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DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/181, de contratação dos serviços de suporte
técnico e operacional, manutenção de natureza corretiva, evolutiva e legal, com as
respectivas atualizações de versão do Sistema de Câmbio - Change e da licença de uso do
módulo NovoEx-change, firmado com a empresa EXCHANGE INFORMATICA SOCIEDADE
SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 22/08/2024 a 21/08/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 62.101,44; Prazo
de vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025; Data de assinatura: 14/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/113, de contratação dos serviços de consultoria
técnica especializada em pesquisa e aconselhamento estratégico em segurança da
informação / cibernética, gestão de riscos, controles, compliance e governança, com
fornecimento de acesso à base de conhecimentos, firmado com a empresa GARTNER DO
BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 01 Licença Atuação
Gerencial (Executivo Tático G4CISO - Member), correspondente a 8,33% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 297.650,15; Prazo de vigência:
14/08/2024 a 02/05/2026; Data de assinatura: 14/08/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/486, de aquisição de equipamentos comutadores
(switches) de redes locais para instalação no Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas (CAPGV) e datacenters, firmado com a empresa TELETEX COMPUTADORES E
SISTEMAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de equipamentos comutadores (switches) de redes
locais e transceptores conversores e datacenters, com seus respectivos serviços de suporte
e assistência técnica, correspondente a 18,67% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 2.059.481,25; Prazo de vigência: 14/08/2024 a 19/11/2024; Data de
assinatura: 14/08/2024
Espécie: 13º Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste
no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, decorrente da relocalização da unidade Salvador
Comércio - BA, correspondente a uma redução de 0,48% do valor inicial atualizado do
contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto
contratado, ACRÉSCIMO de área, em decorrência de reformas realizadas nas unidades
existentes no Edifício Civil Tower e da agência de Paulo Afonso - BA, correspondente a
0,13% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado,
bem como
ALTERAÇÃO do
Anexo III
- Relação
de Unidades
Administrativas, em virtude da relocalização da agência Salvador Comércio - BA;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 25.164,20; Prazo de
vigência: 19/08/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura: 16/08/2024
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato n.º 2019/182, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem
como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da
categoria no Anexo IV - Convenções Coletivas de Trabalho - CCT; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 141.195,12;
Prazo de vigência: 16/08/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 16/08/2024
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com
utilização de unidade de serviço (US) para as unidades do Banco no estado de Minas
Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 15.588,23; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 16/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/051, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US),
para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão, firmado com a empresa
OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
547.060,16; Prazo de vigência: 16/08/2024 a 16/10/2026; Data de assinatura:
16/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/109, de contratação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, firmado com a empresa
FORMAV TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 22,15%
do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.368.038,00; Prazo de vigência:
21/08/2024 a 08/11/2026; Data de assinatura: 21/08/2024
Espécie: 2º Aditivo
ao Contrato n.º 2023/146, de prestação
de serviços de
desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do
Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa
KASPPER SISTEMA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 13.516 Pontos de
Função, correspondente a 10,87% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art.
