DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº417-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em
02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste,
o valor de R$ 591.013,32 com base no índice de reajuste de 3,23% (INCC - M), acumulado
12 meses até janeiro de 2024, aplicado ao saldo do contrato, excetuando o saldo do item
1.8 Projetos, representando um percentual de reajuste de 1,56%, ao valor original do
contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 42.220.802,05. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2024
ADITIVO Nº419-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em
02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo
reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 427.551,78 referente a administração local
e canteiro de obra e R$ 488.740,04 referente a administração central, tendo como
resultado um reequilíbrio no valor de R$ 916.291,82 que corresponde a um aumento de
aproximadamente 2,20% ao valor atualizado do contrato, passando o valor global
atualizado do contrato para R$ 43.137.093,87. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: SENA & PRATES
LTDA com o VALOR: R$ 484.134,00; CLINICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA com o VALO R :
R$ 421.296,96
Feira de Santana, 19 de setembro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS
EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 692-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLINICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 421.296,96.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 701-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SENA & PRATES LTDA. OBJETO: Credenciamento para
contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos,
para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 484.134,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-
PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS,
ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO
FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024. VENCEDOR DO LOTE I e II: PRIME 7 COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA. VALOR: R$ 3.573.045,25 para o LOTE I e R$
587.016,10 para o LOTE II. VENCEDOR DO LOTE III, IV e V: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA. VALOR: R$ 546.000,00 para o LOTE III, R$ 327.335,00 para o LOTE IV e R$ 126.000,00
para o LOTE V.
Feira de Santana, 20 de setembro de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE
CONTRATO Nº: 725-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADO: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS,
ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO
FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 2.496.036,81, que corresponde ao
percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES I e II da
licitação, cujo montante é de R$ 4.160.061,35. Feira de Santana, 20/09/2024 - Denilton
Pereira de Brito - Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE
CONTRATO Nº: 728-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS,
ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO
FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.
ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 1.664.024,54, que corresponde ao
percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES I e II da
licitação, cujo montante é de R$ 4.160.061,35. Feira de Santana, 20/09/2024 - Colbert
Martins Da Silva Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE
CONTRATO Nº: 726-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADO: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI)
PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS
COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO
CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 599.601,00, que corresponde ao percentual de 60%
(sessenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES III, IV e V da licitação, cujo
montante é de R$ 999.335,00 - Feira de Santana, 20/09/2024 - Denilton Pereira de Brito
- Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE
CONTRATO Nº: 727-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI)
PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS
COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO
CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 399.734,00, que corresponde ao percentual de 40%
(quarenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES III, IV e V da licitação, cujo
montante é de R$ 999.335,00.
Feira de Santana, 20/09/2024. Colbert Martins Da Silva Filho. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e 
documentos 
anexos. 
HOMOLOGAÇÃO: 
13/06/2024. 
CREDENCIADOS: 
MORAIS
LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA COM O VALOR: R$ 267.420,60; HOSPITAL CLOF LT DA
COM O VALOR: R$ 891.429,00; HOSPITAL OFTALMO LTDA COM O VALOR R$ 894.355,56;
HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR R$ 5.679.973,80; EYE
CLINIC LTDA COM O VALOR 3.966.495,00; CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LT DA
COM O VALOR R$ 1.462.501,32; CLIOF CLINICA OFTALMOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA
LTDA COM O VALOR R$ 952.614,12; SANTOS RONCONI SERVICOS DE SAUDE LTDA COM O
VALOR R$ 1.006.801,68; INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA
COM O VALOR 1.126.592,40; IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE
SANTANA LTDA COM O VALOR R$ 5.276.264,52; CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA
CLINICA LTDA COM O VALOR R$ 307.553,04; LOPES LOPES SERVICOS DE SAUDE LTDA COM
O VALOR R$ 537.448,08; SOS SERVICO DE OLHOS SANTANA LTDA COM VALOR R$
1.195.000,32; GASTRO-LAB LTDA COM O VALOR R$ 255.737,28; APAE ASSOC DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEP DE F DE SANTANA COM O VALOR R$ 634.279,20; ISAS - INSTITUTO DE
SAUDE E ACAO SOCIAL COM O VALOR R$1.099.121,76; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE
FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR 1.291.092,7; CARLOS A. S. NUNES & CIA LTDA COM
O VALOR 365.210,28; LABOCENTRO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA COM O
VALOR 248.380,44; CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REP HUMANA COM
O VALOR 431.746,08; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA
LTDA COM O VALOR 495.399,00 ; CLINICA SAO JORGE LTDA COM O VALOR DE R$
88.852,20.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS
EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 716-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MORAIS LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA.
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 267.420,60.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 686-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL CLOF LTDA. OBJETO: Credenciamento para
contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos,
para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 891.429,00. Feira de Santana,
19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 717-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL OFTALMO LTDA. OBJETO: Credenciamento
para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins
lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 894.355,56. Feira de Santana,
19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 678-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$5.679.973,80.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 697-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: EYE CLINIC LTDA. OBJETO: Credenciamento para
contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos,
para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 3.966.495,00. Feira de
Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 695-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA.
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.462.501,32.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 714-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLIOF CLINICA OFTALMOLOGICA DE FEIRA DE
SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de
direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de
média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema
Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$
952.614,12. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 703-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANTOS RONCONI SERVICOS DE SAUDE. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 1.006.801,68.
Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 715-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE
SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de
direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de
média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema
Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$
1.126.592,40. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.