DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA DO ABRIGO, NA CIDADE DE
MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do
certame: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, vencedora do lote 01
no valor de R$ 395.025,96 (trezentos e noventa e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e seis
centavos).
Macajuba- Bahia, 20 de setembro de 2024.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024 no dia 09/10/2024 às 09h.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02(dois) veículos de
passeio, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Madre de Deus e suas unidades, em diversas demandas.
Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado= Bahia&cate
goria=Madre+de+Deus& palavra=Prefeitura&pg=buscar# .
Madre de Deus/BA, 25 de setembro de 2024.
ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-1
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará
licitação, modalidade: CCE-3-2024-1 dia 11/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa
especializada para correção técnica do sistema de individualização e medição do consumo de água dos
apartamentos do Conjunto Habitacional Maria Quitéria, Bairro Maria Quitéria, Madre de Deus/BA.
Edital/Anexos em https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre
%20de%20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br.
Madre de Deus/BA, 25 de setembro de 2024.
CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP
PA 20.545/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 RP. INCLUSÃO FONTE DE RECURSO.
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos
alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, no
âmbito da Secretaria de Educação, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social -
FMAS, este a ser custeados com Recursos Próprios e Recursos Vinculados do PSB / F EA S ,
PSEMC/FEAS
PSB/FNAS/MDS
e
PSEMC/FNAS/MDS
e
as
Unidades
de
Saúde,
respectivamente no âmbito da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e da
Secretaria de Saúde. Data de assinatura: 17 de Setembro de 2024.
Mata de São João Bahia 24 de Setembro de 2024
RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PA 18.635/2024. PE 51/2024 FMS RP. Aquisição de insumos para o programa de diabetes
para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal)
e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com
recursos próprios e vinculado por meio da portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021. JD
SAUDE HOSPITALAR LTDA com R$ 121.859,95 Lote I. Lotes II e II Fracassados.
Mata de São João Bahia 23 de Setembro 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretaria de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 18.635/2024. PE 51/2024 FMS RP. Aquisição de insumos para o programa de diabetes
para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal)
e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com
recursos próprios e vinculado por meio da portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021.JD
SAUDE HOSPITALAR LTDA, com R$ 121.859,95 Lote I. 01 ano a partir de 23/09/24.
Mata de São João Bahia 23 de Setembro de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 14/2024
Contratante - O Município de Morro do Chapéu - Bahia, CNPJ nº 13.717.517/0001-48.
Contratada - GTR Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.513.518/0001-05.
Objeto: Alteração de metafisica e majoração de valor em aproximadamente 17,31%.
Fundamentação Legal - Artigo 124 Inciso II, alínea b, da Lei 14.133/21. Processo
Administrativo nº 397/2024. Data da assinatura - 25 de setembro de 2024. Juliana P.
Araújo Leal - Prefeita Municipal - Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
119/2024,
Concorrência
Eletrônica
nº
02/2024,
Processo
Administrativo nº 114/2024, Assinatura 25/09/2024, Vigência 12 (doze) meses,
ou 360(trezentos e sessenta ) dias, Objeto: Contratação de Empresa para
execução de Obra de Construção de um Centro Esportivo no entorno da
Quadra da Escola Municipal Professora Maria Ferreira da Silva, no Município de
Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa M3S
COMERCIO
E
LOCACAO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n°11.511.851/0001-15, no valor global de R$1.010.664,25 (Hum milhão, dez mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Dotação: 11 -
1.055 - 449051 500 - 571 - Nova Soure, 25 de setembro de 2024 - Luiz Cássio
de Souza Andrade - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 046/2024, modalidade Dispensa de Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto e a
contratação de empresa especializada na execução de serviços e gerenciamentos de
Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana
para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre
- BA. Cujo prazo de execução será de 12 (doze) meses: LICITANTE VENDORA: WORLD
AMBIENTAL SOLUTIONS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 43.438.187/0001-12.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2024, Contratada: WORLD AMBIENTAL SOLUTIONS LTDA - ME. Objeto: A
contratação de empresa especializada na execução de serviços e gerenciamentos de
Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana
para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre
- BA, no valor global de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seissentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis para o
município de Planaltino -BA, tudo conforme Edital e Anexos. Local: www.licitacoes-e.com.br
nº 1056374, ás 09h:30min.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. Tipo:
Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 09/10/2024, às 09h00min.
Objetivando o Registro de preços para fornecimento de materiais de cantina, higiene e
limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-
Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-
2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.
Riacho de Santana-BA, 25 de setembro de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
3ª Publicação
Pregão Eletrônico N. 020/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE
OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER
A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme
especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável
do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/10/2024 às 9:00h. Disponibilização do edital nos
endereços
eletrônicos:
www.licitanet.com.br
e
www.rodelas.ba.gov.br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
3ª Publicação
Pregão Eletrônico N. 021/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A
ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA,
conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e
indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/10/2024 às 14:00h. Disponibilização
do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 25 de setembro de 2024.
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na
forma ELETRÔNICO nº 42/2024, para Sistema de Registro de Preços, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA
AS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas
iniciando as 09:00 da manhã do dia 26 de setembro de 2024, data e horário do início da
disputa as 08:30 da manhã dia 09 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e
anexos
acessar
o
site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município
através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães
de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito.
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, torna público a realização da seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001-2024, OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 12 SALAS, CONVÊNIO 231/2022, NO
MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30/10/2024. HORÁRIO: 11:00
horas LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre
esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.
São Felipe, 25 de setembro de 2024.
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação