DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19.09.02/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 08 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 19.09.02/2024. Objeto: aquisição de
material gráfico e serigráfico, junto a Secretaria da Educação e Cultura, do município de
Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-
mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 25 de setembro de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.25.2
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico
n° 2024.09.25.2, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos de uso ostensivo para
atender, às demandas por Equipamentos de Proteção Individual da Guarda Civil
Metropolitana de Juazeiro do Norte, visando a garantir a proteção e auxiliar na autodefesa
dos Agentes de Segurança Pública e Patrimonial desta urbe, no cumprimento de suas
atribuições, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 9 de Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas.
Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de setembro de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.25.1
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará
realizando,
na
sede
da
Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.25.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na reforma das quadras esportivas da Praça da Promessa e da
Praça Teodoro de Jesus Germano (Areninha), por intermédio da Secretaria Municipal de
Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa
de preços marcada para o dia 11 de outubro de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de setembro de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.23.2
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.23.2,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com
vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais
ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do
Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 09 de Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores
informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano
Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 25 de setembro de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.02 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COO P A EC E ,
inscrita no CNPJ nº 22.016.516/0001-67 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para
compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de
Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro
- Valor do Contrato: R$ 4.219.788,48 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, setecentos
e
oitenta
e
oito
reais
e quarenta
e
oito
centavos.)-
Dotações
Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação
Escolar (PNAEF)
- 0810.12.365.1207.2161
Alimentação Escolar
(PNAEC) -
0810
.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação
Escolar (PNAEEJA) -
Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07;
Fonte: 1552000000.
Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes
Moreira e a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará - COOPAECE representada por
Renata de Abreu Bastos.Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.03 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú -
COOPFRUTA, inscrita no CNPJ nº 39.778.621/0001-36 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis, não Perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura
familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos,
destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação
de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer
primeiro - Valor do Contrato: R$ 143.975,16 (cento e quarenta e três mil, novecentos e
setenta
e
cinco
reais
e
dezesseis
centavos.
)-
Dotações
Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação
Escolar (PNAEF)
- 0810.12.365.1207.2161
Alimentação Escolar
(PNAEC) -
0810
.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação
Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários:
Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a
Cooperativa dos Agricultores e Fruticultores de Maracanaú - COOPFRUTA representada por
Camila Clementino dos Santos. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.05 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara -
COPASB, inscrita no CNPJ nº 02.981.979/0001-51 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para
compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú -
Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do
Contrato: R$ 150.002,28 (cento e cinquenta mil, dois reais e vinte e oito centavos)- Dotações
Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160
Alimentação Escolar (PNAEF) - 0810.12.365.1207.2161 Alimentação Escolar (PNAEC) - 0810
.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação
Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários:
Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a
Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB representada por
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.06 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa do Semiarido Cearense- COOSEMCE, inscrita no CNPJ
nº 32.001.740/0001-39 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não
perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para compor os cardápios
do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú - Vigência do
Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos
ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do Contrato: R$
1.434.254,10 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e
quatro
reais e
dez centavos.
)-
Dotações Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2162
Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) -
0810.12.365.1207.2161
Alimentação
Escolar
(PNAEC)
-
0810
.12.365.1207.2254
Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) -
Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de
Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa do
Semiarido Cearense- COOSEMCE representada por Francisco Antonio de Lima Silva. Data do
Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.07 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará
- CAEFCE, inscrita no CNPJ nº 47.169.658/00001-95. - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura
familiar, para compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos,
destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados Pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação
de Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega
total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer
primeiro - Valor do Contrato: R$ 1.247.025,36 ( um milhão, duzentos e quarenta e sete mil,
vinte
e
cinco
reais
e
trinta
e
seis
centavos
)-
Dotações
Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação
Escolar (PNAEF)
- 0810.12.365.1207.2161
Alimentação Escolar
(PNAEC) -
0810
.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação
Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários:
Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a
Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar o Ceará - CAEFCE representada
por Carlos Alexandre Batista de Alencar. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.08 - decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM,
inscrita no CNPJ nº 21.872.925/0001-00 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para
compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e específicos, destinados aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de Maracanaú -
Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro - Valor do
Contrato: R$ 57.120,00 (cinquenta e sete mil e cento e vinte reais)- Dotações Orçamentárias:
0810.12.365.1207.2162 Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação
Escolar
(PNAEF)
-
0810.12.365.1207.2161
Alimentação
Escolar
(PNAEC)
-
0810
.12.365.1207.2254 Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação
Escolar (PNAEEJA) - Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários:
Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a
Cooperativa Agropecuária de Agricultores Familiares - COOPAFAM representada por
Francisco Flávio Calvacante Ferreira. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 0810.24.09.17.09 - Decorrente da Chamada Pública nº 08.014/2023 e
Dispensa de Licitação nº 081011/24-DL - Partes: O Município de Maracanaú, através da
Secretaria de Educação e Cooperativa Agroindustrial da Grande Fortaleza - CO O P A FO R T ,
inscrita no CNPJ nº 43.171.786/0001-12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(perecíveis, não perecíveis e produtos especiais), oriundos da agricultura familiar, para
compor os cardápios do ano letivo de 2024, regulares e Específicos, destinados aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação de
Maracanaú - Vigência do Contrato: contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total
dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2024, valendo o que ocorrer primeiro
- Valor do Contrato: R$ 127.924,92 (cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte e quatro
reais e noventa e dois centavos))- Dotações Orçamentárias: 0810.12.365.1207.2162
Alimentação Escolar (PNAEI) - 0810.12.361.1207.2160 Alimentação Escolar (PNAEF) -
0810.12.365.1207.2161
Alimentação
Escolar
(PNAEC)
-
0810
.12.365.1207.2254
Alimentação Escolar (PNAEP) - 0810 .12.366.1207.2191 Alimentação Escolar (PNAEEJA) -
Elemento e subelemento: 3.3.90.30.07; Fonte: 1552000000. Signatários: Secretaria de
Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa
Agroindustrial da Grande Fortaleza - COOPAFORT representada por Leandro de Abreu
Bastos. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024.
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