DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação,
seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de
passageiros, para atender as deficiências de veículos do Distrito Sanitário Especial Indígena
Leste de Roraima-DSEI-LRR.
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2024) 257051-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90027/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor: PAX TRINDADE PLANOS DE ASSISTENCIA E SERVICO FUNERARIO LTDA,
CNPJ 28.710.130/0001-37, Grupo 1.Total do Fornecedor: R$ 143.757,00.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25059.003603/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 10.788.677/0001-90 - EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.484,10. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/09/2024 a 08/02/2025. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257040
Nº Processo: 25050000911202458. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas
de Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI
Xavante.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro -
Barra do
Garças/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
08/10/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 24/09/2024) 257040-00001-2024NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL Nº 6/2024
EPISUS - NÍVEL AVANÇADO - 21ª TURMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 6/2024, que trata do PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE
TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - EpiSUS, NÍVEL AVANÇADO - 21ª Turma, publicado no DOU de 14 de agosto
de 2024, Edição nº 156, Seção 3, Páginas 115/120;
No item A.2, do Anexo VIII - Pontuação:
Onde se lê:
A.2. Tempo de experiência profissional em cargos de nível superior, em pelo
menos uma das áreas relacionadas nos itens 5.1.1.1 e 5.1.2.2, e conforme especificado
no Anexo XI deste Edital.
Leia-se:
A.2. Tempo de experiência profissional em cargos de nível superior, em pelo
menos uma das áreas relacionadas nos itens 5.1.1.1 e 5.1.1.2, e conforme especificado
no Anexo IX deste Edital.
RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA
Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 33910.013282/2022-15.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666/93, com início na data de
13/12/2024 e término em 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 129.450,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º aditamento 468/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 035/24, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 06 (seis) meses, de 18/10/24 até 17/04/25, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 488/2024 ao contrato de prestação de locação de equipamento
com fornecimento de insumos nº 457/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82.
Objeto: refere-se ao acréscimo de 01(uma) unidade de seladora de tubos para o Banco de
Sangue/Setor de Hemoterapia - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., na forma de
COMODATO, não gerando custo ao LOCATÁRIO, por 06 (seis) meses, a contar da data da
última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO, a
concordância da LOCADORA, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 491/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 451/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 04.254.554/0001-76,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/02/25 até 27/02/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 475/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 433/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
01.771.935/0001-34. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 26/12/24 até 25/12/25, sem alteração dos valores, bem com o
desmembramento do item 3, conforme informativo da CONTRATADA, juntado ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024
SUSPENSÃO SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 20/08/2024, 3ª seção, página
137., PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Objeto: EX EC U Ç ÃO
DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA 
CONCEIÇÃO 
E 
FILIAIS, 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS, 
conforme 
Memorial(is)
Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos
técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações
no Edital E Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-
feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100,
Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
LUIS FERNANDO SILVEIRA DO MONTE
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila nº 479/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-
se ao 1º reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 526/23, Processo nº 1060/23,
objeto: fornecimento e instalação de central térmica na torre de ligação e outros serviços,
conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO,
inscrita no CNPJ sob o nº 52.824.572/0001-99, a concordância do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 529/24 e demais
documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
pagará à empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, o valor total de R$ 252.543,07
(duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e sete centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25100.003257/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos para atender às necessidades da fundação nacional de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 6.623.204,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 919745.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012.
Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. integrar novo plano de
trabalho -m supressão-valor contrapartida. Valor Total: R$ -58,33, Valor de Contrapartida:
R$ -58,33, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021.
Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº ***.925.331-**, Convenente:
CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº ***.994.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
848190. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO
DE PRAZO
DO
CONVÊNIO. Valor
Total:
R$
910.189,55, Valor
de
Contrapartida: R$ 9.022,53, Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data de Assinatura:
30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**,
Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 78/2020.
Nº Processo: 25115.000175/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 78/2020, por mais 12 (doze) meses,

                            

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