DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO: 2021/000124. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. 2CLOUD
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 14.493.046/0001-02. OBJETO: Armazenamento de dados em nuvem. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de
Informática. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 64750,80. Porto Alegre, 18 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO: 2021/000246. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região.
BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 27.829.511/0001-77. OBJETO: Serviços de
Compra de Passagens Aéreas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001
- Funcionários,
6.3.1.3.02.04.002 -
Conselheiros,
6.3.1.3.02.04.003 -
Colaboradores. PRAZO:
01 (hum) mês.
Valor Global:
taxa de
agenciamento: -25,05%. Porto Alegre, 19 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90005/2024
Processo n°2024/000056
Código UASG: 929652
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09 realizará Dispensa Eletrônica de Licitação
para contratação de solução de gerenciamento de projetos e atividades baseada na web
(Trello Premium), por um período de 12 meses, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis.
Faz saber a todos os interessados que receberá propostas de preços a partir do dia 24 de
setembro de 2024 e a sessão pública para envio dos lances ocorrerá no dia 04/10/2024 das
8h até 14h (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal -
http://www.gov.br/compras. O Aviso de Dispensa e seus anexos estarão disponíveis a
partir de 24/09/2024 no Portal de Compras Governamentais.
Florianópolis, 24 de setembro de 2024.
JOÃO DE DEUS MEDEIROS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Conselho Regional de Biologia - 9ª Região, por sua Pregoeira e equipe de
apoio, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024,
vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/000018, objeto: aquisição de material de
expediente, cuja sessão ocorreu no dia 26/08/2024, foi declarada FRACASSADA .
Florianópolis, 27 de agosto de 2024
JOÃO DE DEUS MEDEIROS
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo n°2024/000049
Código UASG: 929652
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO, CRBIO-09 realizará licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO POR GRUPO", na forma da Lei n.
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Instrução Normativa Seges/ME nº
73/2022 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. OBJETO: Fornecimento de
material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBICA: 08h00 (horário de Brasília) do dia 08/10/2024. LOCAL:
Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos
estarão disponíveis a partir de 25/09/2024 no Portal de Compras Governamentais.
Florianópolis, 25 de setembro de 2024.
JOÃO DE DEUS MEDEIROS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CHAPAS
Edital de Eleição
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região/CRBM-5, em
conformidade com a Lei 6.684/79, modificada pela Lei 7.017/82, ambas regulamentadas
pelo Decreto 88.439/83, no desempenho das atribuições legais previstas na Resolução
119/2006 do Conselho Federal de Biomedicina, através do presente edital, dando
cumprimento à determinação da Resolução CFBM 119/2006, torna pública a abertura do
processo eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região para o mandato de
conselheiros no quadriênio 2025/2029, o qual será regido pelo Regulamento Eleitoral
Padrão, demais resoluções e normativas editadas pelo Conselho Federal de Biomedicina,
bem como pelo respectivo cronograma eleitoral, cujos exemplares se encontram à
disposição dos interessados na sede do CRBM-5. Deste modo, em conformidade com a
Resolução CFBM 119/2006, com as alterações promovidas pela Resolução CFBM 235/2013,
fica assinalado o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte à data da
publicação deste edital, para a inscrição de chapa de candidatos a conselheiros titulares e
suplentes do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região para o quadriênio 2025/2029.
Podem concorrer à eleição os profissionais biomédicos regularmente inscritos no CRBM-5 e
que cumpram as condições previstas na Lei 6.684/79, Decreto 88.439/83 e Resoluções
119/2006, 213/2011, 235/2013 e Instrução Normativa 02/2015 do Conselho Federal de
Biomedicina. De acordo com o cronograma eleitoral aprovado pelo Plenário do CRBM-5, as
inscrições das chapas e candidatos devem ser efetuadas impreterivelmente até às 17h do
dia 11 de outubro de 2024, exclusivamente na sede do CRBM-5, situada na Avenida Cairú,
1293, Bairro Navegantes - Porto Alegre - RS, CEP: 90.230-031, de segunda à sexta-feira, no
horário de expediente do Conselho, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Eventuais
esclarecimentos sobre o processo eleitoral podem ser obtidos junto à Comissão Eleitoral,
também na sede do CRBM-5, nos dias e horários informados acima e mediante prévio
agendamento.
