DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.09.01/2024.08
Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Pública Eletrônica Nº 17.09.01/2024.08.
A Secretária de infraestrutura do Município de Amontada comunica aos
interessados que estará realizando a sessão pública no dia 31 de Outubro de 2024, às
09:00h, para o objeto "Contratação de empresa especializada nos serviços coleta,
transporte e destinação de resíduos sólidos e limpeza pública urbana no Município de
Amontada - CE, atendendo as especificações e demais elementos técnicos, junto a
Secretaria de Infraestrutura." pelo sistema BLL COMPRAS. O Edital poderá ser obtido junto
o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) e BLL COMPRAS (https://bll.org.br/).
Amontada-CE, 19 de setembro de 2024.
KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00014.20240913/0001-28. Extrato do(s) Contrato(s) Nº
202409250001, referente a Dispensa Eletrônica N° 2024.09.17.01. Unidade Administrativa:
Casa de Saude Adilia Maria. Objeto: Contratação de serviços especializados em laudos
técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24 horas por
dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para funcionamento
do tomógrafo, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE.
Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 33.90.39.50.
Contratados(as): PH Diagnosticos Por Imagem LTDA. Valor Global: R$ 56.998,00 (cinquenta
e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência Do(s) Contrato(s): Até 31 de
dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Pedro Henrique Marques de
Almeida. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 25 de Setembro de 2024,
Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saude Adilia Maria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09.11.1/2024-DIVERSAS
Reabertura De Prazo
Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-Diversas. Objeto: Contratação de serviço
de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras
(Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da
disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de
setembro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico:
(www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e
leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município,
impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso
II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para
acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024.
Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de
planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234,
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m,
através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional
de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Brejo Santo - CE, 25 de setembro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas do Município de Brejo Santo - CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SESA. Objeto: Aquisição De
Material Permanente E Instrumentos Cirúrgicos, Para Uso No Hospital Dr. Thadeu De Paula
Brito e Das Unidades Básicas De Saúde, De Responsabilidade Da Secretaria De Saúde Do
Município De Cariús, Em Conformidade Com As Especificações Constantes Do Anexo I, Do
Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma De Disputa: Aberto e Fechado. A Secretária
Municipal De Saúde Notifica Através Deste Aviso A Empresa Bgf Comercial Ltda - Cnpj Nº
37.650.759/0001-20, Pela Não Entrega Do Objeto Acima Citado Em Conformidade Com A
Claúsula 8.2.2. Do Instrumento Contratual, Através Da Emissão Das Notas De Empenhos De
Nºs. 03060011/03060012 Emitidas Em 03/06/2024, Que Regularize A Entrega Dos Produtos
No Prazo Máximo de 10 (Dez) Dias Úteis A Partir Desta Publicação, Caso Contrário, A
Empresa Será Sancionada Em Conformidade Com a Cláusula 9ª Do Instrumento Contratual.
Cariús - CE, 25 de setembro de 2024.
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2024.09.17.01, Contratante: Secretaria de Cultura; Contratada: I B
PONTE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00; Objeto: Contratação de
Empresa para reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel Ceará. Dotação n°
22.2202.13.392.0009.1.047, Elemento de
Despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Fontes
1500000000 - 1700000000 - 1701000000 - 1719000000. Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 1706.06.2024; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
Valor global: R$ 657.142,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais
e cinco centavos Prazo de execução: 06 (Seis) meses. Foro: Comarca de Cascavel-Ceará.
Signatários: Janaina Moura Almeida - Secretária de Cultura; e Isaias Bezerra Ponte Castro -
Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará, 17 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1706.06.2024
A Secretária de Cultura do Município de Cascavel-CE torna público o Termo de
Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1706.06.2024, que tem por
objeto a Reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel Ceará, VENCEDORA: IB Ponte
Castro Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00, com o valor total de R$ 657.142,05
(Seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei.
Cascavel/CE, 17 de setembro de 2024.
JANAINA MOURA ALMEIDA
Secretária de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.09.1
Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Das Obras Da Quadra
Da E.E.I.E.F. José Do Vale Arraes Feitosa No Município De Crato-Ce. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Id
contratação PNCP: 07587975000107-1-000042/2024 - Extrato do edital Nº 98091/2024 -
Processo: Concorrência eletrônica Nº. 2024.08.09.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art.
28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Educação. Abertura
das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como nos
sítios 
eletrônicos 
https://crato.ce.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 25 de setembro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2024.09.18.1
Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma E Readequação Nas
E.E.I.E.F. Padre Frederico Nierhoff E Melvin Jones No Município De Crato-Ce. A Agente de
Contratação torna público a licitação na modalidade de concorrência, na forma eletrônica.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 10h00 no
site www.gov.br/compras. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000043/2024 - Extrato
do edital Nº 99181/2024 - Processo: Concorrência eletrônica Nº. 2024.09.18.1 - Amparo
legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria
Municipal De Educação. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos
sítios 
eletrônicos 
https://crato.ce.gov.br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 25 de setembro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças 
-
Regente: 
Pregoeiro(a) 
-
Processo 
Originário: 
Pregão
Eletrônico 
nº
2024.09.20.01/PE/PMC - Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos
permanente e material de consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 09/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso
ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br
| https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 25 de setembro de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SESA
Secretaria De Saúde - A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de
Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as
disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e
esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe,
visando à retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da
formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão
pública acontecerá no dia 15 de Outubro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao
certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando
desconsideradas as propostas já cadastradas. A licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2024-SESA para o seguinte objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender o Hospital Municipal Dona
Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto ao
Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/nº
- Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 25 de Setembro de 2024.
EROCHANIA ACACIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato N° 1909.01/2024 - SME. Referente ao Processo Administrativo de Pregão
Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP; Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de
Fortim/CE. Contratado: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no
CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 13.781,00 (treze mil setecentos e oitenta
e um reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina Pela Contratante: Ivoneide de
Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 25 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021-TP-SEINFRA
Licitante 
remanescente 
- 
Unidade
Administrativa: 
Secretaria 
de
Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada de preços Nº 16/2021-
TP-SEINFRA - Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do
Norte-CE - Espécie: Adjudicação do Licitante remanescente - Licitante Remanescente:
Locativa Serviços Eireli - CNPJ Nº 26.443.219/0001-59 - Valor remanescente: R$
368.346,64. - Data da Adjudicação: 29/05/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art.
43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio
Edson Araújo pires.
Guaraciaba do Norte - CE, 25 de setembro de 2024.
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES
Secretário

                            

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