DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato da Concorrência nº. 002/2024. Contrato: nº 0550/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ALMERINDO BARRETO DE ALMEIDA NETO, inscrita
no CNPJ de nº 26.142.150/0001-23, valor da proposta para de R$ 807.610,65 (Oitocentos e
sete mil, seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária:
Órgão/Unidade:
02.09.02
Atividade:
2.042/2.044
Elemento
de
Despesa:
3.3.9.0.39.00/4.4.90.51.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito
Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Almerindo Barreto de Almeida. Vigência: 02/09/2024
a 02/09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECU Ç ÃO
DAS OBRAS DE REFORMA DOS PSF´S MARIA CÂNDIDA, ANTÔNIO GOMES FERREIRA,
GUILHERME SOARES DE ALMEIDA, ANTÔNIO MATEHEUS AMRIM, ANTÕNIO HONORATO DE
SOUZA, FLORENTINA FRANCISCA DE JESUS, IZABEL ZUMIRA DOS SANTOS E POSTO SATELITE
VALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BAHIA, do Tipo: Menor Preço,
Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais
legislação aplicável. Data de assinatura do contrato: 02/09/2024, devendo o presente ser
afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Administrativo nº 4058/2024| Licitação nº 1056223
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO visando à elaboração, emissão,
coordenação, atualização e gestão da saúde e segurança do trabalho-SST aos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias em atendimento
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo:
Menor Preço Global do Lote. Data: 10/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site:
www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 10254/2024| Licitação nº 1056224.
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna
público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para
contratação de empresa especializada para aquisição de FRALDAS GERIÁTRICAS para
atender as demandas dos pacientes que possuem necessidades especiais, que estão
cadastrados e são acompanhados pela rede, através da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 08/10/2024, às
10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição
do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho-BA, 25 de setembro de 2024.
GERLANE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N. 377/2024. Concorrência Eletrônica N. 01/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM
COBERTURA NO POVOADO SACOS DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA.
Contratado: A O M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ nº
35.978.423/0001-65. Valor Global: R$ 324.406,98 (trezentos e vinte e quatro mil
quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/09/24 a 31/12/2024.
Sítio do Quinto, 24/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito.
Contrato N. 378/2024. Concorrência Eletrônica N. 02/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO
POVOADO DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratado: OLIVEIRA MAT O S
CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - ME, CNPJ nº 05.381.0001/0001-47. Valor Global: R$
610.213,86 (seiscentos e dez mil duzentos e treze reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA:
24/09/24 a 31/12/2024. Sítio do Quinto, 24/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei n°.
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela Comissão
de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024,
visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NO POVOADO SACOS DO TINGUI, MUNICÍPIO
DE SÍTIO DO QUINTO-BA, junto à empresa A O M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
LTDA - ME, CNPJ nº 35.978.423/0001-65, no valor global de R$ 324.406,98 (trezentos e
vinte e quatro mil quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei n°.
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela Comissão
de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2024,
visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, junto
à empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - ME, CNPJ nº
05.381.0001/0001-47, no valor global de R$ 610.213,86 (seiscentos e dez mil duzentos e
treze reais e oitenta e seis centavos).
Sítio do Quinto, 24 de setembro de 2024.
JAIR JESUS DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação pregão eletrônico, publicado
no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de
2024),
Jornal
A
Tarde
e
Diário
Oficial
do
Município.
Devido
ao
sistema
comprasgovernamentais.gov.br não aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e
para fins de esclarecimento junto a caixa econômica federal. Onde se lê: PREG ÃO
ELETRÔNICO 11/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024.
Terra Nova-BA, 25 de setembro de 2024.
DELIS LURIAN GONÇALVES GONZAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024, Processo Administrativo n°
091/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para fornecimento
parcelado de medicamentos, material penso, soluções e equipamentos para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às
08:30h do
dia 08/10/2024
e será
realizada no
Portal de
Compras Licitanet-
https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às
12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de
Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 25 de setembro de 2024.
EDUARDO BRUNO DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo Administrativo nº 199/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para
atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde,
realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à
Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 27/09/2024 até às 10h29min de 08/10/2024.
Disputa: 08/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.
Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 25 de setembro de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
O Município de Varzedo (BA), avisa que em virtude de problemas de
lançamento no Sistema Comprasnet, do Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Objeto: SRP
para a futura e eventual aquisição de piso intertravado, meio fio, areia e cascalho para
serem utilizados em manutenção de estradas vicinais e pequenas obras de pavimentação
no Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por item, adiou a entrega das Propostas para
até 08/10/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 24 de setembro de 2024.
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP
PA N° 0229/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N°
05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para atender as demandas
da SEINFRA. Início acolhimento de propostas: 27/09/2024 às 14h/Brasília. Início da sessão
de disputa: 08/10/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio
www.licitacoese2.com.br,
ID:
1056217,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz-BA, 25 de setembro de 2024.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2009.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 08 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2009.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de
equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú,
em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho - MAPP N° 5044 e
Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú, ventilador
pulmonar para transporte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 24 de Setembro de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE ADJUCICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024-SAS
Comissão de Contratação. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia para Executar a Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS no Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria
de Assistência Social, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de
Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I,
Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo,
Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade
Técnica - Art, em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do
Certame:
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 03.077.025/0001-81.
Vencedor com Valor Global: R$ 403.098,26 (quatrocentos e três mil, noventa e oito
reais e vinte
e seis centavos). Processo
Adjudicado/Homologado: Concorrência
Eletrônica Nº CE- 001/2024-SAS.
Alto Santo - CE, 20 de agosto de 2024.
MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação