DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENGELIMA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
EPP
-
07.152.223/0001-13;
16590500000242/2020
-
ENGELIMA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA
EPP
-
07.152.223/0001-13; 25190900000306/2018 - RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS EIRELI -
02.524.491/0001-03;
14570900000363/2019
-
ALZA
NEY
LISBOA
CAMPOS;
15150300000551/2020 - ECO VITA AMBIENTAL
LTDA EPP - 16.978.414/0001-20;
15150600000765/2020 - THOMAS VINICIUS SILVA ARAUJO; 16300600000105/2021 -
CONSTRUTORA MESTRE SILVA LTDA - 16.493.405/0001-49; 15190000000138/2020 - SD
RADIOLOGICA LTDA - 20.834.897/0001-66; 15150800000201/2020 - EVERSON SANTOS DA
ROCHA;
15190400000161/2020
-
CONSTRUTORA
QUEIROZ
BARBOSA
LTDA
-
18.173.919/0001-42; 15190600000207/2020
- WA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES EIRELI - 01.713.400/0001-07; 15190400000208/2020 - 01.713.400/0001-07;
15190200000209/2020 - WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI -
01.713.400/0001-07; 16580900000278/2021
- WA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE
EDIFICAÇÕES EIRELI - 01.713.400/0001-07; 15190000000210/2020 - WA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI - 01.713.400/0001-07; 16590000000213/2020 - WA
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
DE
EDIFICAÇÕES
EIRELI
-
01.713.400/0001-07;
15190000000218/2020 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - 07.911.640/0001-00;
14900000000227/2022 - 09.029.230/0001-58; 14900000000244/2022 - ERY ALBERTO
FREIRE COSTA DA SILVA - 30.690.019/0001-78; 12650000000337/2021 - GTS ENGENHARIA
LTDA - 17.849.543/0001-80; 16270800000471/2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES E LOC AÇÕ ES
LTDA - 32.298.113/0001-01; 16300800000166/2021 - DERNIVAL DE OLIVEIRA JUNIOR -
32.447.423/0001-40; 14260000000193/2020 - CONSTRUTORA DE SERVIÇOS ELÉTR I CO S
LTDA - 01.377.009/0001-89; 16600600000530/2020 - JSS CONSTRUÇÕES LTDA ME -
04.442.819/0001-60;
16600500000542/2020
-
JSS
CONSTRUÇÕES
LTDA
ME
-
04.442.819/0001-60;
16600700000617/2020
-
JSS
CONSTRUÇÕES
LTDA
ME
-
04.442.819/0001-60;
12060200000764/2020
-
MERCK
S.A.
-
33.069.212/0008-50;
2001724134/2020 - OSMAN VASCONCELOS DA SILVA EIRELI - ME - 26.244.710/0001-50;
2004146359/2020 - CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP -
09.079.383/0001-00; 16590000000155/2020
- REGINALDO
S. MACHADO
EIRELI -
12.968.674/0001-63; 14730700000170/2020 - CAIKUE JACOB ARAKEN DE ALMEIDA - ME -
19.964.078/0001-54;
15950300000297/2020
-
QUALITY
SOLUÇÕES
EM
OBRAS
TRANSPORTE E MANUTENÇÃO EIRELI - 17.777.448/0001-19; 15150200000879/2020 -
EVANILDO ROBSON SANTOS COSTA - 10.600.473/0001-83; 14710600000977/2020 - PH
PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA -EPP - 06.068.901/0001-00.
Salvador-BA, 30 de agosto de 2024.
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo para alteração da data de realização do projeto patrocinado da AENGI;
Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32950/2024; Modalidade: Concessão de
Patrocínio Edital
nº 001/2024; Contratante:
Crea-GO; Contratada:
Associação dos
Engenheiros de Itumbiara AENGI, CNPJ nº 24.809.667/0001-06; Objeto: Aquisição do
direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial
Fórum Boas Práticas Agronômicas, no dia 17/09/2024 no auditório do sindicato rural de
Itumbiara; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 05/08/2024 a 17/10/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Bruno
Gonçalves Lopes - Contratada. Goiânia, 25/09/2024.
Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da Quality Consultoria;
Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33474/2024; Modalidade: Concessão de
Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Quality Consultoria, CNPJ
nº 28.825.583/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO,
por meio de patrocínio, ao evento presencial III Congresso Acadêmico de Engenharia
Química e VIII Workshop do Programa de Pós-graduação em Tecnologia de Alimentos, no
período de 28/10 a 01/11/2024, no Instituto Federal Goiano Campus Rio Verde-GO; Valor
do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 31/07/2024 a 01/12/2024; Recursos Próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Francisco Silas
de Oliveira Silva - Contratada. Goiânia, 25/09/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33055/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Instituto de Engenharia de Anápolis, CNPJ nº 24.862.757/0001-52; Objeto:
Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao
evento presencial Trilha de Formação de Gestão para Engenheiro, a ser realizado no
período de 07 a 11 de outubro de 2024, no SEBRAE - Anápolis-GO; Valor do Contrato: R$
5.680,00, no SEBRAE - Anápolis - GO; Valor do Contrato: R$ 5.680,00; Vigência: 01/08/2024
a 10/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente, José Orlando Ferreira - Contratada. Goiânia, 25/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Serviços de elaboração, implementação, acompanhamento e coordenação do
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Fundamento: Lei n.º 8.666
de 21/06/1993; Processo: 52527/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 026/2022;
Contratante: Crea-GO; Contratada: Evolue Serviços Ltda; Objeto: prorrogação contratual
com reajuste de valor para prestação de serviços de elaboração, implementação,
acompanhamento e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), para atender as demandas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Goiás - CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 89.935,75; Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025;
C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.010; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Luiz
Henrique Squipano da Silva - Contratada. Goiânia, 26/08/2024.