159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo:
R$ 2.359.190,78; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 16/07/2025; Data de assinatura:
23/08/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/101, de prestação dos serviços de copeira, com
a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Maranhão, firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 354.319,77; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 17/04/2026; Data de
assinatura: 23/08/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/223, de prestação de serviços que contemplem a
emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, firmado com
a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do prazo de
vigência do contrato, passando de 12 para 30 meses, em virtude de acordo entre as
partes, bem como ACRÉSCIMO de 1.542 transações relacionadas a passagens aéreas
nacionais e internacionais, correspondente a 10% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.132.876,73; Prazo de vigência: 26/08/2024 a 20/06/2026;
Data de assinatura: 26/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US) sem
intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no
estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 709.797,00; Prazo de
vigência: 28/08/2024 a 31/08/2026; Data de assinatura: 28/08/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/069, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção
Geral do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 US de
Apoio Administrativo Nível Superior, sendo 1 para o Amb. de Engenharia e Arquitetura, 1
para Secretária Executiva da Comissão de Ética e 1 para Ouvidoria, correspondente a
10,55% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 244.973,52; Prazo
de vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025; Data de assinatura: 19/08/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/204, de contratação da obra de reforma e
ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RA FA E L
ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 12 dias,
de 15/08/2024 a 26/08/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/08/2024 a
26/08/2024; Data de assinatura: 22/08/2024
Espécie: 12º Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de prestação dos
serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste,
no estado do Ceará, firmado com
a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades
convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 475.861,11; Prazo de
vigência: 22/08/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 22/08/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/228, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Picuí - PB, firmado com ROSÂNGELA MARIA DA COSTA SILVA; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃO, do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 19/07/2024, que
firmou o aumento de 119,89% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 31/08/2024,
bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57,
§ 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.461.819,60; Prazo
de vigência: 31/08/2024 a 30/08/2034; Data de assinatura: 29/08/2024
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/225, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor
do Aditivo: R$ 385.258,44; Prazo de vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025; Data de
assinatura: 20/08/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/347, de prestação dos serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa
PROJETACT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V -
Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para inclusão da agência
038 - PARNAÍBA;
Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159,
Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a
13/08/2025; Data de assinatura: 23/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/062, de prestação dos serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa
J CHARLES LUCENA DE SOUSA ENGENHARIA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V -
Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para inclusão da agência 029
- JUAZEIRO DO NORTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a
17/02/2025; Data de assinatura: 23/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2021/235, de prestação dos serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa
MOZAR LEITE DE ARAÚJO LIMA NETO ENGENHARIA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II-
Remuneração das Atividades, para inclusão das atividades credenciadas, PTU VDU VTU,
e do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência para Credenciamento, para inclusão
das agências 10 - CAMPOS SALES, 21 - IGUATU do Contrato; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 23/08/2024 a 05/07/2026; Data de assinatura: 23/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/022, de prestação de serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa
I N MARQUES; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de Abrangência
para Credenciamento, para inclusão das agências 218 - CAUCAIA, 264 - ACARAÚ, 317-
AQUIRAZ, 145 - ARACATI, 62 - CANINDÉ, 89 - CRATEÚS, 313 - EUSÉBIO, 267 -
HORIZONTE, 298 - ITAPAJÉ, 119 - ITAPIPOCA, 186 - MARACANAÚ, 227 - PACAJUS, 305
- RUSSAS, 292 - SANTA QUITÉRIA, 52 - SOBRAL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
23/08/2024 a 17/02/2025; Data de assinatura: 23/08/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2020/031, de prestação dos serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com FRANCISCO
THEÓGENES MACHADO SILVA; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - Agências/Municípios de
Abrangência para Credenciamento, para inclusão da agência 55 - TAUÁ; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 13/02/2025; Data de assinatura: 23/08/2024
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2020/027, de prestação de serviços de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia, Medicina Veterinária e/ou Zootecnia, firmado com a empresa
CAMILO´S CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V do Contrato, em
virtude da exclusão de agências 030 - LIMOEIRO DO NORTE, 043 - QUIXERAMOBIM, 052
- SOBRAL, 062 - CANINDÉ, 088 - BATURITÉ, 119 - ITAPIPOCA, 135 - QUIXADÁ, 145 -
ARACATI, 221 - CASCAVEL, 264 - ACARAÚ, 292 - SANTA QUINTÉRIA, 298 - ITAPAJÉ, 305
- RUSSAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 13/02/2025; Data de
assinatura: 23/08/2024
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2019/164, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado de Alagoas, firmado com
a empresas GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 79.179,12; Prazo de vigência: 23/08/2024 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 23/08/2024
Espécie: 3º Aditivo
ao Contrato n.º 2023/116, de prestação
dos serviços de
recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US),
para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações

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