apoio logístico a
terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A., a partir do estado do Rio Grande do Norte (RN) - lotes 01 e 02;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
17.10.2024 às 09h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1055693. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br,
com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01726 (7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01744 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP), realizada
por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Áudio e Vídeo
- Estúdio Mesop para o prefixo 8555/00 - Unidade Tesouraria Global (RJ); RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 08.10.2024 às 8h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1055977; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
GIZELE ALVES CARBONE POLONIO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01752 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio
da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências
indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Paraíba - lotes 01 a 03;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/10/2024
às 09h30min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1055912. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01752 (7421)".
KATIA AKEMI TAMAZATO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01718 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega de Quadro de Mensagens Institucionais para atendimento das
unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08/10/2024
às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1056006; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
DANIELLA RODRIGUES MARCHESE
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01765 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 meses, para
fornecimento e entrega
de Suporte Elevador para Projetor,
para Unidades do
Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; REC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.10.2024 às 9h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1056128; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCO ANTONIO DE FREITAS
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00668/2023, firmado em 28.12.2023. Favorecido: CAF
QUÍMICA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.12.2025.
Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 27.600,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/186, firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇ ÃO
LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de
propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que
tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a
execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse; Fundamento legal:
Edital do Procedimento de Licitação nº 2023/110, de 22/12/2023, Leis n° 13.303/16, nº
4.680/65, e nº 12.232/10, Decretos nº 8.945/16, nº 6.555/08, nº 57.690/66, nº 4.563/02,
nº 3.722/01 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Contrato: R$ 60.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 1º/08/2025;
Data de assinatura: 02/08/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/185, firmado com a empresa VIEW 360 PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por
intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a
públicos de interesse; Fundamento legal: Edital do Procedimento de Licitação nº
2023/110, de 22/12/2023, Leis n° 13.303/16, nº 4.680/65, e nº 12.232/10, Decretos nº
8.945/16, nº 6.555/08, nº 57.690/66, nº 4.563/02, e nº 3.722/01, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$
60.000.000,00; Prazo de vigência: 02/08/2024 a 1º/08/2025; Data de assinatura:
02/08/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/152, firmado com MICHAEL ELIAS PONTES; Objeto: LO C AÇ ÃO
DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Wilson Melado, nº 250, Centro, CEP:
35.290-000, Mantena - MG, destinado à instalação da nova Agência de Mantena - MG;
Fundamento legal: Edital de Chamamento Público nº 2022/053, de 18/05/2022, Lei nº
8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado
do Contrato: R$ 2.199.480,00; Prazo de vigência: 1º/08/2024 a 28/01/2035; Data de
assinatura: 1º/08/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/187, firmado com a empresa DIMENSA S.A.; Objeto:
Contratação de serviços de plataforma web de apoio às atividades de compliance
regulatório e acompanhamento de regulações externas, incluindo serviços de recuperação
de divulgação de normas aplicáveis aos processos das instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil e suporte técnico à ferramenta; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico nº 2024/90040, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 255.090,72; Prazo de
vigência: 05/08/2024 a 04/08/2026; Data de assinatura: 1º/08/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/173, firmado com a empresa S. MEDEIROS & MORAIS LTDA .;
Objeto: Contratação de serviço técnico de elaboração do Relatório Integrado (RI) do Banco
do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90045, Lei n°
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Contrato: R$ 112.000,00; Prazo de vigência: 1º/01/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura:
05/08/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/162, firmado com JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS;
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Coronel João Coelho, s/nº,
Centro, CEP: 63.180-000, Barbalha - CE, destinado à instalação da Agência Barbalha - CE;
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