Assunto: licença da plataforma LXM; Fundamento: Artigo 25, inciso II e art. 13, inciso VI da
Lei
n.º
8.666/93;
Processo: 66851/2023;
Modalidade:
Inexigibilidade
de
licitação;
Contratante: Crea-GO;
Contratada: Ciatech
Tecnologia Educacional
Ltda; CNPJ n.º
01.367.958/0001-88; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste de valor referente a
licença da plataforma LXM, também designada como Learning.Rocks, para a
disponibilização inicial de 140 títulos online, também doravante designados como Ebooks
Sapiência, de capacitação para a aprendizagem corporativa, gestão de treinamentos,
distribuição de conhecimento, apoio e orientação para acompanhamento do projeto e
estruturação
de
métricas
de gestão
para
profissionais
registrados,
colaboradores,
conselheiros, inspetores e acadêmicos vinculados ao Crea-GO Jovem; Valor do Contrato: R$
370.777,14; Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002;
Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO; Sérgio Ricardo Mendes
e Marisa Nannini - Contratada. Goiânia, 09/08/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Paz Universal Serviços Póstumos Ltda. Processo nº:
59136/2024. Objetivo: isenções de carências, taxas de adesão e atendimento nos Planos de
assistência funerária Premium e Premium Plus; e, aos beneficiários do Acordo que não
aderirem a nenhum plano de assistência funerária, desconto de 20% nos serviços de
tanatopraxia, 20% nos serviços de aluguel de sala de homenagem, 10% nos serviços de
translado e 10% nas urnas não tarifadas pelos municípios de Goiás onde há unidades da
Paz Universal. Vigência: até 31/12/2026, a partir desta publicação no DOU. Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Wanderley Antônio Rodrigues -
Procurador Outorgado da Paz Universal. Goiânia, 10/09/2024.
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Vida Sonora. Processo nº: 61187/2024. Objetivos:
avaliação auditiva com realização de exame de otoscopia e audiometria gratuitas; desconto,
no preço de tabela, de 10% a 15% nos aparelhos auditivos comercializados pela Empresa, a
depender do modelo e a forma de pagamento. Vigência: até 31/12/2026, a partir desta
publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Jackeline
Carvelo Costa/Roberta Kelly Serafim Balduino - Sócias da Vida Sonora. Goiânia, 10/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração:0063/2024. Chamamento Público: 001/2024 - 2ª etapa. Colaborador
1: CREA-MG. Colaborador 2: SEAMG - Soc. Mineira dos Eng. Agrimensores de MG. Projeto:
Workshop e Seminário da Engenharia de Agrimensura e Cartografia. Vigência: 24/09/2024
a 31/12/2024. Assinatura: 24/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação Extrato de Contrato publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, seção
3, pág. 160. ONDE SE LÊ: CPT-0007/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fundação
Arthur Bernardes. LEIA-SE: CPT-0015/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Fundação
Arthur Bernardes.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200247735-05/2024
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
- CREA-PE, Eng. Civil Adriano Antonio Lucena, no uso de suas atribuições, torna PÚBLICA a
REALIZAÇÃO
do CONCURSO
nº 01/2024
para o
Premio CREA-PE
de Inovação
e
Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências (INOVE) - Edição 2024, por meio
do Comitê Tecnológico Permanente (CTP), com o intuito de valorizar e estimular o
desenvolvimento tecnológico e socioambiental da engenharia pernambucana apresenta a
segunda edição do Prêmio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade Agronomia e
Geociências (INOVE), nos termos da Lei No 14.133/2021, da Engenharia, para agraciar os
profissionais, entidades e empresas registradas do Sistema CONFEA/CREA que
desenvolveram
soluções inovadoras
e sustentáveis
nas
atividades de
engenharia,
agronomia e geociências aplicadas em obras e serviços de infraestrutura, a exemplo de
construção civil, transportes, energia, saneamento, gás natural e petróleo, assim como nas
ações de agricultura, agroecologia, reflorestamento, unidades de conservação, recuperação
de nascentes, pesca industrial e artesanal, dentre outras. Premiação: 1º Lugar: R$
20.000,00 (Vinte mil reais), 2º Lugar: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e 3º Lugar: R$ 5.000,00
(Cinco mil reais). As inscrições estarão abertas no período de 06/08/2024, às 9h, até às 23h
59min do dia 11/10/2024 (horário de Brasília/DF) As inscrições serão gratuitas e realizadas,
por
meio
do
preenchimento
de uma
Ficha
de
Cadastro
de
Proponente/Equipe,
exclusivamente no sistema de inscrição online disponível no endereço eletrônico:
https://www.creape.org.br/premio-crea-pe/. O edital e seus anexos podem ser obtidos
gratuitamente no site: https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/.
