DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 590001
Nº Processo: 6300.0350/2024-42. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de Sustentação à Infraestrutura e Operações de Tecnologia da
Informação do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Termo de Referência (anexo I do edital).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor
Ad Federal Sul-safs,quadra 2,lote 3 Ed Adail Belmonte, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2024) 590001-00001-2024NE000999
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL SG/MPF Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SG/MPF Nº 43, DE 4 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 7º, incisos I e III, do Regimento Interno Administrativo,
aprovado pela Portaria nº 382, de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no
Memorando nº 195/2024/CMI/SEJUD (PGR-00340380/2024), torna pública a retificação do
Edital SG/MPF nº 43, de 4 de julho de 2024, que publica o processo de seleção de
propostas para o Programa de Exposições Temporárias e Lançamento de Livros no
Memorial do Ministério Público Federal, localizado na Procuradoria-Geral da República
(PGR), conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens do referido Edital.
1. No "Anexo VI - Recursos Disponíveis no Espaço Expositivo do Memorial para
Exposições Temporárias" - do Edital SG/MPF nº 43, de 4 de julho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União - Seção 3, de 05/07/2024, Página 219:
Onde se lê:
1. Expositores volantes - 4 Expositores volantes em moldura de MDF c/ tela
metálica e rodízio em silicone, com as seguintes características:
Leia-se:
1. Expositores volantes - 3 Expositores volantes em moldura de MDF c/ tela
metálica e rodízio em silicone, com as seguintes características:
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 200100
Nº Processo: 002378/2024-78. Objeto: Serviços técnicos especializados, com
fornecimento de mão de obra residente, para prestação de serviços de revisor de texto,
designer júnior, designer pleno, designer sênior, web designer e diretor de criação. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4,
Conj. 
"c", 
Blocos 
de 
"a" 
a 
"f" 
- 
Plano 
Piloto, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO SANTOS DA COSTA
Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 25/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019- MPF/ES
Ref.: PGEA 1.17.000.000681/2024-39. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da
Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e o LOCADOR, Sr.
SANDRO LOVATE FARDIN (CPF: XXX.XXX.XXX-00). Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 16/2019 - MPF/ES, referente à locação de imóvel para abrigar as
instalações do Escritório de Representação do MPF e da Procuradoria no município de
Cachoeiro de Itapemirim/ES. O prazo de vigência do contrato se estenderá de 16/03/2025
a 15/03/2030. Data da Assinatura: 03/09/2024. Assinam: Carlos Vinícius Soares Cabeleira,
Procurador Chefe do MPF/ES, Estanislau Tallon Bozi, Procurador Chefe do MPT/ES, pela
locatária e Sandro Lovate Fardin, como Locador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 10/2023
Extrato do 1°
Termo Aditivo ao Contrato nº
10/2023.Contratante: UNIÃO, por
intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIADA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: JOHNSON CONTROLS-
HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 33.284.522/0006-26.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de
serviços de
supervisão preventiva
trimestral e registro
fotográfico de
03 (três)
equipamentos resfriadores de líquido (chiller), fabricante HITACHI, localizados no
edifício- sede da PR-GO. Novo vencimento: 30/10/2025. Assinam, pela Contratante,
Gina Lobrigida Mendes, Secretária Estadual do MPF/GO e, pela Contratada, Fernando
Luiz Laguna Cunha, Francisco Pereira Monteiro da Cruz Junior e Laerson Medeiro
Cabral Neto. Aprovação da Chefe da PR/GO, Dra. Lea Batista de Oliveira Moreira Lima.
Processo n° 1.18.000.001583/2023-09.Data da assinatura: 24/09/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância
armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional
da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das
Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos
serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 25/09/2024) 200035-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2021
Nº do Processo: 1.28.000.002137/2021-03. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: R N DA CUNHA JUNIOR - ME. (CNPJ:19.357.004/0001-
50). Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura:
24/09/2024. Vigência: 10/12/2024 a 9/12/2025. Valor contratual: R$ 64.677,58. Amparo
legal: Art. 65, § 2º, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2024NE000035. Programa de
trabalho: 03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos,
Secretária Estadual, pela Contratante;e Raimundo Nonato da Cunha Junior, proprietário,
pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República
no Rio Grande do Sul e a empresa AMATO PAISAGISMO LTDA. OBJETO: serviço de
paisagismo para área externa do edifício sede da PR/RS. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a
09/10/2024. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 52.794,03 (cinquenta e dois mil e
setecentos e noventa e quatro reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024;
GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e AMATO PAISAGISMO LTDA, pela
Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023
ESPÉCIE: Contrato
nº 27/2023;
PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.022.000039/2023-30;
CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA: BAURU ELEVADORES LTDA, CNPJ: 15.868.700/0001-70;
OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato Original.; VIGÊNCIA:
12/02/2025 a 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria
Estadual e CONTRATADA: EUGÊNIO DE OLIVEIRA PRATA E JOSÉ MARIO DOS SANTOS; DATA
DA ASSINATURA: 25/09/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 200008
Nº Processo: 00686/2024-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de lavanderia para rouparia médico-hospitalar em tecido, visando
atender o Departamento de Atenção à Saúde do Ministério Público Militar no Distrito
Federal, rouparia decorrente de vestimenta reutilizável para realização de exames
cardiológicos
e também
rouparia decorrente
de
demais atendimentos,
conforme
especificações e condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas
Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-
5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 24/09/2024) 200008-00001-2024NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato 36/2022. Processo 19.03.0000.0005109/2021-
10. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: C e C Serviços de Construção
EIRELI. CNPJ: 63.653.828/0001-69. Finalidade: Rescisão do contrato de prestação de
serviços de conservação e limpeza para atender a Procuradoria de Justiça Militar em
Manaus/AM, a partir de 25/9/2024. Fundamento legal: artigo 79, inciso II, da Lei
8.666/1993. Data de assinatura: 25/9/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho,
Diretor-Geral, pelo MPM, e Milton Fernandes Balieiro Júnior, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 50/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
01.181.242/0003-53. Objeto: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 50/2021, sem
reajuste, por mais um período de 12 meses, que, ao final dos quais alcançará 48 meses, com
data a contar de 19/11/2024, com fulcro na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual,
bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e b) ACRESCENTAR o inciso VIII ao
ANEXO I - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018.
Valor total de R$ 734.057,25. Data da assinatura: 24/09/2024. Signatários: Pela Contratante,
Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Claudio Alexandre Ferreira de Aguiar Almeida.