DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia
SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado;
Empresas Classificadas: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA., HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA .,
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA.;
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para
que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a
alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos
do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis),
e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste
Estado;
Empresas Classificadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.;
CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.;
HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUÇÃO LTDA.;
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para
que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a
alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-
170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de
13,56km, neste Estado;
Empresas Classificadas: HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.,
SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. e CASTILHO ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS S/A.,
Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para
que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a
alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Restauração do pavimento com melhoramentos da Rodovia SE-331, trecho:
Cumbe / Entr. SE-230, com extensão de 5,20 km, neste Estado; Valor Estimado: R$
13.932.611,37(treze milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e trinta
e sete centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do
Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço
Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de
Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020,0709,4.4.90.51.02;
Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei
Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023,
Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº:
271/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 5 de novembro de 2024, às 09h. O
Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial
do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou
do site www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Execução
dos serviços
de pavimentação
em
concreto intertravado
e
urbanização da Rodovia SE-100, trechos: Est. 0/303+8,62 e Est. 0/56+6,38 (Povoado
Saramém), e dos acessos ao Povoado Boca da Barra e Povoado Ponta dos Mangues, neste
Estado; Valor Estimado: R$ 19.807.971,94 (dezenove milhões, oitocentos e sete mil,
novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos); Prazo de Execução: 360
(trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias;
Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754;
Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021,
da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 272/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 6 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao
certame
poderão
ser
obtidos
por
meio
do
site
oficial
do
DER/SE
www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site
www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº
90010/2024 - Processo nº 2024/38960/000298 que tem por objeto a contratação integrada de
empresa de engenharia especializada, para a elaboração do projeto executivo de engenharia e
a execução das obras de readequação das faixas de rodagem, acostamentos, ciclovias e
sinalização, incluindo análise estrutural da ponte e construção de ciclo passarela metálica nos
vãos da OEA, da Ponte Siqueira Campos, localizada na rodovia TO-080, com extensão de 8,10
km. Data/horário: 23 de dezembro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Victor Alano
Cunha Porto Pinheiro.
O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/,
www.gov.br/compras
e
https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de
Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: slo.ageto@gmail.com;
licitacao@ageto.to.gov.br.
Palmas -TO, 18 de setembro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência
Eletrônica nº 90003/2024 - Processo nº 2024/79010/000002, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e requalificação do
ginásio de esportes de Fátima - Antônio Poincaré de Andrade Salles, no munícipio de
Fátima- TO, qual tem interessado à Secretária dos Esportes e Juventude. Data/Horário: 31
de outubro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto
Pinheiro.
A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do Edital e seus anexos.
O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/,
www.gov.br/compras
e
https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de
Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: slo.ageto@gmail.com;
licitacao@ageto.to.gov.br.
Palmas -TO, 19 de setembro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LOICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
COMPRAS.GOV 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item.
OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias
municipais de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 10 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
13/09/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia-AC, 25 de setembro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Aquisição de um veículo administrativo utilitário para o Município de
Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a
Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com
ou
acessando
os
endereços
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 25/09 à 07/10 de 2024.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br)
dia 08 de setembro de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília).
Plácido de Castro-AC, 24 de setembro de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) por
Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos
em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com o
objetivo de atender ao Programa Municipal de Aquisição Alimentos no Âmbito do
Município de Rio Branco (PAA Municipal), durante o ano de 2024.
Origem: Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO e Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.
Data da Abertura: 17/10/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Retirada do Edital: 30/09/2024 à 16/10/2024 Horário: 7h às 14h.
Através do E-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio
Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397.
Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2024.
MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA.
Presidente da Chamada Pública.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER
AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 11/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L
DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com
Anadia-AL, 25 de setembro de 2024.
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Pregoeiro
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