DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 103/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00416. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no 27º
CONGRESSO INTERNACIONAL UNIDAS, na modalidade Presencial. Contratada UNIDAS -
UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE, CNPJ nº 69.275.337/0001-
08. Valor global: R$ 5.800,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo
29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
23/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 100/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00418. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no
curso BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE INVESTIMENTOS DAS EFPC, na modalidade online.
Contratada UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR,
CNPJ nº 21.775.752/0001-02. Valor global: R$ 3.642,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55
do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-
20151-4. Autorização: em 24/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de
Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 102/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00417. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso
GESTÃO ATUARIAL-DIRETO AO PONTO, na modalidade online. Contratada UNIABRAPP -
UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 21.775.752/0001-
02. Valor global: R$ 1.214,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em
24/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 396003
Nº Processo: 50900.001142/2024-02.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de Sistema de ERP
(Enterprise Resource Planning) para a Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de
Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da
Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL
(CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO
DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL; FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE
PAGAMENTO, SETOR
PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS,
PONTO ELETRÔNICO
E
PATRIMONIAL,
EM
SUBSTITUIÇÃO
AO
SISTEMA
FORTES
(VERSÃO
7.213.1.51)
ATUALMENTE EM USO
NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE
DO NORTE -
CO D E R N .
O
Edital encontra-se
disponível
nos
sítios www.licitacoes-e.com.br
e
www.codern.com.br.
O Acolhimento das Propostas terá início em 26/09/2024 com a Abertura e a
Disputa marcadas para o dia 21/10/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 15000.104108/2023-42
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, órgão inscrito no CNPJ sob nº.
49.203.332/0001-62 e a ITAIPU BINACIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 00.395.988/0001-35.
OBJETO: Manifestar a intenção das partes em envidar esforços conjuntos para i) busca
da reparação e da promoção da justiça socíoambiental para os povos indígenas
afetados pelo aproveitamento hidrelétrico objeto do Tratado de ltaipu; ii) definição e
implementação de um conjunto de medidas concretas voltadas para a reparação dos
danos
socioambientais
causados
às
comunidades
indígenas
afetadas,
visando,
primordialmente, a restauração e a valorização dos direitos territoriais, culturais, sociais
e econâmícos das comunidades afetadas; iii) construção conjunta de políticas e
programas atinentes à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo dessas
comunidades, por meio de iniciativas que assegurem sua participação ativa nas
decisões que impactam suas vidas, territórios e recursos naturais, de maneira
colaborativa, transparente e consultiva, para
implementar medidas eficazes de
reparação, com base nos princípios da justiça, equidade, respeito aos direitos humanos
e reconhecimento das especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas
envolvidos; e iv) busca de uma solução definitiva para a Ação Cível Originária n' 3555
em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente Protocolo não envolve transferência de recursos financeiros.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024.
ASSINATURAS: SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS (SONIA GUAJAJARA), Ministra de
Estado dos Povos Indígenas, ENIO JOSE VERRI, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu
Binacional e JUSTO ARICIO ZACARIAS IRUN, Diretor-Geral Paraguaio da Itaipu
Binacional.
