DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 174/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, CNPJ/MF: 46.634.150/0001-58. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094509/2024-11 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Luiz Virginio dos Santos, pela
Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/09/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.042233/2024. Objeto: Aquisição de pinças semirigidas para
vídeo histeroscopia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h00. Endereço:
Rua
Sacadura
Cabral,
178,
- Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às
11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 25410.003897/2021-65.
Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO
E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 120/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 25410.004889/2022-17.
Inexigibilidade. Nº 95/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 124/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.304,72.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.055/2024.Processo
33409.002575/2023-28.Objeto:Aquisição de Materiais de Laboratório, sendo as empresas
Vencedoras: APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA,FABRIMED MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.013/2024.Processo
33409.002317/2023-41.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas
Vencedoras: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
90.018/2024.Processo
33409.004504/2023-
60.Objeto:Aquisição de Insumos, sendo as empresas Vencedoras: EPTCA MEDIC A L D E V I C ES
LTDA, NEUROTECHS COMERCIAL LTDA, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOESLTDA, TELECOR
BIOMEDICA LTDA, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.014249/2024-53.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/09/2024 a
25/12/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009160202394. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Algodão
Ortopédico, Atadura de Crepom e Outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057004210202428. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (medicamentos de uso geral). Total de Itens Licitados: 49. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90125-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012036202314. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (PAPEL A4
E CAIXA BOX) para atender à demanda da Área de Almoxarifado-ARAL. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Ref.: 25000.194299/2016-51
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
empresa NOVA FORMULA SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: **.298.078/0001-**,
por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
2272/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de abril de 2024, referente a débitos constituídos
junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.601.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. VIVIAN
RAYANE NUNES TEIXEIRA, portadora do CPF nº 018.XXX.XXX-56, ex-participante do
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional
da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ginecologia e
Obstetrícia, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá/PR, por se encontrar
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício
nº 175/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº
25023.000060/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a
contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou
pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70052-
900.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com