DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo
do Contrato nº. 002/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MV SOFT SISTEMAS E TECNOLOGIA - LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 31.646.541/0001-15. Objeto: fornecimento de etiquetas adesivas
personalizadas e locação de equipamento com leitor/reconhecimento QR CODE para as
eleições do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data
Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel
Pinheiro e Marlon Vinicius Rocha de Deus. Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Marco
Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo
do Contrato nº. 003/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa SNC ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.265.392/0001-90. Objeto: montagem e aluguel de estrutura para votação das
eleições do CREF6/MG. Data Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários:
Marco Túlio Maciel Pinheiro e Walter Gabriel Gonçalves e João Gabriel G. Resende. Belo
Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo
do Contrato nº. 004/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa DDTIZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.269.308/0001-20. Objeto: serviços de dedetização e desratização na sede do CREF6/MG
e no galpão alugado do CREF6/MG. Valor: R$ 7.659,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e
nove reais). Data Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio
Maciel Pinheiro e Fernando Bruno Ferreira- Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco
Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo
do Contrato nº. 006/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MIDE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
50.283.310/0001-39. Objeto: do CREF6/MG. Valor: R$ 1.774,91 (um mil setecentos e
setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Data Assinatura: 08/08/2024. Vigência:
05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Roberto Costa Pinto. Belo
Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo
do Contrato nº. 006/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MIDE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
50.283.310/0001-39. Objeto: fornecimento de serviços de passagens aérea, terrestre,
translado, hospedagem e etc. dos Conselheiros e Colaboradores do CREF6/MG. Valor: R$
R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Data Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 05 (cinco)
dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Michelle Aparecida Diniz de Souza Silva.
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo
do Contrato nº. 007/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa CCL DISTRIBUIDORA - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.786.956/0001-84. Objeto: fornecimento de material de expediente para
CREF6/MG. Valor: R$ 46.447,04 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e quatro centavos). Data Assinatura: 21/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários:
Marco Túlio Maciel Pinheiro e Sérgio Luiz da Costa. Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2024.
Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo Contratos - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo
do Contrato nº. 008/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA
REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa TASK SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ
00.128.239/0001-41. Objeto: fornecimento de servidor virtual de e-mail para o CREF6/MG.
Valor: R$ 13.728,00 (treze mil, setecentos e vinte e oito reais), a serem pagos em 12 (doze)
parcelas de R$ 1.144,00 (mil cento e quarenta e quatro reais). Data Assinatura:
18/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Tales
Sarmento Lacerda e Marcus Felipe de Souza Pereira. Belo Horizonte, 18 de Setembro de
2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Pregão Eletrônico, referente a
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PASSAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na
hipótese do nos termos do art.28, I e art.29, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021. Data da Sessão: Onde lia-se: 08/10/2024, passa-se a ler: 09/10/2024. Horário: às 09
horas. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO
SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a reabertura de
prazo do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a
preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à
alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio do Coren/MS. Novo Edital
disponível: a partir de 26/09/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269,
Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do
Coren/MS,
sitio:
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/
e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Tel.
(67)
3323-3129/3109.
Envio
das
Propostas: até 16/10/2024. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h (horário de
Brasília).
Todas
as
operações
serão
realizadas
no
endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO DE SOUZA ROSA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) torna pública
a adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023, oriunda do processo licitatório
Concorrência nº 001/2023, realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Estado do Maranhão - CREA-MA (UASG nº 927427), Processo nº 2738207/2023, cujo
objeto é o Registro de preço para contratação de empresa especializada na Locação de
Estação composta de Software e Equipamentos para Gestão Eletrônica de Documentos,
com Fornecimento de Mão de Obra qualificada para operacionalização dos equipamentos.
Fornecedor beneficiário: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº
10.867.863/0001-14, vencedor do lote único composto por dois itens do referido certame.