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194036
Nº
Processo:
08754000109202411.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para
intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preventiva da frota institucional,
por
meio
de
sistema
informatizado
e integrado
via
internet
para
registro
e
acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as
necessidades da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso e Coordenações Técnicas
Locais jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro -
Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Tallyson Rodrigues da
Silva (NB: 7089903649, CPF: 090*****02, Protocolo: 1105132710, Representante Legal:
Rosangela da Silva da Conceicao, CPF
041*****14); Ester Siqueira Chaves (NB:
5531451870, CPF: 798*****53, Protocolo: 1438036746); Senhorinha Ferreira Costa e Silva
(NB: 5467736961, CPF: 113*****57); Ana Zilda Cordeiro Vilela (NB: 5458775658, CPF:
093*****90); Rodrigo Dutra Goncalves (NB: 5435739078, CPF: 087*****43); Ed u a r d a
Felipe Pinto (NB: 7040875641, CPF: 074*****74, Protocolo: 277536322, Representante
Legal: Lucili Romani de Oliveira, CPF 008*****00); Angela da Silva Ribeiro Madeira (NB:
1112736910, CPF: 428*****38, Representante Legal: Marly da Silva Ribeiro Madeira, CPF
200*****77); Izaias Colmanetti (NB: 5357048262, CPF: 862*****87); Bruna Aparecida
Vieira (NB: 1193108788, CPF: 228*****79, Protocolo: 848792400); Ivanei de Mattos
Duarte (NB: 1046404170, CPF: 279*****80); Maria de Lourdes da Silva (NB: 1040248702,
CPF: 170*****21); Dinair de Jesus Veloso (NB: 5374931314, CPF: 223*****73); Irene
Acosta de Oliveira (NB: 1156606486, CPF: 638*****91); Celina Martins Conceicao (NB:
1330108326, CPF: 250*****00); Samuel Pereira dos Santos (NB: 5042597049, CPF:
359*****01, Representante Legal: Juliane Pereira dos Santos, CPF 308*****24); Janaina
Ramos da Silva (NB: 5056546670, CPF: 358*****41, Representante Legal: Minervina
Ramos da Silva, CPF 177*****70); Beatriz Silva de Oliveira (NB: 5056422416, CPF:
374*****90, Representante Legal: Marileide Adriana da Silva, CPF 332*****73); Juracy
Santos Guimaraes (NB: 7009471640, CPF: 201*****72, Protocolo: 865610627); Julio Cesar
Franco de Godoy (NB: 5159522979, CPF: 382*****31, Representante Legal: Magali de
Oliveira Godoy, CPF 310*****70); Arielly Bezerra Brito (NB: 5193726913, CPF:
021*****03, Protocolo: 410107568); Zenete Pereira da Silva (NB: 1018437999, CPF:
498*****15, Protocolo: 248874489, Representante Legal: Fabio Pereira da Silva, CPF
565*****20); Yohana Elisa Ortiz (NB: 7089781900, CPF: 708*****67, Protocolo: 3674023);
Cicera Rodrigues de Oliveira (NB: 1400826923, CPF: 982*****82, Protocolo: 809113813);
Cicera Rodrigues de Oliveira (NB: 1670574145, CPF: 982*****82, Protocolo: 443419017);
Maria da Natividade Barquena (NB: 1071524701, CPF: 279*****50); Fabiana de Souza (NB:
5397913266, CPF: 089*****60, Protocolo: 1687864053); Samir Sulivan dos Santos Dias
(NB: 7026851935, CPF: 501*****00, Representante Legal: Larissa Andreia dos Santos Dias,
CPF 859*****15); Danilo Astrogildo Monsao (NB: 7024667827, CPF: 231*****97); Maria
Herlinda de Araujo Passos (NB: 1732762233, CPF: 352*****65); Maria Helena Siqueira de
Souza (NB: 5506152643, CPF: 983*****34, Protocolo: 717059918); Maria Jose Jeronimo da
Silva (NB: 1518186014, CPF: 365*****32); Helena Reboucas Oliveira (NB: 5604363924,
CPF: 068*****05); Karolayne de Jesus Ribeiro Sartore (NB: 1430887122, CPF: 089*****90,
Protocolo: 1262244158, Representante Legal: Alcino Ferreira Braga, CPF 198*****20);
Vitoria de Sousa Cruz (NB: 2084961984, CPF: 623*****40, Protocolo: 1067289918); Maria
de Jesus Araujo (NB: 1001768962, CPF: 900*****49, Protocolo: 658347971, Representante
Legal: Dirce Abilia de Araujo, CPF 562*****15); Lindinalva dos Santos Silva (NB:
5292368179, CPF: 393*****87, Protocolo: 400524280); Raimundo Nonato de Sousa (NB:
1180035183, CPF: 234*****31, Protocolo: 1776961787, Representante Legal: Francisca
Eliana Gomes de Sousa, CPF 690*****20); Dayanne Teixeira dos Santos (NB: 1329316360,
CPF: 912*****49, Protocolo: 1246321450, Representante Legal: Madalena de Jesus
Teixeira, CPF 762*****87); Roque Ribeiro da Mota (NB: 7042035810, CPF: 150*****59,
Protocolo: 612306817); Auzeni Maria da Silva (NB: 1270613771, CPF: 856*****15,
Protocolo: 1220801539); Wilson Souza Barbosa (NB: 7007415211, CPF: 066*****51,
Protocolo: 1465345458); Jose Francisco de Souza (NB: 1001767303, CPF: 847*****00,
Protocolo: 1450362269, Representante
Legal: Izaulino Francisco de
Souza, CPF
000*****00); Jose de Fatima Teixeira (NB: 1677574000, CPF: 049*****01, Protocolo:
1968740920); Cacilda da Silva (NB: 7039240140, CPF: 090*****85); Rozania Oliveira Santos
(NB: 1001766340, CPF: 044*****04, Protocolo: 510421342); Antonio Sebastiao Filho (NB:
1644700414, CPF: 040*****52, Protocolo: 523422120); Cristiana de Sousa de Areia Leao
(NB: 2103936919, CPF: 051*****52, Protocolo: 665100104); Roneide Ernesto de Souza
(NB: 2106496510, CPF: 982*****91, Protocolo: 1922476450); Leticia Guilherme Santos
(NB: 2095514500,
CPF: 046*****54, Protocolo:
514625947); Irma
Lauterio (NB:
1376369300, CPF: 062*****22, Protocolo: 166150376); Pedro Rogerio de Souza Silva (NB:
1257374785, CPF:
088*****21, Protocolo:
584226325, Representante
Legal: Alaide
Mendes da Silva, CPF 755*****72); Julia Menezes Goncalves (NB: 1378229182, CPF:
847*****68, Protocolo: 313304361); Antonio Francisco Gomes (NB: 5301734187, CPF:
001*****13, Protocolo: 44696967); Daiane de Souza Oliveira (NB: 2096217622, CPF:
044*****40, Protocolo: 1576789566); Irineu Pereira da Silva (NB: 1618636135, CPF:
561*****72, Protocolo: 753865242); Dominga Izabel da Conceicao (NB: 1126897156, CPF:
508*****53, Protocolo: 68187499); Azanias Cavalcanti Barros (NB: 0528878883, CPF:
677*****00, Protocolo: 1930608970); Sinthia Batista Bezerra (NB: 2109022030, CPF:
027*****23, Protocolo: 207981609); Maria Jose de Sa Menezes (NB: 0528885952, CPF:
371*****34, Protocolo: 170402279); Jaine Giovana da Silva (NB: 2106495506, CPF:
467*****44, Protocolo: 2042151614); Andressa Goncalves de Medeiros (NB: 2110978273,
CPF: 702*****81, Protocolo: 1221885851); Josue Machado (NB: 0559588224, CPF:
260*****04, Protocolo: 1023865601); Maria Rosa de Oliveira Malheiro (NB: 1001766188,
CPF: 730*****00, Protocolo: 1791927377); Maria Rosa Nobrega Martinez (NB:
1391367623, CPF: 306*****08); Mateus Pinheiro de Sousa (NB: 5431699888, CPF:
060*****71, Protocolo: 1151338255, Representante Legal: Gilvanda Pinheiro de Sousa,
CPF 000*****67); Melissa Mel Sonsino da Silva (NB: 1776858716, CPF: 065*****59,
Protocolo: 601335670, Representante Legal: Kellen Cristina Alves Sonsino dos Reis, CPF
000*****88); Ana Maria de Jesus (NB: 1201035314, CPF: 824*****91); Lara Maysa Kupski
(NB: 2105172541, CPF: 068*****37, Protocolo: 2068828830); Elidiane Moura dos Santos
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