DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90.018/2024 UASG Nº 982887
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6050036/2024
OBJETO: registro de preços para
aquisição de guloseimas e gêneros
alimentícios.
DATA: 10 de outubro de 2024, às 08h30min.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br,
pelo
e-mail:
licitação.vicosaal@gmail.com
pelo
site:
www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública..vicosa.al.gov.br e no
PNCP Portal Nacional de Compras Pública.
Viçosa-AL, 24 de setembro de 2024.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-SEMINFRA/PMMZ
Contrato Nº 008/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Centro de Multiuso
(Centro
de
Convenções),
Município de
Mazagão/Ap.
Convênio
937413/2022-DPCN.
CONTRATRANTE:
Prefeitura Municipal
de Mazagão
CNPJ n.º
05.986.427/0001-24.
CONTRATADO: A. A. DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70, pelo valor
global de R$ 3.969.259,88. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 04/09/2024.
João da Silva Costa Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n° 2574/2024-SEMINFRA/PMMZ.
O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa
para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO
DE MAZAGÃO/AP, CONVÊNIO Nº 938904/2022, conforme quantidades e especificações
constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site:
www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília).
AIRTON MATHEUS DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
004/2024-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo
do
Processo
Administrativo
Nº
386/2024
-
SEMAD/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR
LOTE/GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA E HIGIENE/LIMPEZA ,
PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA (SEMAD,
SEMFAZ, SEMDES,
GABPREF, GABVICE, CGM,
PGM, SANJUV,
SEMTEC, SEMDUH,
CORREGEDORIA, SANPIR, SEMART, SPPMS). conforme especificações e condições contidas
em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 10/10/2024, às
10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br,
sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação
de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 19 de setembro de 2024.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Santana/AP, torna público a ERRATA ao Aviso de Adjudicação e
Homologação da Concorrência Nº 003/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº
184, página 234, 23 de setembro de 2024.
Onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 283/2023.
Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
E Onde se lê: Procuradoria Geral do externa CONCORRÊNCIA.
Leia-se: Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da
CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 0203/2024-PMSN. Espécie: Contrato Nº. 026/2024-PMSN, firmado em
05/06/2024, entre a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a Empresa ECLIPSE
EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.236.545/0001-34, Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a Aquisição de Matérias de Higiene e limpeza para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o
Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do
presente contrato será até 31/12/2024 , iniciando-se a partir da assinatura desse contrato.
Signatários pelo Contratante: Ana Paula Santos Sousa- Prefeita Municipal de Serra do Navio
e pela Contratada: Sr. Roger Cezar de Melo Miranda - ECLIPSE EMPREEDIMENTOS LT DA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a
demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 1/2023-SEMAP/PMC, Pregão
Eletrônico nº 13/2023-CPL/PMC. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão
gerenciador da
Ata de
Registro de
Preços e
o aceite
da Empresa
ECLIPSE
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.236.545/0001-34, fornecedora dos lotes em questão.
Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária,
inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 1/2023-SEMEP/PMC para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Aquisição
de matérias de higiene e limpeza para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Calçoene e das secretarias municipais, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo
com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LARIS ENGENHARIA LTDA inscrita
no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da
rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de
Referência
de
Assistência
Social
-
CRAS,
conforme
Contrato
de
Repasse
n.º
914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí -
AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência)
do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 60 (sessenta) dias a contar do
dia (23 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de dezembro de 2024. Cláusula
Terceira - Da Execução - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (execução) do Quarto
Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (23 de
setembro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de novembro de 2024. Das Ratificações -
Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que,
expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado:
Considerando que o processo administrativo se encontra em conformidade com o disposto
no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 010/2024-GP, de
09/04/2024, Ratifico A Dispensa de Licitação 002/2024. Autorizo em consequência, a
proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica;
Contratada: Priscila Juliê Consultoria, inscrita no CNPJ 47.180.483/0001-17;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Cultural, para a
Consultoria e Orientação de Lançamento de Edital e Acompanhamento da Prestação de
Contas da Lei Aldir Blanc no Município; Valor: R$ 13.000,00; justificativa anexa nos autos
do processo. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal. Canutama, 20 de
setembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 004/2024, oriundo da Dispensa De Licitação 002/2024; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Cultural, para a Consultoria e
Orientação de Lançamento de Edital e Acompanhamento da Prestação de Contas da Lei
Aldir Blanc no Município, por meio de Carta Contrato Nº 004/2024 - 1. Contratante:
Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Priscila Juliê Consultoria,
CNPJ 47.180.483/0001-17. 3. Valor: R$ 13.000,00 4. Dotação Orçamentaria: 595/2024.
Detalhamento: 02.05.13.122.011.2.012.339039.719. Órgão 02 - Poder Executivo - Unidade:
05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Função: 13 - Cultura. Subfunção: 122 -
Administração Geral. Programa: 11 - Programa de Apoio Administrativo. Proj e t o / At i v i d a d e
2.012 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura. Elemento: 33.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recurso: 719 - Transferências da Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022. 5. Prazo: A vigência tem início na
data da assinatura do termo de contrato, por um período de 04 meses. 4. Canutama, 25
de setembro de 2024. José Roberto Torres De Pontes - Prefeito Priscila Juliê Consultoria -
CNPJ 47.180.483/0001-17 - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério
de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PELO MENOR PR EÇO
POR ITEM, DE RAIO-X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações,
Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de
Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/
ou
pelo
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações,
poderão ser
obtidas por
intermédio do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 10/10/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 10/10/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 25 de setembro de 2024.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DEALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna
público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, como critério
de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS,
REAGENTES,
MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA,
PARA REALIZAÇÕES
DOS
PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº
096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja
sessão
pública
será
realizada
por
meio
da
plataforma
eletrônica
LICITANET
(www.licitanet.com.br).
O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM:
https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores
informações,
poderão
ser obtidas
por
intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 09/10/2024
Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 09/10/2024
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 25 de setembro de 2024.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI