DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 90087/2024. Objeto:
Registro de preços para aquisição de testes de gravidez. Abertura das Propostas:
10/10/2024 às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 90088/2024.
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (demanda judicial).
Abertura das Propostas:
09/10/2024 às 08h30 (Horário de
Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió-AL, 24 de setembro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.005/2024 - 2ª CHAMADA
Tipo: Menor Preço por lote.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para
fornecimento de material esportivo.
Disponibilidade: endereço
eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário
de Brasília/DF. Informação: Email: licitacaomaravilhaal@gmail.com Data da realização: 10
de outubro de 2024 às 10h00min
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITACÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO I, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO, NO
MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização:
11/10/2024, às 10:00h (horário local).
O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço
eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura
municipal
de
Matriz de
Camaragibe,
localizada
na
Rodovia
AL 105,
Matriz
de
Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br.
Matriz de Camaragibe - AL, 24 de setembro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 07060004/CPL/2022, firmado em 16/08/2022, com a empresa: TECHSTEEL LTDA
- EPP, CNPJ nº 20.513.555/0001-44. Objeto: Obras de Engenharia Remanescentes da
Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Educação Básica São José, Localizada no
Povoado Arara; Amparo: Tomada de Preços nº 04/2022; Processo Administrativo:
07060004/2022; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 229.299,25; Cobertura
Orçamentária: func. Prog. 05.0551.12.361.0002.1.007. Elem. De Desp. 4.4.90.51: Signatários:
pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Eriverton Luiz Laroca.
Contrato nº 07060003/CPL/2022, firmado em 16/08/2022, com a empresa: TECHSTEEL
LTDA - EPP, CNPJ nº 20.513.555/0001-44. Objeto: Obras de Engenharia visando Melhorias
em 300 Unidades Habitacionais; Amparo: Tomada de Preços nº 05/2022; Processo
Administrativo:
07060003/2022; Vigência:
12
(doze)
meses; Valor
Registrado R$:
3.000.000,00; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 06.0660.10.305.0004.5.013 Elem. De
Desp. 4.4.90.51: Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela
Registrada, Eriverton Luiz Laroca.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: TEMPO
COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 880.695,50, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 31/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: AJS COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-20, Valor Global Registrado R$: 72.760,00. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: MEDICAH
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-
20, Valor Global Registrado R$: 154.700,00, Objeto: Aquisição de Correlatos e Material
Odontológico. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2024; Processo Administrativo nº:
09200002/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de
Mendonça Lima e, pela Registrada, João Henrique Pereira de Santana/Anna Paula Aragão
Dantas de Oliveira/Givaldo Vieira de Santana. As Atas com os preços e demais especificações
encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n°
282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo,
no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br.
Monteirópolis AL, 26/09/ 2024. Maílson de Mendonça Lima Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Agente de
Contratação, designada através da portaria nº 2911-001/2023 de 29 de novembro de
2023, torna público a remarcação do Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA
ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. Cumpre informar que a remarcação se deu em
virtude da retificação do Termo de Referência.
A sessão pública dar-se-á no dia 09 de outubro de 2024, às 10h00min,
através
do
endereço
eletrônico:
por
meio
da
internet,
através
do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
edital
através
do
site:
https://www.ourobranco.al.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
cpl.ourobranco@gmail.com.
Ouro Branco/AL, 25 de setembro de 2024.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024
2 ª chamada Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-
Alagoas. Data
de realização: 02
de outubro
de 2024, às
08h00. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO: 2024.CGM.30.201519940-8.
OBJETO: aquisição de Tênis e Meias (composição de uniformes) para atender à
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para as crianças e adolescentes
assistidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV).
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/10/2024.
Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs
Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - Proc. Adm. n° 0119/2024 - Termo de Aditivo -
Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e
TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ: 20.871.412/0001-04.
Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas.
Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta,
referente ao PE nº 024/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 21 de Agosto
2024. Signatário: José Pacheco Filho e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-E1/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP N° 104-E1/2024. Processo Adm. Nº
104/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: ECOMIX COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 54.124.148/0001-67 Objeto:
Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Condicionadores de
AR, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos Itens 05, 06, 07 e 08 perfazendo o valor global de R$ 317.400,00
(Trezentos e Dezessete Mil e Quatrocentos Reais).
Data da Assinatura: 19/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104-E2/2024
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP N° 104-E2/2024. Processo Adm. Nº
104/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: TOP MÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.269.798/0001-95 Objeto: Registro
de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Condicionadores de AR,
visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos Itens 1, 2, 3, 4 e 12 perfazendo o valor global de R$ 557.465,00
(Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais).
Data da Assinatura: 19/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que
realizará licitações conforme resumo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 14:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
dos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php;
www.bnc.org.br
e
se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana-AL, 25 de setembro de 2024.
MONISA MADEIRO ROCHA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7260001/2024 Objeto: fica acrescido do valor de R$
279.738,58, representando 23,16% e suprimido o valor R$ 217.433,21, representando
18,01%, do valor inicial atualizado do lote 06 do contrato. Assinatura: 24/09/2024 -
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito -
METRA CONSTRUCOES LTDA -EPP / Cristiano Félix/Representante LegalViçosa/AL, 25 de
setembro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90.019/2024 UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7240011/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL.
DATA: 09 de outubro de 2024, às 08h30min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa-AL, 25 de setembro de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
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