Sendo o valor mensal de R$ 9.490,00 e o valor anual de R$ 156.440,52, conforme valor
registrado na Ata supra. Quantidade solicitada e autorizada: Locação de 01 (um) unidade
de cada item. Base legal: Lei nº 8.666/93 e Dec. Fed. nº 7.892/13. Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.007- Serviços de cópias e reprodução de documentos. Parecer
Jurídico nº 142/2024, Análise Procedimental n° 84/2024. Teresina (PI), 25 de setembro de
2024. Samuel Freitas Soares. Presidente do Coren-PI.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 06/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 06/2023, nos termos previstos em sua Cláusula segunda. Fica prorrogada a
vigência do Contrato para o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, referente a 12 meses.
Valor: R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). Contratado: JOSÉ AVAILTON DA
CUNHA, CNPJ 06.248.164/0001-19. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas
no
termo
inicial.
Código
de
despesa
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Autorizado em 15 de agosto de 2024. Signatário pelo
Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela Contratada:
José Availton da Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 47/2022. Contrato: 07/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 07/2023, nos termos previstos em sua Cláusula segunda. Fica prorrogada a
vigência do Contrato para o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, referente a 12 meses.
Valor: R$ 925,64 (novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).
Contratado: IP DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL, CNPJ 25.119.477/0001-11. Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo inicial. Código de despesa
orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015. Autorizado em 16 de agosto de 2024.
Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior e José Rocha Neto. Signatário pela
Contratada: Denise Rodrigues Lima dos Santos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
UASG 927374 Nº Processo: 293-24. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
de expediente para uso dos empregados e colaboradores da sede e subseções do Coren-RS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de itens licitados: 50 itens. Edital: 26/09/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio
Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações Gerais: silvane.oliveira@portalcoren-rs.gov.br.
SILVANE ORTIZ DE OLIVEIRA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Nº Processo: 6014/2023. Objeto: Aquisição pontual de materiais de expediente e de
consumo destinados ao laboratório do Coren-SP Educação. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Em 25 de setembro de 2024.
LAÍS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do
Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da
Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas,
que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas
que julgaram procedentes os Autos de Infração, cujos números encontram-se listados
juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA,
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser
protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00
horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-
ba.sitac.com.br).
Setor
responsável:
Astec/Secam.
Processo,
Autuado
e
CNPJ:
16650000000024/2021
-
HELP
SOLUÇÕES
LTDA
-
29.153.626/0001-10;
16640000000049/2021 - DOALTO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS E
ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA ME -11.141.331/0001-68; 14900300000136/2022
-
FORTE
SERVIÇOS
DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL
LTDA
-
11.557.132/0001-35;
14730800000195/2019 - RUY LIRA
BARBOSA; 13700400000243/2019 - SIDERLON
RODRIGUES DE GOIS - 27.355.289/0001-18; 15150000000682/2020 - ENGETÉCNICA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - 76.624.584/0001-38; 15150800000683/2020 -
ENGETÉCNICA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
76.624.584/0001-38;
15150000000706/2020 -CONSTRUGEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP -
09.079.383/0001-00; 14630000000738/2019 - CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS;
16650300001088/2019
-
VS
ENTRETENIMENTO
LTDA
-
24.262.724/0001-71;
14680900000009/2019 - FRANK MARTINI CLARO; 14730600000232/2019 - JOSÉ ALBERTO
MACHADO
COSTA;
15330000000212/2022
-
JOSÉ
FERNANDO
CRUZ
ARAGÃO;
16250300000552/2021 - SEBASTIÃO SANTOS GOMES; 16130400000710/2019 - ANTONIO
PRADO SANTOS; 14560800000253 - SOMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -
42.844.0002/0001-07; 14900500000426/2020 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
LTDA - 10.486.497/0001-53; 15190800000125/2020 - CONSTRUTORA OESTE BAHIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA ME - 11.054.864/0001-02; 16590000000219/2020 - IBIASSUCÊ
CONSTRUTORA PRÉ-MOLDADOS LTDA ME - 09.406.382/0001-22; 16590700000241/2020 -
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