DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000899/2024-43 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0325.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária Rural do Alto do Alecrim, CNPJ: 02.414.087/0001-79, estabelecida no
município
de Candeal/BA.
OBJETO:
Doação
de: 01
(um)
trator
agrícola 80
CV,
marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20",
marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28",
marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com
dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM
6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001377/2024-69 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0536.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no
município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 02
(duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo
industrial interlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial; 03 (três)
máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01
(uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo
semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador;
01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa para corte de
tecidos; 06 (seis) rolos de tecido 100 % algodão, com 20 kg, cada; 04 (quatro) rolos de
tecido 100 % poliéster, com 50 metros, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, material:
50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001401/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0545.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos
Pequenos
Produtores Rurais na Agricultura, Pecuária, Caprinocultura, Ovinocultura e Apicultura da
Comunidade de Lagoa do Padre e Arredores, CNPJ: nº 49.429.971/0001-40, estabelecida no
município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de: 60 (sessenta) colmeias apícolas, padrão
Langstroth; 60 (sessenta) suportes metálicos (cavaletes) para colmeias, padrão Langstroth,
vergalhão 5/16; 06 (seis) fumigadores apícolas; 60 (sessenta) kg de cera de abelha alveolada,
padrão Langstroth; 12 (doze) macacões conjugados para apicultor(a); 12 (doze) pares de
botas em PVC para apicultor(a); e 12 (doze) pares de luvas em vaqueta de couro para
apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.903,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001454/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0564.00/2024.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Moradores do Distrito de Rômulo Campos e Adjacências Naturais, CNPJ: 20.160.110/0001-
28, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura,
contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completas; 01 (uma)
máquina de costura tipo interlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo
galoneira industrial completas; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial (01
agulha); 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo
industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag (01
agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma)
máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. V A LO R
TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001531/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0589.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Agricultores Familiares Rurais de Campos, Melquiades, Lagoa Danta II, Algodão de Seda e
Comunidades Vizinhas, CNPJ: 63.088.348/0001-00, estabelecida no município de Iaçu/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra; e 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para
6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001566/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0607.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência
Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no
município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) máquinas forrageiras. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 41.274,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001571/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0609.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 35.521.716/0001-19. DONATÁRIA: Associação dos
Agricultores Familiares do Bendó, CNPJ: 35.521.716/0001-19, estabelecida no município de
Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira,
com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo
CAM 6000; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001607/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0628.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Trabalhadores Rurais
da Comunidade de Araçazinho,
CNPJ: 63.109.649/0001-65,
estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) pulverizador
agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros. VALOR DO BEM: R$
12.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001625/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0633.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Tapiramutá - SAFER, CNPJ:
23.875.485/0001-62, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de
controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma)
carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois
eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade
para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01
(uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel de 13 HP com partida
elétrica; e 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e
elevador. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 252.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001661/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0644.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Tapiramutá - SAFER, CNPJ:
23.875.485/0001-62, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 01
(um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos, potência máxima de
16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola
com
capacidade
para
1
tonelada.
VALOR
TOTAL
DOS
BENS:
R$
29.680,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001710/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0654.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Capoeira de Baixo, CNPJ: 03.204.033/0001-
41, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para
6.000 kg. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001674/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0657.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Serviço
de
Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85,
estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 104 (cento e quatro)
caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros; e 09 (nove)
caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 138.901,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001760/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0663.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no
município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno,
com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.516,90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001742/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0664.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no
município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com
transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto
triturador/picador de forragens com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 27.512,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001793/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0672.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no
município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) unidade de extração de mel
em contêineres;
01 (uma)
centrífuga elétrica
32/16 quadros;
01 (uma)
mesa
desoperculadora 60 quadros; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 01 (um) laminador de
cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera; e 05 (cinco) garfos desoperculadores
de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.899,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001592/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0685.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Beneficente e Comunitária Armiro Alves - ABCAA, CNPJ: 31.750.866/0001-43, estabelecida
no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV,
marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; e 01 (uma) grade
niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 248.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001846/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº
06.0688.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no
município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 01
(uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo
galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina
de costura tipo interlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira
industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; e 05 (cinco) máquinas
de costuras tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 16/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001901/2024-00 ESPÉCIE:
Termo de Doação COM
ENCARGOS nº
06.0694.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e
Produtores Rurais da Fazenda Incó Miúdo, CNPJ: 53.454.772/0001-60, estabelecida no
município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de
madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma)
máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.
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