Porto Alegre, 25 de setembro de 2024
RENATO MINOZZO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº Pregão Eletrônico nº 03/2022 e Processo Licitatório
nº 04/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ:
07.093.503/0001-06
e
Contratada:
INTELISSISTEMAS SISTEMAS
DE
AUTOMAÇÃO
E
MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ nº 04.129.689/0001-00. Fica prorrogado o contrato de prestação
de serviços de manutenção dos condicionadores de ar instalados no CRCCE, por mais 12
(doze) meses, período de 22/08/2024 a 22/08/2025, no valor global de R$ 80.007,72 (oitenta
mil sete reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 07 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 383506
Contratação de empresa especializada, sob demanda, para prestação de
serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo
com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras
legislações pertinentes, conforme exigências, quantidades e especificações descritas no
Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-
licitacoes 
e 
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90024-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
licitacao@crc-es.org.br.
Em 19 de setembro de 2024
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designada pela Portaria CRCPR nº 184/2024, de 26 de agosto de 2024, de acordo com a
Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo presidente do
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, faz saber a quem possa interessar que, a
partir do quadragésimo quinto dia subsequente da data da publicação deste Edital no
Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Sra. Marla Cristina Vasconcellos Moraes
eliminará 4.035 metros lineares dos documentos relativos a Notificações (2º Via) até o
exercício de 2018, Processos Licitatórios, Documentos Contábeis, Denúncias, Inscrições de
Cursos, Tramitação e Expedição de Documentos do período de 1996-2023.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo.
MARLA CRISTINA VASCONCELLOS MORAES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023
Processo Administrativo nº 49.070/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº
09.420.282/0001-50.
Contratada: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA, CNPJ nº 23.750.577/0001-16, DA
SUPRESSÃO: Os valores ficam suprimidos em 50% (cinquenta por cento), sobre o valor
atual do contrato. DO VALOR GLOBAL: R$ 80.674,80 (oitenta mil seiscentos e setenta e
quatro reais e oitenta centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO: §§1º e 2º, II, do Art. 65, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DO OBJETO: contratação de empresa especializada em terceirização
de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará CRECI/CE. DATA DE
ASSINATURA: 2/9/2024. Fortaleza, 11 de setembro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de
Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina -
CREF3/SC torna pública, aos interessados, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 11/09/2024, ed. 176, seção 3, pág. 160.
Onde se lê: Início da disputa: dia 25/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se:
Início da disputa: dia 14/10/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O Edital retificado
será 
disponibilizado 
para 
consulta 
e 
cópia 
na 
internet 
no 
endereço:
www.compras.gov.br e www.crefsc.org.br, informações: licitacao@crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 25 de setembro de 2024.
FRANCIELI GODINHO FAUSTINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 17/08/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO nº 9079603110000138.000055/2024-00. Dispensa de Licitação. Objeto:
prestação de serviços relacionados a segurança do trabalho. CONTRATANTE: CO N S E L H O
REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS, inscrito sob o CNPJ n° 12.303.541/0001-78,
neste ato representado por sua presidente, a Senhora ADRIANA ANDRADE ARAÚJO.
CONTRATADA:
SERVIÇO
SOCIAL
DA
INDÚSTRIA 
-
SESI,
inscrita
no
CNPJ
nº
03.798.336/0001-30, situada na Rua do Imperador, n° 361, Centro, Maceió/AL, CEP
57.020-670, neste ato representado por sua representante legal, a Senhora Alana da
Silva Barros. Valor Global do Contrato: R$ 4.141,32 (quatro mil cento e quarenta e um
reais e trinta e dois centavos). Objeto do Aditivo: prorrogação contratual por 12 (doze)
meses. FONTE DE RECUROS: 5004 - QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. Conta-contábil:
6.3.1.3.02.01.010 - SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO. Fundamentação Jurídica: Lei
Federal N° 8.666/1993. VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de
agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Termo de Cooperação - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta
Região. Resumo do 1º Aditivo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro
Cooperante) e a FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS - FACEMG, CNPJ Nº
06.099.229/0001-01, mantida pela ASSUPERO
ENSINO SUPERIOR LTDA (Segundo
Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos
formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os
demais
itens
constantes
no
objeto
do termo
podem
ser
visualizados
no
site
www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro e Claudia Magarete Lacerda Veloso. Belo Horizonte, 24 de setembro
de 2024. Marco Túlio Maciel Pinheiro - Presidente

                            

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