ADRIANO ANTONIO DE LUCENA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro
(CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e
não sabido para ciência da notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso,
prazo de 15 dias corridos) e ciência do auto de infração (para apresentação de defesa,
prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. As defesas/recursos podem
ser apresentadas na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de
Janeiro, RJ,nas suas seccionais ou enviada pelos correios. O processo prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se
disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de Multa (razão social, número do processo,
CNPJ): T E C DUARTE DROGARIA LTDA PAF 126523 CNPJ 08.617.981/0001-22; DROGARIA
PEROLA DE MESQUITA LTDA - EPP PAF 111123 CNPJ 22.799.849/0001-00; FREITAS E B R I T ES
DROGARIA LTDA PAF 122023 CNPJ 29.108.177/0001-98; SIGMA CARGO TRANSPORTES E
AGENCIAMENTO DE CARGAS PAF 130323 CNPJ 32.146.287/0001-59; J F DE SOUZA
COMERCIO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF 118323 CNPJ 29.200.150/0001-20;
DROGARIA RAMON STUART LTDA PAF 114123 CNPJ 34.269.046/0001-22; FARMACIA
EMANUEL DE FRIBURGO LTDA PAF 10224 CNPJ 38.538.132/0001-44; DROGARIA GOLD
FARMA DA CANCELA PRETA LTDA PAF 104023 CNPJ 35.742.413/0001-26; DROGARIA NS DA
APRESENTACAO LTDA-ME PAF 96622 CNPJ 11.814.671/0002-93; DROGARIA DO IPASE LTDA
133523 CNPJ 44.204.218/0001-33; DROGARIA FARMA MAIS TOP POPULAR LTDA PAF 15824
CNPJ
46.658.820/0001-76;
DROGARIA
UNICA
FARMA
LTDA
PAF
5124
CNPJ
20.682.768/0032-04; LILY FARMA LTDA PAF 125923 CNPJ 48.369.662/0001-60; DROGARIA
PH CONVENIENCIA LTDA PAF 132923 CNPJ 47.610.377/0001-26; FGB DROGARIA LTDA PAF
5724 CNPJ 49.852.423/0001-29; DROGARIA EXATA DA PENHA LTDA PAF 724 CNPJ
46.172.325/0001-52;
CSB DROGARIAS
S/A
PAF
133023 CNPJ
42.225.938/0128-32;
DROGARIA MELFARMA LTDA ME PAF 128923 CNPJ 03.982.939/0001-97; MUNICIPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU PAF 4124 CNPJ 29.128.766/0001-38; MUNICIPIO DE CACHOEIRAS
DE MACACU PAF 4824 CNPJ 29.128.766/0001-38; ALPHA LAGOS DROGARIA EIRELI PAF
118223
CNPJ
35.487.772/0001-84;
E.
G
DROGARIA
LTDA
PAF
117023
CNPJ
34.927.088/0002-94; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo,
CNPJ): R R DO VALE DROGARIA LTDA ME PAF 12824 CNPJ 15.355.948/0001-37; FARMACIA
MACHADO E SILVA LTDA-ME PAF 10324 CNPJ 18.260.373/0001-67; FARMAS ARAUJO E
CARVALHO LTDA PAF 13624 CNPJ 29.365.390/0002-66; ABELLA DROGARIAS LTDA PAF
12224 CNPJ 44.247.239/0001-36; DROGARIA DESCONTACO DE BELFORD ROXO LTDA PAF
11924 CNPJ 51.768.316/0001-69; DROGA MAR LTDA PAF 11724 CNPJ 28.841.603/0001-35;
52.256.374 NAJILA CHRISTINA CUNHA TEIXEIRA PAF 11824 CNPJ 52.256.374/0001-76.
LUZIMAR GUALTER PESSANHA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
AVISOS DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 595/2024.
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI, torna público para
os licitantes e interessados o Credenciamento referente ao objeto em epígrafe: Objeto:
Credenciamento de leiloeiros para atender as necessidades do Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Datas para cadastro: Serão recebidos os documentos
de habilitação do dia 26/09/2024 ao dia 02/10/2024 e as empresas selecionadas serão
notificadas até 03 (três) dias uteis após o prazo final para envio de documentos de
habilitação. E-mail: licitacao@crfpi.org. Obtenção do edital: Sede do CRF-PI que fica à Rua
Prof. Nodgi Nogueira, nº 4193, Ininga, Teresina-PI, CEP 64.048-465, bem como pela internet,
através dos endereços eletrônicos sistemas. https://crfpi.org/ e licitacao@crfpi.org.
Teresina-PI, 25 de setembro de 2024. Alberto Pinheiro Soares. Pregoeiro
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