DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600122
122
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 63/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto:
Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 25/09/2024 a
24/11/2024. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.261/23-38. Objeto: Contratação do serviço de agente de
portaria mediante cessão de mão de obra a ser executado nas dependências da
Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H,
Lote 
8, 
5º
Andar, 
Asa 
Sul, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/09/2024) 114629-11301-2024NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços e administração e
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus,
acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque
por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial
da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão
WALTER REIS LOPES JUNIOR
Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
(SIDEC - 25/09/2024)
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 99/2010.
Nº Processo: 03631.002499/2010-31.
Dispensa. Nº 99/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: XXX.902.787-XX - REYNALDO AFONSO GUERRA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato de locação do imóvel situado na rua vereador limiro caldeira, nº 29, centro, em
mantena/mg, para instalar a agência do ibge em mantena/mg.. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.396,24. Data de Assinatura:
18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024
Nº Processo: 03001.000937/2023-68
Pregão Eletrônico nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA
APLICADA CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: HSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
52.277.789/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de Instalação de tela de proteção
contra pombos e outras aves, nas treliças e tesouras da estrutura do prédio IP EA / I P H A N ,
com fornecimento de materiais necessários a execução dos serviços. Vigência 24/09/2024
a 24/09/2025. Valor Total: R$ 111.067,50. Data da Assinatura: 24/09/2024
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 53/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 053/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Avaliação do perfil e impacto das emendas parlamentares relacionadas às políticas
públicas de trabalho, emprego e renda". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
26/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO: A partir de 16/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site
do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 25 de setembro de 2024.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA NOTA DA PROVA OBJETIVA
(CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024)
A Fundação VUNESP, após apurar erro material na divulgação da nota da
prova objetiva do Concurso Público nº 001/2024, RETIFICA o item 2. da Republicação
da Divulgação da Análise de Recurso e da Nota da Prova Objetiva, publicada no DOU
de 15.08.2024 e disponibilizada no site da VUNESP e no site da Autoridade Portuária
de Santos, conforme segue:
2. Nota da prova objetiva:
Cargo - 001 Guarda Portuário
Onde se lê: "Ausente - Inscrição: 66837480", Leia-se: "Ausente - Inscrição:
65659341.
.
.Onde se Lê:
.
.Eliminado
.
.Inscrição
.Nascimento
.LP
.RL-MT
.Info
.Inglês
.CEsp
.Jurado
.Nota
.
.65659341
.29/04/1987
.8
.1
.2
.2
.5
.N
.36,00
.
.Leia-se:
.
.Eliminado
.
.Inscrição
.Nascimento
.LP
.RL-MT
.Info
.Inglês
.CEsp
.Jurado
.Nota
.
.66837480
.26/01/1993
.8
.1
.2
.2
.5
.N
.36,00
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente
edital.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 169/ADLI-3/SEDE/2024
Situação: LOTE 02 - Revogado por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01576,
de 25/09/2024. Autoridade: Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistema s / M N ES .
Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053019).
WLICEIA LOPES
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SJOG/2024
Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01577, de
25/09/2024. Autoridade: Gerente MNSC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053047).
ELIANA ALVES DE BRITO
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 184/ADLI-1/SBIP/2024
Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia
para a elaboração de projetos e construção do novo Terminal de Passageiros (TPS) e edificações
complementares do Aeroporto de Ipatinga/MG, por contratação integrada. Data/hora/local:
04/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1056365). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 188/ADLI-1/SBSO/2024
Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia
para a elaboração de projetos e construção do novo Terminal de Passageiros (TPS) e edificações
complementares do Aeroporto de Sorriso/MT, por contratação integrada. Data/hora/local:
02/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1056370). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575 ou 1893.
HÉRCULES A. DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2024/00419 - ARP nº 086/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as
edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - Lt 01 - SP.
Contratada: Lear Comercio e Serviços de Ar Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001-
53. Valor
global R$ 30.260,00.
Fund. Legal:
Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso:
215.132050012.20513-0. Autorização em 24/09/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 125/PRSP-2/SWFN/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00099. Objeto: AQUISIÇÃO DE
DISJUNTORES QGDF00567 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA - PAVIMENTO
SUPERIOR E QGDF00568 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA - PAVIMENTO TÉRREO -
AEROPORTO DE FLORES - CORONEL ALTINO MACHADO. Contratada: RK ELÉTRICA E
ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.410.547/0001-54. Valor global: R$ 440,27. Fundamento
legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero
- RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso DEP: 001 - C/C
113010029. Autorização em 25/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA,
GERENTE I GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana
Rodrigues
Gerente do Escritório de São Paulo