DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 (UASG: 982705)
Comunicamos a alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo aviso
de licitação foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União em 12/09/2024, página 180, uma
vez que o quantitativo da cota reservada referente ao item 01 ultrapassou o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) disposto no art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123/2006.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral
natural e garrafão.
Disponibilidade do Edital Retificado: a partir de 26/09/2024 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Nova data de Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024, às 08h, no site
www.gov.br/compras.
Nova data de Abertura das Propostas: dia 09/10/2024, às 09:00h (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 25 de setembro de 2024.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
2ª CHAMADA Processo Administrativo Nº 05070032/2024. Tipo: Menor Preço Unitário -
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de
gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias municipais de Boca da Mata - AL.
Data/Horário: 08 DE OUTUBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.
Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP,
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n°
224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 24 de setembro de 2024.
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO REMANESCENTES
Objeto: Registro para aquisição de gêneros alimentícios. Considerando o
cancelamento do registro de preços dos itens 02, 03, 05, 10, 17, 19, 20, 21, 30, 32, 33, 34, 40,
41, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57 e 63 integrantes das Atas de Registro de Preços nº 17/2024
celebrada entre o município de Canapi e a empresa BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS E
CESTAS BÁSICAS LTDA e 18/2024 celebrada entre o município de Canapi e a empresa
EXCELENCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Em face ao exposto, convoco os interessados para
a reabertura da licitação para negociação dos itens supracitados, através do sistema BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS que ocorrerá no dia 01/10/2024 às 10:30.
Canapi/AL, 24 de setembro de 2024.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - no dia 14/10/2024 às 08:30hrs, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
NO DIA 14/10/2024 ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PSICOTRÓPICOS FORA DA FARMÁCIA BÁSICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do
Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede
da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Feliz Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará licitações conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Tipo: Menor Preço por item.
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de
Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 10:00h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através
do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, 
ou 
através 
do 
portal 
do 
município:
www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 25 de Setembro de 2024.
AMANDA KARINA GUERRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023; Processo Administrativo nº
1552/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 057/2023; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado
por 
David
Ramos 
de
Barros 
-
Prefeito; 
Contratada:
TG 
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.287.298/0001-32, representada por José
Dustan Alves da Silva, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo
objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao Item I -
Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva
Coberta, situado no povoado Alecrim; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº
057/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de
outubro de 2024 à 19 de outubro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto
contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 27 de setembro de 2024,
encerrando-se em 27 de março de 2025; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023; Processo Administrativo nº
1542/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 058/2023; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado
por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: ABBA CONSTRUCOES LTDA - EPP,
CNPJ nº 38.023.657/0001-47, representada por Jorge Laurindo da Silva Junior,
representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos
termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução
de obra de engenharia referente ao ITEM II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal
de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá e ITEM
III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva
Coberta, situada no Povoado Traíras. 1.2. ITEM II - Construção de 01 (uma) Escola
Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito
Jaciobá: 1.2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de outubro de 2024 à 19 de outubro
de 2025; 1.2.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses,
com início em 27 de setembro de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2025. 1.3.
ITEM III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra
Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras: 1.3.1. O prazo de vigência do
Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 19 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2025; 1.3.2. O prazo de execução do
objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 27 de setembro de 2024,
encerrando-se em 27 de março de 2025; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023; Processo Administrativo nº
1574/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 059/2023; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado
por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA - EPP,
CNPJ nº 34.348.652/0001-33, representada por Cristiano Felix, representante legal;
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57,
§1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de
engenharia referente ao Item IV - Construção de uma Creche Municipal de Tempo
Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Jabuticaba; 1.2. O
prazo de vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 19 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2025; 1.3. O
prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 27
de setembro de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2025.; Data de assinatura:
24 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023; Processo Administrativo nº
1578/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 060/2023; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado
por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES
LTDA - EPP, CNPJ nº 30.144.632/0001-90, representada por Amanda Regina de Araujo
Santos,
representante legal;
Objeto:
1.1. O
objeto
do
presente instrumento
é
PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do
contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao Item V - Construção de uma
Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no
Povoado Pitubas; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 057/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de outubro de 2024 à 19 de
outubro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis)
meses, com início em 27 de setembro de 2024, encerrando-se em 27 de março de
2025; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº
8.666/1993.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024; Processo Administrativo nº
1674/2024; Licitação: Concorrência nº 005/2023; Contrato nº 004/2024; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado
por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio
Magno Magalhães Junior, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo
objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao Item 01 -
Construção de um Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Distrito de Canafístula
do Cipriano, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas; Item 2 -
Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Povoado Piabas, Zona
Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas; Item 3 - Construção de uma
Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada na Av. José Messias de Barros, Zona Urbana
do Município de Girau do Ponciano - Alagoas. 1.2. Item 01 - Construção de um Creche
Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Distrito de Canafístula do Cipriano, Zona Rural
do Município de Girau do Ponciano - Alagoas: 1.2.1. O prazo de execução do objeto
contratual, por mais 03 (três) meses, com início em 26 de setembro de 2024,
encerrando-se em 26 de dezembro de 2024. 1.3. Item 2 - Construção de uma Creche
Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Povoado Piabas, Zona Rural do Município de
Girau do Ponciano - Alagoas: 1.3.1. O prazo de execução do objeto contratual, por
mais 03 (três) meses, com início em 26 de setembro de 2024, encerrando-se em 26
de dezembro de 2024. 1.4. Item 3 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE
- Localizada na Av. José Messias de Barros, Zona Urbana do Município de Girau do
Ponciano - Alagoas: 1.4.1. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03
(três) meses, com início em 26 de setembro de 2024, encerrando-se em 26 de
dezembro de 2024; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024; Fundamentação legal:
Lei nº 8.666/1993.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; Processo Administrativo nº
1524/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 015/2023; Contratante:
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado
por 
David
Ramos 
de
Barros 
-
Prefeito; 
Contratada:
TG 
CONSTRUCOES
E
INCORPORACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.287.298/0001-32, representada por José
Dustan Alves da Silva, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo
objeto do contrato é a Construção de uma Escola com 8 Salas de aula e uma Quadra
Poliesportiva Coberta, localizada no Povoado Barbosa. 1.2. O prazo de execução do
objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de setembro de 2024,
encerrando-se em 17 de março de 2025; Data de assinatura: 11 de setembro de 2024;
Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.