DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0015, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e o MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, com
sede em Feira de Santana (BA), CNPJ 16.260.713/0001-24, doravante denominada
CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a
execução do Projeto intitulado "ASSESSORIA TÉCNICA GERENCIAL PARA RESILIÊNCIA
HÍDRICA NO SEMIÁRIDO"; VALOR GLOBAL: R$ 1.037.365,24 dos quais R$ 932.472,44
(novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos) são
provenientes do Fundo
de Desenvolvimento
Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não
financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 18/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:
***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de
Desenvolvimento Territorial
e Fundos
de Pesquisa
do Banco
do Nordeste,
CPF:
***.764.434-**; Maria Conceição Borges Ferreira - Diretora Presidente do Movimento de
Organização Comunitária - MOC, CPF: ***.039.135-**.
AV I S O
RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/002
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos
interessados, a Request for Information - RFI 2024/002, que tem por objetivo conhecer
soluções de mercado de Software para Automação dos Processos de Aquisição e Gestão de
Contratos. Eventuais dúvidas relativas do entendimento sobre a presente RFI devem ser
enviadas para o endereço eletrônico projetoestrategicologistica3.0@bnb.gov.br. Pedimos
acrescentar o termo RFI - Solução para Automação dos Processos de Aquisição e de Gestão
de Contratos - DÚVIDAS no campo assunto do e-mail. O RFI poderá ser acessado por meio
do seguinte link: Consultas e Audiências - Licitações e Contratos - Acesso à Informação -
Portal Banco do Nordeste (bnb.gov.br). Prazo limite para recebimento das respostas:
31/07/2024.
FRANCISCA VIVIANE TEIXEIRA CORDEIRO
Coordenadora do Projeto Estratégico Logística 3.0
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2390 de 29/08/2024; Objeto: Contratação
em caráter emergencial para aquisição de 99 mesas lineares; Fornecedor: S R F SANTOS
LTDA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de entrega: Até 03/09/2024; Valor
total: R$ 138.600,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2333 de 30/08/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de adequação do sistema de prevenção de combate a incêndio (PCI) no imóvel
onde funciona a Agência Santa Inês - MA; Fornecedor: PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos
serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 29.421,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2384 de 30/08/2024; Objeto: Aquisição de
luminárias de emergência para entrega no prédio ocupado pelas unidades em Aracaju
Centro - SE; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 13/09/2024; Valor total: R$
12.770,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/2380 de 29/08/2024; Objeto: Aquisição de
microcomputadores; Fornecedor: BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
DE INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
18/09/2024; Valor total: R$ 42.421,80
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0014, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTAPI,
com
sede
em
Teresina (PI),
CNPJ
00.426.596/0001-96,
doravante
denominada
CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a
execução do Projeto intitulado "INOVAÇÃO PRODUTIVA E GESTÃO PARA PISCICULTURA NO
PIAUÍ"; VALOR GLOBAL: R$ 421.053,62 dos quais R$ 365.253,62 (trezentos e sessenta e
cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) são provenientes
do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI
e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses a contar da data de assinatura: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo
Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Francisco Almir Martins de Alencar,
CPF: ***.606.203-** e Naiara da Silva Cardoso, CPF: ***.190.323-*, respectivamente
Diretor Presidente e Primeira Tesoureira da Cooperativa de Trabalho de Prestação de
Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar - COOTAPI.
Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Yuri Guerrieri
Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola Politécnica Da Bahia - FEP, CPF: ***.342.105-**;
Georgina Gonçalves dos Santos - Reitora da Universidade Federal Recôncavo da Bahia -
UFRB, CPF: ***.137.195-**.
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