DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 2024.08.04.05
Dispensa de Licitação n° 003/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra de
limpeza, conservação (01 POSTO), durante três dias por semana (segunda, quarta e sexta- feiras) pela
manhã de 8:00 às 12:00h, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho
Regional de Química da 8° Região. Contratada: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 25.128.718/0001-99. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 2.267,64
(dois mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo o valor anual de R$
27.211,68 (vinte e sete mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Código de despesa: 6.2.2.1.1.33.90.36.014 - Serviços de Limpeza e Conservação. Dúvidas
e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail licitacoesecontratoscrq8@gmail.com.
Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação. 20 de setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.0001/2024
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92, torna público o pregão eletrônico nº 90.0001/2024, que ocorrerá no dia
09/10/2024 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
o pregão eletrônico será tipo maior desconto, pelo modo de disputa aberto; a licitação tem por
finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de contratação de
empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que
realize captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação de
transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e/ou débito, sendo à vista e/ou
parcelado, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard
maestro elo, dentre outras, para o CRESS 7ª Região, conforme condições descritas no Termo de
Referência. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-
br assim como no site do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região. A qualquer tempo, o
presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão
unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de
exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer
natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do
https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.
Rio de janeiro, 24 de setembro de 2024.
MÁRCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 009/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: L H C
HAIDAR SOUSA - CNPJ: 42.489.485/0001-79. Objeto: Renovação da prestação de
serviços 
de
engenharia/arquitetura 
para
prestar 
assessoramento
técnico 
ao
departamento de compras e contratos do CRQ-12 na elaboração de trabalhos e na
fiscalização de serviços de engenharia/arquitetura e aprovação de projetos e outros
serviços de engenharia, por mais um período de 12 meses. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.2.44.90.51.001 - Estudos e Projetos. Valor total estimado para o período de 12
meses: R$ 20.292,00. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21. Data de
assinatura: 17/09/2024.
Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 008/2023. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: WDB
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS 
LTDA 
- 
CNPJ: 
10.141.686/0001-94. 
Objeto:
Renovação da locação de imóvel situado no endereço SRTVS 701, Bloco O, Sala 499A ,
Vaga de Garagem 251 no 3º Subsolo, Edifício Novo Centro Multiempresarial, Asa Sul,
CEP: 70340-000, Brasília-DF, onde será instalada a delegacia regional do CRQ-12 em
Brasília-DF, 
por 
mais 
um 
período 
de 
12 
meses. 
Dotação 
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Valor total estimado para o período de 12
meses: R$ 11.885,76. Fundamento Legal: Art. 105, da Lei nº 14.133/21. Data de
assinatura: 18/09/2024.
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL
DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO - CNPJ: 01.759.984/0001-51. Contratado: GTX ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 32.300.342/0001-13. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de
engenharia/arquitetura 
para 
elaboração 
de 
projetos 
básicos 
e 
executivos 
de
construção/reforma da sede do Conselho Regional de Química da 12ª Região (CRQ-12), em
plataforma BIM (Building Information Modeling), compreendendo todas as disciplinas
necessárias à perfeita caracterização da obra a ser realizada, por mais um período de 12
(doze) meses. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.2.44.90.51.001 - Estudos e Projetos. Valor total
estimado para o período de 12 meses: R$ 133.845,60. Fundamento Legal: PE nº 008/2022, Lei
nº 10.520/02, Decreto nº 21.981/32, e Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 25/09/2024.